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09 maio, 2010

Campanha - Reativação do Fórum Permanente de Cultura

MOBILIZAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA PARA O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA

Estamos mobilizando toda a classe artística de Goiás e a sociedade para retomar as atividades do Fórum Permanente de Cultura com o objetivo de publicar um manifesto em defesa da cultura e estabelecer uma pauta de reivindicações para intervir junto aos poderes constituídos e no processo eleitoral de 2010.

O Fórum Permanente de Cultura é um movimento que surgiu em Goiânia no final dos anos 90 e teve como principal resultado de luta a aprovação das leis de incentivo à cultura em Goiânia e em Goiás. À época, o movimento se reunia todas as terças-feiras no Centro Cultural Martim Cererê onde planejava ações políticas e exercia o debate permanente em defesa da cultura.

É hora da retomada. Nosso objetivo agora é defender a cultura como política pública prioritária com a publicação de um manifesto em defesa dos trabalhadores da cultura e da arte e a apresentação da nossa pauta de reivindicações para os poderes constituídos e para o processo eleitoral de 2010.

PAUTA DEFINIDA NA COMISSÃO PROVISÓRIA DE MOBILIZAÇÃO

(Reunião do dia 02 de maio de 2010, na VerboCerrado Comunicação)

1) POR MAIS VERBAS PRA CULTURA; AUMENTO DO FUNDO DE CULTURA PARA UM PATAMAR DIGNO NOS PODERES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.


2) PELA OCUPAÇÃO PLENA E URGENTE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS COM AÇÕES FINANCIADAS PELOS PODERES PÚBLICOS E OFERTADAS À SOCIEDADE.


3) PELA REVITALIZAÇÃO E OCUPAÇÃO PLENA DE TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CULTURA EM CONDIÇÕES DE ABANDONO.


4) PELA INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA COMO FORMA DE PROMOVER O ACESSO AO CONHECIMENTO E GARANTIR O DIREITO A MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS EM BAIRROS, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E TODAS AS CIDADES DO INTERIOR DO NOSSO ESTADO E DO NOSSO PAÍS.

REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM

SEGUNDA FEIRA, DIA 10 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA (ANTIGA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE GOIÁS), PERTO DO MUTIRAMA.

01 outubro, 2009

Política Cultural em discussão - 12 - Definida a data da nova reunião

A Gerente Jurídica da Agepel, Elaine Noleto Barbosa, que também integrou o grupo de trabalho sobre financiamento público de cultura enviou agora à tarde mensagem informando que a Agência já definiu a data para a próxima reunião do fórum:

caros,
a Presidenta da Agepel e a Diretora de Ação Cultural
resolveram marcar a data da devolutiva do Fórum de Cultura para
o dia 13 de outubro às 19:00 h, no Centro Cultural Martim Cererê
porque a agenda de atividades da Agepel
se complica posteriormente.
Portanto, divulgem a todos a data da devolutiva, por favor.
Abraços,
Elaine Noleto

Como será um único dia, a Agência tem agora pela frente o desafio de encontrar uma metodologia que permita a deliberação coletiva sobre uma vastidão de temas neste tempo limitado, garantindo a legitimidade das decisões. Caso contrário, o trabalho voluntário e dedicado dos integrantes dos GTs, e a própria razão de ser do fórum serão perdidos.


leia mais:

Política Cultural em discussão - 11 - Agepel indica datas para a apreciação das propostas

04 setembro, 2009

Política Cultural em discussão - 10 - Relatório final do GT

No último dia 27 conseguimos finalizar o relatório do Grupo de Trabalho sobre Financiamento Público, criado no Fórum Goiano de Cultura. Foram necessárias mais três reuniões além do que eu previra no artigo anterior desta série.

Na quarta-feira, dia 2, os integrantes do grupo concluíram a assinatura do documento, entregue à nova Diretora de Ação Cultural, Tânia Bastos, que o encaminhará à Presidenta da Agepel, Linda Monteiro. No ofício que o acompanha, pedimos urgência na nova convocação do fórum, para apreciação dos relatórios dos GTs.

Abaixo,o relatório, com 9 páginas. São duas partes. Na primeira, é feita uma análise da situação e na segunda são feitas propostas.

Como complemento, logo abaixo, a reportagem de Edson Wander, publicada em O Popular, no dia 23, sobre as mudanças na Lei Rouanet - já disponibilizei a anterior, de 27 de junho, sobre os GTs.

Tentarei atualizar este post com mais informações nos próximos dias.

