Desaparecimentos em Luziânia - No domingo, solução do caso tem cobertura em tempo real do correspondente do Terra

Desde setembro do ano passado chamei a atenção para o diferencial de qualidade na cobertura feita pelo correspondente do Portal Terra em Goiás, Márcio Leijoto.

Em ordem cronológica invertida, citei aqui suas coberturas: da audiência pública sobre a violência em Goiás; da causa do desastre ambiental do rompimento da barragem da Usina de Espora; da briga dos cunhados de Maguito Vilela com um auxiliar seu na Prefeitura de Aparecida de Goiânia e do esquema Ponzi envolvendo pastores em Goiânia ( mais uma outra, ainda no jornal Hoje, onde foi editor, sobre a proibição na comercialização do suco de Noni).

Hoje, enviado especial do portal ao local, ele deu um show na cobertura da solução do caso dos desaparecidos de Luziânia, com a identificação do assassino confesso e a localização dos corpos.

Num dia em que não há jornalismo local na TV, praticamente esgotou o assunto nas cinco matérias que publicou ao longo do dia.

Estou curioso para ver a edição de amanhã de O Popular: o que sobrará para ser noticiado, se já sabemos tudo pelo Terra? É o tal desafio que a internet coloca para os veículos impressos.

A atuação de Leijoto como correspondente, fazendo texto e fotos, é um contraponto à crítica feita por Lourival Sant'Anna, quando lançou em Goiânia seu livro O Destino do Jornal, em relação ao "backpack journalist". Está deixando no chinelo os "grandes veículos" locais.

Violência em Goiás - Audiência Pública - 7 - Repercussão (atualizado)

No mesmo dia da audiência, quarta-feira, o Terra publicou matéria, no começo da noite, com trecho de um dos depoimentos, de um tenente-coronel da reserva da PM:

O tenente-coronel Abigail Alves Silva, que antecedeu o major Ricardo no comando do 16º BPM e hoje é vereador pelo DEM em Formosa, disse na audiência que se encontrou por acaso com um fazendeiro da região ontem e que este não só lamentou o afastamento dos policiais como informou que vai reunir um grupo para contratar pistoleiros.

"Ele disse que agora vai ter de juntar os outros fazendeiros para fazerem uma vaquinha de R$ 5 mil cada e pagar R$ 200 mil para que um grupo de pistoleiros pudessem fazer o trabalho dos policiais", disse o tenente-coronel, que atualmente está na reserva da PM.

O Correio Braziliense também colocou matéria no ar no mesmo dia, mas com foco nas declarações sobre o a atuação da polícia de Goiás no caso dos desaparecimentos de Luziânia:

A falta de resultados nas investigações dos desaparecimentos de jovens em Luziânia foi alvo de críticas do ouvidor nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fecchio, nesta quarta-feira (10/3). Para ele, a polícia goiana "não está conseguindo prevenir nem investigar" os sumiços, considerados por ele como "gravíssimos".

Na quinta-feira, a edição impressa do correio ocupou uma página inteira com a matéria publicada online na véspera mais uma outra, cujo foco era o afastamento dos policiais e a apuração dos casos de Flores de Goiás e Alvorada do Norte. Destaque para a anunciada formação de forças tarefas pela Polícia Civil e Ministério Público para investigar os casos. A matéria relatava como eles tinham sido tratados pela polícia até então (negrito meu) :

Apesar da gravidade, as delegacias das duas cidades se restringiram a registrar as ocorrências, a pedido dos parentes das vítimas. Insatisfeitos, os familiares procuraram a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa goiana, que cobrou uma ação efetiva da Polícia Civil. Após a pressão, delegados e agentes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Goiânia assumiram o caso, mas ainda não estiveram em Alvorada e Flores. Também não ouviram familiares das vítimas e testemunhas.

Enquanto isso, em Goiânia, dos três diários da capital, dois (Diário da Manhã e O Hoje) não fizeram qualquer registro da audiência pública do dia anterior. O Popular publicou um box com um texto curto (três parágrafos) e forte, de Malu Longo. Com uma inovação: a versão impressa correspondia a apenas 30% (235 de 782 palavras, em nove parágrafos), da versão online, disponível para os assinantes, indicada no final do texto impresso por "veja mais depoimentos em www.opopular.com.br".

