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27 junho, 2007

Ministério Público de Goiás denuncia sócios da Avestruz Master

reproduzido do sítio do MP de Goiás


21/06/2007

MP denuncia por fraudes sócios do Grupo Avestruz Master



Os promotores de justiça Luiz Gonzaga Pereira da Cunha e Maria Bernadete Ramos Crispim ofereceram denúncia contra Jerson Maciel da Silva e 22 sócios das 10 empresas pertencentes ao Grupo Avestruz Master, incluindo os filhos de Jerson, a companheira, a sogra de uma das filhas e o genro de Maciel.

De acordo com o documento, os denunciados Jerson Maciel da Silva, Elisabete Helena Maciel da Silva Almeida, Jerson Maciel da Silva Júnior, Patrícia Áurea Maciel da Silva, Emerson Ramos Correia, François Thibaut Marie Vincent Van Sebroeck, Cássia Ferreira de Carvalho, Jairo Geraldo de Castro, Fausto Teixeira Galhardo, Ramires Tosatti Júnior e Fabrício Silva Ferreira Tavares praticaram os crimes de fraude a credores, indução a erro, desvio, ocultação ou apropriação de bens e omissão de documentos contábeis obrigatórios. Pelos mesmos crimes, com exceção da apropriação de bens, foram denunciados João Lázaro Silva e Sinvaldo Moreira Filho.

Os denunciados Jefferson Cavendish Maciel da Silva, Zaida Ramos de Castro, Maria do Carmo Amaro Rocha e José Roberto Simplício da Silva responderão por fraude a credores, uma vez que concorreram para a prática das fraudes que implicaram desvio de recursos das sociedades falidas, com benefícios e vantagens para eles mesmos e prejuízos para os credores.

Por fraudar e favorecer credores responderão Patrícia Áurea Maciel da Silva e Zaida Ramos de Castro. Isso porque pagaram antecipadamente credores titulares de CPRs em prejuízo da coletividade dos credores. Jerson Maciel e José Roberto também favoreceram credores, sendo que José Roberto foi beneficiado com o pagamento feito por Jerson. Também respondem por fraude e favorecimento a credores Jerson Maciel da Silva em relação a Ramires Tosatti Júnior e Fabrício Silva Ferreira Tavares.

Respondem pelo crime de habilitação ilegal de crédito Jerson Maciel da Silva, Jerson Maciel da Silva Júnior, Emerson Ramos Correia, Vinícius Amaral Ramos, Jorge Luiz Cantarelli Machado, Rubem Saraiva de Freitas, Christiane Ramos e Ramos, Darcy David Ramos, Olívia Elias de Miranda e Zaida Ramos de Castro.

O Ministério Público pede a condenação de todos nas penas que lhes couberem com a imputação, recaindo-lhes também os seguintes efeitos: inabilitação para exercício da atividade empresarial, impedimento para exercício de cargo ou função em conselho de administração, diretoria ou gerência das sociedades sujeitas à Lei de Falências e impossibilidade de gerir empresa por mandado ou por gestão de negócio.

Esta é a segunda vez que o MP denuncia Jerson Maciel por favorecimento de credores da massa falida. Em abril deste ano foram denunciados Maciel e os advogados Neilton Cruvinel Filho, Nielsen e Neilson Monteiro Cruvinel e Guilherme de Moraes Jardim. Na ocasião, o Ministério Público processou todos com base em um contrato de honorários exorbitantes firmado, que colocaria os advogados na condição de credores extraconcursais, lesando os demais credores.

Quadro de denunciados

- Jerson Maciel da Silva

- Elisabete Helena Maciel da Silva Almeida

- Jerson Maciel da Silva Júnior

- François Thibaut Marie Vincent Van Sebroeck

- Cássia Ferreira

- Patrícia Áurea Maciel da Silva

- Emerson Ramos Correia

- Vinicius Amaral Ramos

- Ramires Tosatti Júnior

- Fabrício Silva Ferreira Tavares

- Fausto Teixeira Galhardo

- Jairo Geraldo de Castro

- Jorge Luiz Cantarelli Machado

- Rubem Saraiva de Freitas

- Maria do Carmo Amaro Rocha

- José Roberto Simplício da Silva

- João Lázaro Silva

- Sinvaldo Moreira Filho

- Jefferson Cavendish Maciel da Silva

- Cristiane ramos e Ramos

- Zaida Ramos de Castro

- Darcy David Ramos

- Olívia Elias de Miranda

Quadro de empresas do grupo Avestruz Master

- Avestruz Master Agro Comercial Importação e Exportação Ltda.

- Abatedouro Struthio Gold Importação, Exportação e Comércio Ltda.

- Masterbom Avestruz Criação e Comércio Ldta.

- JRF Avestruz Ltda.

- Struthio Master Avestruz Ltda.

- Avestruz Master Agro-Comercial Ltda.

- Latruch-Ostrich Restaurante Ltda.

- Avestruz Master Hotelaria e Serviços Ltda.

- African Black Tecnologia em Criação de Avestruzes Ltda.

- Struthio Arts Artigos de Couro de Avestruz Ltda.

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