Atualização em 24.09 - Agepel indica datas para nova reunião do Fórum e MP abre procedimento para investigar termo de parceria para execução do Canto de Primavera (leia aqui).



relatório final gt



Qualéomelhormodelo

22 junho, 2009

Política Cultural em discussão - 8 - Jorcelino revelou o verdadeiro caminho das verbas

Já elogiei a iniciativa da Agepel com a realização do Fórum. Também disponibilizei documentos que comprovam a falta de diálogo com os artistas que imperava na gestão anterior e reproduzi as reportagens de O Popular sobre o Fórum ( consulte os artigos anteriores nesta série).

Faltou um comentário rápido sobre a cobertura, que faço agora. Foi pena o jornal não ter escalado Edson Wander. É ele o autor da maioria das matérias sobre política cultural publicadas no jornal. Inclusive a última, histórica, sobre o Centro Cultural Oscar Niemeyer. Como acompanha o assunto há tempos, seria o profissional mais talhado para a tarefa.

A matéria sobre o terceiro dia, o mais polêmico, deixou de registrar três fatos importantes: duas declarações de Jorcelino Braga, Secretário da Fazenda, e uma de Linda Monteiro, Presidenta da Agepel.

Começando pelo fim: Linda declarou que proibiu os servidores da Agência de inscreverem projetos na Lei Goyazes, acabando com essa prática de flagrante conflito de interesses.

Jorcelino primeiro confirmou as informações que o Popular dera dias antes, sobre o valor gasto na obra do Centro Cultural Oscar Niemeyer e o desacordo existente com a construtora sobre o valor a ser pago para seu término, estando a obra em análise no TCE.

Mas foi a segunda declaração do Secretário a mais contundente: ao comentar a necessidade de definir um valor para o apoio à cultura, ele afirmou saber que qualquer valor seria baixo, diante das necessidades da área, mas era preciso uma definição. No entanto, esses valores seriam sempre irrisórios diante da questão que preocupava o governo: os quase 4 bilhões em incentivo à CAOA, para gerar 500 empregos.

O jornal Opção, que tinha um repórter presente, não deixou passar a oportunidade. As declarações de Braga foram tratadas em 3 edições, gerando duas manchetes.

Na edição seguinte registrou a declaração de Braga sobre o Niemeyer. Na posterior, sua manchete foi um relatório do TCE detalhando as investigações feitas pelo órgão desde a inauguração da obra (publicadas no site do tribunal no dia seguinte - dois anos e meio depois deste blog destacar o aumento no custo). Mais uma edição, outra manchete: entrevista com o Procurador de Contas do TCE, Fernando Carneiro, com detalhes sobre o caso CAOA.

E eu, que pensava que o caminho das verbas levava à CELG.

Voltarei ao assunto.

18 abril, 2009

Política Cultural em discussão - 5- Cobertura restante

Disponibilizo abaixo os outros artigos da cobertura de O Popular sobre o fórum.

No penúltimo dia (3º), foi discutido o fomento e esteve presente o Secretário da Fazenda, Jorcelino Braga.

Não houve cobertura específica sobre o 4º dia, dedicado às conclusões, substituída por uma entrevista com a Presidenta da Agepel, Linda Monteiro, que foi capa do Magazine. No dia seguinte, foi publicada matéria repercutindo a entrevista.


Forum Goiano de Cultura - 3º dia


Forum Goiano de Cultura - Entrevista


Forum Goiano de de Cultura-repercussão da entrevista

05 outubro, 2007

Centro Cultural Oscar Niemeyer - As Curvas no Caminho

Por que Fechou?

O não funcionamento do Centro Cultural Oscar Niemeyer tem sido objeto de várias matérias na imprensa. O interesse é proporcional à dimensão da obra e da campanha publicitária que marcou sua inauguração, em março de 2006 - a ilustração da maquete era onipresente em outdoors e jornais.


Coube ao repórter Rogério Borges, do Caderno Magazine, de O Popular, a solução do mistério: o Niemeyer está fechado porque falta terminar de pagar a construtora, para que esta acabe e entregue a obra (leia aqui). Com isso, na melhor das hipóteses, o espaço deverá estar funcionando só dois anos após sua inauguração, em março de 2008. Seriam R$ 7,8 milhões atrasados, mais R$ 1,8 milhão por serviços adicionais a serem executados, somando 9,6 milhões e um custo total de R$ 62 milhões.

Os números divergem um pouco dos que me foram fornecidos pelo departamento financeiro da Agepel, no início do ano: o custo total seria de R$ 65 milhões, dos quais já haviam sido pagos R$ 58 milhões, restando pagar R$ 7 milhões.

A grande questão

Seja qual for o valor exato a grande questão é saber como o custo de uma obra pôde aumentar tanto? O preço final é quase o dobro do contratado em 2005 ( R$ 37,4 milhões), e mais de 5 vezes o preço divulgado em 2001 (R$ 12 milhões).