Nas outras vezes em que vi o jornal usar esse recurso, era para informações adicionais, como gráficos ou tabelas. Para colocar parte do texto do artigo principal , foi a primeira vez.

Entre os trechos que não saíram na edição impressa, estão o que trata do depoimento do coronel Abílio e outro, em que Firmino Fecchio afirma que “Em Goiás há dois Estados, um é o próprio Estado é o outro é da Polícia”.

Segundo o Correio Braziliense, o jornal continua tentando entrevistar o Secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller. Os jornais locais, aparentemente, continuam não se interessando por isso.

Abaixo, o artigo completo de O Popular. Em azul, os trechos que não foram publicados na versão impressa :

Relatos fortes em audiência pública

Malu Longo

Relatos estarrecedores foram ouvidos ontem na audiência pública sobre índices de violência e homicídios realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT). Familiares de vítimas, professores, membros de organizações religiosas e entidades civis discorreram sobre vários casos, envolvendo principalmente policiais militares que foram ouvidos por representantes do Ministério Público Estadual, da Polícia Civil, da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Goiás, representantes dos Governos Estadual e Municipal e do ouvidor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Firmino Fecchio.

O Comando Geral da Polícia Militar de Goiás não enviou representante à audiência pública, fato bastante comentado pelos presentes por se tratar de um fórum de discussão envolvendo muitos de seus integrantes. Da mesma maneira, diversos participantes consideraram histórico o afastamento de suas funções dos prováveis envolvidos no homicídio de Higino Carlos Pereira de Jesus, 24 anos, e no desaparecimento de Pedro Nunes de Brito, de 24, e Cleiton Rodrigues, 16, ocorridos em fevereiro no município de Alvorada.

Na audiência pública, a irmã de Pedro, a contadora Antônia Nunes, relatou o drama da família que nunca mais teve notícias do rapaz levado, segundo ela, por um carro caracterizado do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) quando pescava num rio junto com Cleiton. Embora familiares tenham peregrinado por todas as delegacias de municípios vizinhos, até agora não há notícias sobre o paradeiro dos dois. “Não entramos no mérito se ele é culpado ou não, mas não cabe a um policial fardado decidir quem deve morrer. Quando somos agredidos por um bandido chamamos a polícia e quando é o contrário?”, questionou Antônia.

Outro depoimento que chamou a atenção foi do coronel PM Abigail Alves, hoje vereador em Formosa, cidade sede do 16º Batalhão da PM comandado até terça-feira pelo major Ricardo Rocha, um dos afastados do cargo a pedido do MP. O vereador lamentou os relatos envolvendo a corporação onde, segundo ele, existem pessoas sérias e comprometidas, mas ampliou as estatísticas dos horrores. O Cel. Abigail Alves contou que vários episódios de supostas trocas de tiros em Formosa nos últimos meses, com quase dez vítimas, não estão sendo investigados. “Uma das vítimas sobreviveu para contar o que passou e o policial envolvido foi enviado para a Força Nacional”.

O vereador relatou o encontro que teve nesta terça-feira com um fazendeiro da região de Formosa. “Ao ficar sabendo do afastamento dos policiais, ele comentou que agora vão ter de fazer uma caixinha para contratar pistoleiros para executar os ladrões de gado da região”. Ao POPULAR, o major Ricardo Rocha admitiu que se reuniu no dia 25 de janeiro com fazendeiros da jurisdição do 16º Batalhão para discutir a questão da segurança no meio rural.

Uma professora do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Girassol, unidade da Secretaria de Saúde de Goiânia, que atende crianças e adolescentes dependentes de crack, chorou ao contar que policiais militares já amarraram e arrastaram um adolescente usuário. “Eles confundem usuário com traficante. Sabemos que os PMs estão usando máquinas para fotografar os menores prometendo matar depois”.