Justificativa da Agepel

Pedi à Agepel que explicasse o que ocorreu (leia abaixo). Segundo o arquiteto Marcílio Lemos, Gerente Executivo dos Centros Culturais e responsável pela obra na agência, é simples: os R$ 12 milhões originais foram uma estimativa para a contratação de Niemeyer - considerou-se 12 mil m2 de construção a R$ 1 mil o m2; um segundo orçamento, ainda sem o local definido e nem o projeto concluído, foi estimado para divulgação à imprensa - R$ 25,5 milhões; com a definição do local, a área construída aumentou para cerca de 18.000 m2 e nova estimativa foi feita - R$ 38 milhões; finalmente, acréscimos de serviços não contemplados no projeto arquitetônico levaram o valor total aos R$ 65 milhões.

Surpreende na resposta, primeiro, como diferenças da ordem de dezenas de milhões de reais são tratadas como se fossem milhares. Segundo, a divergência das informações prestadas com o divulgado pela imprensa. No site do governo estadual, o Goiás Agora, o valor de R$ 25 milhões apareceu no lançamento da pedra fundamental da obra, em outubro de 2003, no local definitivo. À época da licitação, em janeiro de 2005, o valor era de R$ 29 milhões. Na contratação, em março, chegara aos R$ 37 milhões, que passaram a R$ 41 milhões outubro e, finalmente, a R$ 60 milhões na inauguração, em março de 2006. Já no Diário Oficial, o valor começa em 22 milhões, em dezembro de 2004, sobe para 44 milhões em junho de 2005 e chega aos 65 milhões em agosto de 2006 (figura 1).



figura 1


clique sobre a imagem para ver os extratos publicados no Diário Oficial


C. C. Oscar Niemeyer - Diário Oficial


Qual é a área?

A área construída também varia de acordo com a fonte. Na resposta da Agepel, passa de 12 mil m2 para 18mil m2. Segundo o Popular, em matérias ilustradas com as plantas da obra, a área final era de 21,5 mil m2. O Goiás Agora, curiosamente, registrou 21mil m2 no início da obra e depois passou a marcar 17,9 mil m2. Mesmo considerando os números de O Popular, mais generosos, o aumento no custo da obra em relação ao aumento da área é impressionante (figura 2).





figura 3


clique sobre a imagem para ler a resposta da Agepel

Centro Cultural Oscar Niemeyer


Em busca de recursos

Sobre o custo, é importante lembrar que entre o convite a Niemeyer, em 1999, e o início da obra, em janeiro de 2005, passaram-se 5 anos em que era evidente a falta de recursos para construí-la, ao ponto de, em meados de 2003, já definido o local para a construção, anunciar-se que estaria em andamento um acordo com o Grupo Flamboyant, em que este a bancaria, abrindo mão de ação judicial em que pleiteava a anulação da doação da área ao estado, feita para a construção do Centro de Convenções (sic).

Em busca de um projeto

Quanto ao planejamento, primeiro anunciou-se que os projetos complementares estavam sendo concluídos em outubro de 2003. A seguir, em dezembro de 2004, para finalmente serem entregues em janeiro de 2005. Lembro que Agepel e Agetop fizeram a obra sem licença ambiental ( leia Crime Ambiental - Agepel e Agetop evitam processo por construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer).

Encurtamento do prazo, alargamento do custo


Talvez uma pista para o aumento no custo esteja na redução do prazo previsto para a duração da obra. Em outubro de 2003, era estimado em dois anos. Em 20 de dezembro de 2004, o Goiás Agora mantinha a mesma previsão. Só no dia 8 de março de 2005 , no ínicio da execução, o prazo foi reduzido para um ano.

Enquanto a construção caminhava, o número de trabalhadores e seu horário de trabalho foram incrementados paulatinamente para cumprir esse prazo: em junho, 200 operários trabalhavam na obra; em outubro, 300 pessoas, trabalhando de segunda a sábado até as 22 horas e meio período aos domingos; em novembro, 400 homens, trabalhando 7 dias por semana até as 22horas; em janeiro de 2006 eram 450 homens, trabalhando 7 dias por semana, até as 21 horas.

Controle de qualidade

A pressa cobrou seu preço também na estética. Matéria da revista Projeto Design, ilustrada com belíssimas fotos, registra o preço pago: há imperfeição na curvatura do Palácio da Música, perceptível ao olhar mais apurado (clique aqui para ler). Quem desce a escadaria do Monumento aos Direitos Humanos tem que ficar atento para a diferença na altura dos degraus. Outra questão fundamental a ser esclarecida é se houve algum problema estrutural a motivar a redução no número de volumes do acervo previsto da biblioteca, de 300 mil exemplares em 2003 para 100 mil na inauguração, já que a área do prédio não foi diminuída.