Pelo menos quatro músicos contaram na audiência o que viveram na Avenida Araguaia, em Goiânia, no último carnaval. Depois de se apresentarem, eles preparavam os instrumentos para deixar o palco quando foram surpreendidos por uma fileira de policiais militares cercando o local com o apoio de outros sobre cavalos. “Eles usaram cavalos, spray de pimenta e cassetes para dispersar o público. Me colocaram numa viatura algemado e queimaram meu dedo com isqueiro”, contou um deles. A intimidação, conforme os músicos, começou logo depois da meia-noite sem nenhum motivo aparente. No 1º Distrito Policial eles tiveram dificuldades para registrar ocorrência. “A polícia é preparada para nos reprimir?”, perguntou um músico.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do MP, José Carlos Miranda Nery Júnior admitiu que o MP tem sido falho na agilidade da punição de envolvidos em crimes. “Mas estamos fazendo tudo no sentido de fazer valer o direito do cidadão”. O promotor prometeu enviar para a casa de cada uma das pessoas que relatou fatos na audiência ofícios relatando o andamento das investigações.

Ouvidor da Presidência da República, Firmino Fecchio criticou enfaticamente a atuação da Polícia Civil goiana, em especial no caso de Luziânia onde vários jovens desapareceram sem deixar pistas. “Em Goiás há dois Estados, um é o próprio Estado é o outro é da Polícia”, disse Firmino. O ouvidor sugeriu uma mudança de estratégia por parte da população civil, orientando familiares para que reunam o maior número de dados possível, o que ajudaria no acompanhamento das ocorrências. “Temos de fazer a dor e a resistência virar esperança e justiça”, sugeriu.

Atualização, em 16.03.10:

Em nova matéria, na sexta-feira, dia 12 (íntegra abaixo), a PM justificou seu não comparecimento - não teria sido convidada. Não fora possível ouvir o deputado Mauro Rubem - que estava viajando - para checar a informação. No entanto, segundo comentário feito à versão original deste artigo (v. caixa de comentários), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, consultada após a publicação da matéria, teria afirmado que o convite fora feito sim, por fax:

No dia seguinte saiu uma justificativa da policia, alegando não ter comparecido pois não foi convidada. Chequei a informação junto `a Comissão dos Direitos Humanos e fui informada que eles foram convidados, sim.Via fax.

PM diz que não foi convidada para debate

Malu Longo

O chefe do Setor de Comunicação Social da Polícia Militar de Goiás, tenente coronel Sérgio Katayama, informou ontem ao POPULAR que a corporação não foi convidada a participar da audiência pública sobre violência policial realizada na terça-feira, no Auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Casa. Durante a audiência, que contou com a presença do ouvidor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Firmino Fecchio, vítimas, familiares de vítimas, organizações religiosas e da sociedade civil relataram vários casos de violência envolvendo policiais militares.

Representantes do Ministério Público Estadual, da Polícia Civil e o próprio ouvidor Firmino Fecchio, lamentaram a ausência de um representante da Polícia Militar no evento. De acordo com Katayama, caso tivesse sido convidada, a PM estaria presente para ouvir os relatos e prestar os esclarecimentos. “Gostaríamos de ter participado, mas nenhum membro do Comando Geral foi convidado”, comentou. Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Mauro Rubem (PT) não foi localizado para comentar o assunto. Ele está em Diadema (SP) onde foi conhecer a experiência da guarda municipal.

Desastre Ambiental - Usina de Espora - 21 - dois anos depois

No aniversário de dois anos do desastre - que nunca mereceu a atenção devida pela imprensa goiana- , e em clima de questionamentos sobre a atuação desta (veja o comentário de Wilmar Ferraz no artigo anterior a este), reproduzo artigo publicado pelo Portal Terra em setembro do ano passado.

Escrito por seu correspondente em Goiás, Márcio Leijoto, trata da conclusão do inquérito sobre as causas do acidente: erros na construção da barragem.

Sete meses antes, no primeiro aniversário do desastre, publiquei aqui artigo do engenheiro Alan Kardek de Assis Carvalho, que já afirmava ser a causa " falha técnico-construtiva".

Segundo o Jovem Sul News, em 21 de dezembro passado foi liberado o tráfego sobre o Rio Corrente, na GO-178. A ponte ali fora destruída no desastre, obrigando o uso de balsa nesse trecho importante na ligação entre os estados de Goiás , Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Empresa é indiciada por "sumir" com cachoeira em GO

Márcio Leijoto

Direto de Goiânia

Após um ano e oito meses, a Polícia Civil concluiu inquérito que apura a responsabilidade pelo rompimento da barragem da usina hidrelétrica de Espora, em Aporé, a 472 km de Goiânia, no sul de Goiás. O delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), indiciou a empresa Espora Energética, com sede em Goiânia, e o engenheiro responsável pela construção da obra por diversos crimes ambientais, entre eles, o desaparecimento de uma cachoeira.

"Constatamos que houve falha humana que acarretaram em um desastre ambiental. Houve erros na construção da barragem, como por exemplo o tamanho dela que era inadequado. Agora esperamos que não só a empresa, como também os fazendeiros e as autoridades daquela região providenciem a recuperação da mata nativa, o que não foi feito até agora", disse Luziano.

A barragem - inaugurada em 2006 no rio Correntes - cedeu na madrugada do dia 30 de janeiro de 2008, em um trecho de 100 m de extensão. Na época, chovia bastante e cogitou-se ser essa uma das causas do rompimento. A água inundou lavouras, destruiu casas e uma ponte na rodovia GO-206, que deixou as cidades de Itraumã e Itajá isoladas por alguns dias do resto do Estado. Dezenas de fazendas sofreram estragos, como perda de edificações e de plantações. O rio Corrente teve sua vazão aumentada em 30 m³. Não houve vítima fatal ou ferido.

"Os prejuízos, tanto para os fazendeiros como principalmente para o meio ambiente, são incalculáveis. Aquela região já sofria com bastante degradação, apesar de ser uma área de preservação ambiental. Havia muitas erosões, fazendas invadindo áreas proibidas para gado e lavoura, e com a destruição da barragem a situação piorou ainda mais", disse Carvalho.

O rompimento da barragem virou alvo de investigação de uma CPI na Assembléia Legislativa de Goiás. No final do ano passado, o deputado estadual Paulo Cézar Martins (PMDB) encaminhou um relatório para o Ministério Público Federal (MPF) e para o Ministério Público Estadual (MPE) responsabilizando a empresa pelo acidente. "O que o delegado concluiu agora foi o mesmo que concluímos naquela época. A barragem foi mal construída", disse o deputado.

Pelos crimes aos quais foram indiciados, o responsável pela empresa e o engenheiro podem ser condenados a até quatro anos de prisão. Mas o delegado acredita que eles apenas serão obrigados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público se responsabilizando pela recuperação da área degradada. "Tinha de ser rápido porque até agora nada foi feito naquela região". Tanto o MPF como o MPE já entraram com processos na Justiça, ainda em tramitação.

A reportagem não conseguiu contato com a empresa responsável pela usina.

Especial para Terra

Portal Terra se destaca na cobertura de Goiás

A melhor matéria sobre o caso da pirâmide dos devotos foi do correspondente do portal Terra em Goiás, Márcio Leijoto.

Acaba de ser publicada outra matéria dele:

GO: cunhados de ex-governador trocam socos com secretário

Márcio Leijoto

Direto de Goiânia

Dois cunhados do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB), se envolveram em uma briga com o secretário municipal da Fazenda, Carlos Eduardo Rodrigues, na manhã desta sexta-feira na sala do secretário, acusando-o de ter agredido verbalmente e ameaçado a primeira-dama e secretária municipal de Ação Social, Carmem Sílvia, um dia antes. Vilela já foi governador de Goiás (1995-1998) e senador (1998-2006). Ele voltou a se candidatar duas vezes ao governo em 2002 e 2006, mas perdeu.

O caso foi parar no 1º Distrito Policial de Aparecida, onde cada parte envolvida registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). De acordo com um agente da Polícia Civil, um dos cunhados, Luiz Otávio Estevão de Oliveira Neto, e o secretário apresentavam ferimentos no rosto.

(clique aqui para ler a íntegra)

Depois das avestruzes e do suco, Deus: pastores estariam envolvidos em nova pirâmide

E eis que depois da indigestão do suco de noni e e das bicadas da Avestruz Master surge novo esquema Ponzi. O componente inusitado: este teria inspiração divina.

Pastores e fiéis na delegacia

Ontem, os três diários goianienses noticiaram as investigações sobre o novo golpe.