Goiás e DF juntos

Coincidentemente, vive-se a mesma situação com outro projeto de Niemeyer - a Biblioteca Nacional de Brasília. Seu custo foi de R$ 42 milhões e ela permanece fechada, com o privilégio de ter sido inaugurada duas vezes: por Joaquim Roriz, em 31 de março de 2006 e por sua sucessora, Maria de Lourdes Abadia, em 15 de dezembro do mesmo ano, conforme matéria do mês passado, da Folha de São Paulo (leia aqui).

01 julho, 2007

Cultura Zero 6 - Patrimônio Negativo

Sábado, 30 de julho, 20h. As crianças no palco, maquiadas e vestidas com seus figurinos, fazem o último ensaio, antes da abertura do teatro para a entrada dos pais e restante do público. É a apresentação de fim de semestre do curso de teatro do Centro Cultural Martim Cererê. Local: Teatro Marista.

Retrato melhor da crise profunda por que passa o estado não há: o governo deixou de pagar pela vigilância do Centro Cultural. Sem guarda, já houve quatro arrombamentos, em que foram levados boa parte dos equipamentos dos teatros e mesmo os computadores da administração. O que sobrou foi levado para a Agepel e trancado. Quem quer utilizar um dos dois teatros precisa alugar todo o equipamento. É o que estão fazendo os organizadores do III Festival Internacional do Corpo Ritual. Nessas condições, a solução encontrada pelos professores foi levar o espetáculo dos alunos para o Marista.

Pior é lembrar que o equipamento de iluminação foi comprado com recursos da Lei Goyazes, em projeto feito pela administração anterior do Cererê, através da FETEG, como já noticei desde 2005. Isso, depois de anos de reivindicação da categoria.
O Cererê, alías, antes dos larápios já tinha sido vítima do canibalismo do Goiânia Ouro, para onde se transferiram seu diretor, parte dos funcionários, público e programação.

14 abril, 2007

Bem-vinda, Linda

Na quarta-feira passada, dia 11 de abril, o Centro Cultural Martim Cererê acolheu um evento insólito. O Fórum Permanente de Cultura recebeu a nova presidenta da Agepel, Linda Monteiro, com um coquetel de boas-vindas.



A recepção, como tudo o mais que faz o fórum, foi um trabalho coletivo e voluntário, com as contribuições dos participantes. O propósito maior , iniciar uma nova etapa no relacionamento entre poder público e sociedade, num clima amistoso e respeitoso, foi plenamente atingido.


Linda chegou antes do horário marcado (20h.) e só saiu ao final, por volta de 1:30h., atendendo a todos que a procuraram nesse período, dentre os cerca de 100 participantes, representantes das várias áreas da produção cultural.



A programação teve início com um número de tecido, apresentado por Júlio Rodrigues, da Cia Pés Nus. Em seguida, o presidente da FETEG, Norval Berbari, fez a leitura de um texto de saudação, elaborado pelo fórum.



Júlio Rodrigues em cena
foto: Levy Silvério









Foram entregues à presidenta da Agepel uma carta aberta , contendo propostas para uma política cultural, e um kit com uma amostragem da atual produção cultural do estado.











Wilmar Ferraz faz a entrega do kit
foto: Levy Silvério


Ao fazer uso da palavra, Linda Monteiro elogiou o avanço político do fórum, com sua formação anarquista, e declarou-se aberta ao diálogo com o meio cultural. Reconheceu a pertinência das propostas apresentadas. Anunciou já ter agendado reunião com a Secretária da Educação, para o encaminhamento de ações conjuntas. Declarou-se uma defensora da seleção de pessoal por concurso público, inclusive por ser exigência legal. Comentou a importância da regulamentação do Fundo Estadual de Cultura para o atendimento das necessidades do setor. Mencionou saber da existência do documento de propostas para uma política cultural, elaborado pelo Conselho Estadual de Cultura e entidades, já encaminhado ao governador. Justificou o investimento em obras físicas feito em sua gestão anterior, que tem sido criticado na imprensa, como imprescindível naquele momento pela situação em que se encontravam os equipamentos, dizendo-se inclusive emocionada por estar naquele teatro, reformado à época. Não fez promessas, nem anunciou ações, por ainda estar se inteirando da situação da agência.

foto: Levy Silvério

A presença de Linda Monteiro, atendendo ao convite do fórum, marca uma virada no relacionamento entre a Agepel e o meio cultural. Vamos agora aguardar pelas ações. O desafio é enorme, como continuarei mostrando na série de artigos sobre a agência .