O Popular foi o mais breve, trazendo informações passadas pelo delegado Waldir Soares, responsável pelas investigações: haveria 22 pastores envolvidos, de 6 igrejas; alguns deles faziam reuniões nos próprios templos para fomentar as adesões; seriam mais de mil vítimas; o esquema seria originário de Austin, no Texas (EUA); os líderes teriam lucrado entre R$ 800 e R$ 150 mil.

No Hoje, seriam 20 os pastores envolvidos. Um deles teria confirmado sua participação com a ressalva de ser uma "corrente da prosperidade". Uma das vítimas, que explicou ao jornal como as pessoas eram induzidas a entrarem na "corrente milagrosa’: “Eles liam o livro de Lucas, capítulo seis, versículo 38, na Bíblia, e diziam que a Bíblia mandava contribuir, que Deus estava pedindo doações”.

O Diário da Manhã, também citando o delegado que investiga o caso, explicou o motivo para a participação das igrejas : elas seriam beneficiadas por receberem dízimos (percentual da renda dos fiéis).

Vereador ligado a igreja discutiu com delegado

A matéria mais completa, no entanto, foi publicada no portal Terra Magazine. Além do que já estava nos jornais locais, informou que o esquema chegou ao país há um ano, em São Paulo, e já lesou mais de 70 mil pessoas (sempre segundo a polícia). Destacou, entre as seis igrejas cujos fiéis teriam sido envolvidos, a Luz Para os Povos, reproduzindo relatos de frequentadores do seu templo do Parque Amazonas, onde o esquema seria do conhecimento de todos. Mostrou ainda, a divergência entre o delegado e um dos vereadores de Goiânia, cujo pai é o líder da igreja (e uma das três principais lideranças evangélicas do estado):

O delegado chegou a discutir, pela imprensa, com o vereador Simeyzon Silveira (PSC), filho do líder do Ministério Luz para os Povos, Sinomar Fernandes da Silveira por causa do suposto envolvimento de vários pastores desta igreja no golpe.

O delegado afirma que foi num dos templos deste ministério que a pirâmide ganhou força, mas diz que não há como afirmar que houve conivência da instituição. Já Simeyzon criticou o trabalho de Oliveira no plenário da Câmara na sessão de quinta-feira, quando o golpe foi destaque na mídia local. Na próxima terça-feira, o delegado vai à Câmara para conversar com os vereadores.

Pai do vereador assina manifesto

No Diário da Manhã de hoje, há um manifesto do Conselho de Pastores do Estado de Goiás, assinado por Sinomar Fernandes, identificado como presidente do Conselho de Pastores de Goiânia ( num outro artigo, do dia, 4, a identificação era mais completa: Sinomar Fernandes da Silveira é apóstolo, escritor, compositor, conferencista internacional, presidente do Conselho de Pastores de Goiânia e presidente do Ministério Luz Para os Povos). Os conselheiros reclamam da atuação da polícia no episódio, dando enfâse à orientação religiosa dos envolvidos. Dizem não concordarem com as práticas ilícitas, repudiam "a maneira baixa, sarcástica, em forma de zombaria, como estão sendo tratados um pastor e um diácono que foram presos na última semana" e não admitem "que os nomes das instituições evangélicas sejam maculados como está acontecendo". Pedem que se "evitem os abusos de autoridade na apuração dos fatos", pois em caso contrário,serão tomadas as "providências judiciais pertinentes".

No jornal Hoje, o vereador Djalma Araújo esclarece o motivo para a ida do delegado à Câmara:

Segundo ele, o convite feito ao delegado tem por objetivo esclarecer como o golpe é aplicado, quais os envolvidos e quais as provas existentes contra a mulher do vereador Simeyzon Silveira (PSC) – Fabiana Silveira –, citada, de acordo com Waldir Carneiro, no episódio.

O vereador nega o envolvimento de sua mulher:

“Tenho a consciência tranquila. Não há provas de que minha mulher está envolvida no caso. Minha família vem sendo extremamente prejudicada com a repercussão do escândalo. Não quero bate-boca. O convite ao delegado será uma oportunidade de colocar as coisas no lugar. Só quero ouvi-lo”, ressaltou.

(continua)

Ministério Público Federal em Goiás pede a retirada imediata do Suco de Noni do mercado

Atualização em 24.09.07 - Matéria com chamada na primeira página do jornal Hoje, edição de domingo, dia 23.09.07 (clique para ler no original):

MP quer Suco "Milagroso" Fora do Mercado

Marcio Leijoto

Um suco feito de um fruto comum na Polinésia e vendido em média a 160 reais o litro, estava se tornando uma nova febre entre os adeptos dos produtos naturais que prometem curas milagrosas. Vendedores do suco Noni - comercializado principalmente pela internet - alegam propriedades anticancerígenas, analgésicas, antiinflamatórias e anti-sépticas do produto.

No entanto, o produto não tinha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) para ser comercializado no Brasil como um medicamento. E por isso o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) ajuizou na sexta-feira ação civil pública, com pedido de liminar, para que o suco seja retirado do mercado.

O MPF-GO apurou que a empresa Tahitian Noni Internacional Brasil Comércio de Suco e Cosméticos Ltda - responsável pela importação e distribuição do produto no país - obteve registro junto ao Mapa para importar bebidas em geral. Entretanto, desde 2005, a licença foi cancelada depois que o Ministério descobriu que o produto passou a ser divulgado como terapêutico.

Foi nessa época que o suco ganhou uma comunidade no Orkut onde quase 1,7 mil participantes divulgam e compartilham informações sobre as supostas qualidades medicamentosas da bebida. No dia 20 de setembro, um membro da comunidade chegou a divulgar links associando o suco a tratamento anticancerígeno.

Antes, a Anvisa não teria comprovado, segundo o MPF, a segurança do consumo do suco como alimento. E em 2004, expediu três resoluções determinando a suspensão em território nacional de toda propaganda sobre o suco. Tarde demais. Já circulava na internet um vídeo com a atriz global Carolina Dieckman recomendando o produto. O suco foi tema até do Globo Repórter na época.

Segundo o MPF-GO, a empresa estaria cometendo prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor. O órgão federal pede também que os consumidores lesados pela colocação do produto no mercado sejam indenizados. A ação tramita na 7ª Vara da Justiça Federal.

do sítio da Procuradoria da República em Goiás

21/09/2007 -15h15

MPF-GO quer a retirada do suco noni do mercado

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a empresa Tahitian Noni Internacional Brasil Comércio de Sucos e Cosméticos Ltda retire imediatamente o suco noni do mercado. Ela é a responsável pela importação e distribuição do produto no país.

Ao apurar denúncias de irregularidades na comercialização do suco, o MPF apurou que a empresa obteve registro junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) apenas como importadora e exportadora de bebidas em geral. No entanto, desde o ano de 2005, ao tomar conhecimento de que estavam sendo divulgadas propriedades medicamentosas e terapêuticas do produto, o Mapa cancelou o seu registro, bem como dos produtos derivados da fruta noni.

Apurou, ainda, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa não comprovou a segurança do consumo do suco como alimento. Por essa razão, em 2004, expediu três resoluções determinando a suspensão, em território nacional, de toda propaganda sobre propriedades terapêuticas e/ou medicinais do produto suco tahitian noni, veiculadas nos meios de comunicação, inclusive na internet.

Mesmo com a comercialização do produto proibida no Brasil, por falta de registro nos órgãos competentes, o suco noni continua sendo divulgado pela internet, sem que haja informações claras e suficientes sobre os riscos que porventura possa ocasionar à saúde dos consumidores.

De acordo com a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, autora da ação, a empresa, ao distribuir o produto em desacordo com a legislação sanitária, está cometendo prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor (art. 39, inciso VIII).

Além da retirada do produto do mercado, o MPF pediu, entre outras coisas, que a empresa pare de veicular propagandas sobre o suco noni até que obtenha registro na Anvisa e também que seja condenada a indenizar os consumidores lesados pela colocação no mercado de produto impróprio para consumo (art. 6º, VI, do CDC).

A ação foi distribuída para a 7ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, processo nº 2007.35.00.018372-7.

Clique aqui [ou aqui] e leia a íntegra da inicial da ação.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República em Goiás

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