Desastre Ambiental - Usina de Espora - 21 - dois anos depois

No aniversário de dois anos do desastre - que nunca mereceu a atenção devida pela imprensa goiana- , e em clima de questionamentos sobre a atuação desta (veja o comentário de Wilmar Ferraz no artigo anterior a este), reproduzo artigo publicado pelo Portal Terra em setembro do ano passado.

Escrito por seu correspondente em Goiás, Márcio Leijoto, trata da conclusão do inquérito sobre as causas do acidente: erros na construção da barragem.

Sete meses antes, no primeiro aniversário do desastre, publiquei aqui artigo do engenheiro Alan Kardek de Assis Carvalho, que já afirmava ser a causa " falha técnico-construtiva".

Segundo o Jovem Sul News, em 21 de dezembro passado foi liberado o tráfego sobre o Rio Corrente, na GO-178. A ponte ali fora destruída no desastre, obrigando o uso de balsa nesse trecho importante na ligação entre os estados de Goiás , Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Empresa é indiciada por "sumir" com cachoeira em GO

Márcio Leijoto

Direto de Goiânia

Após um ano e oito meses, a Polícia Civil concluiu inquérito que apura a responsabilidade pelo rompimento da barragem da usina hidrelétrica de Espora, em Aporé, a 472 km de Goiânia, no sul de Goiás. O delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), indiciou a empresa Espora Energética, com sede em Goiânia, e o engenheiro responsável pela construção da obra por diversos crimes ambientais, entre eles, o desaparecimento de uma cachoeira.

"Constatamos que houve falha humana que acarretaram em um desastre ambiental. Houve erros na construção da barragem, como por exemplo o tamanho dela que era inadequado. Agora esperamos que não só a empresa, como também os fazendeiros e as autoridades daquela região providenciem a recuperação da mata nativa, o que não foi feito até agora", disse Luziano.

A barragem - inaugurada em 2006 no rio Correntes - cedeu na madrugada do dia 30 de janeiro de 2008, em um trecho de 100 m de extensão. Na época, chovia bastante e cogitou-se ser essa uma das causas do rompimento. A água inundou lavouras, destruiu casas e uma ponte na rodovia GO-206, que deixou as cidades de Itraumã e Itajá isoladas por alguns dias do resto do Estado. Dezenas de fazendas sofreram estragos, como perda de edificações e de plantações. O rio Corrente teve sua vazão aumentada em 30 m³. Não houve vítima fatal ou ferido.

"Os prejuízos, tanto para os fazendeiros como principalmente para o meio ambiente, são incalculáveis. Aquela região já sofria com bastante degradação, apesar de ser uma área de preservação ambiental. Havia muitas erosões, fazendas invadindo áreas proibidas para gado e lavoura, e com a destruição da barragem a situação piorou ainda mais", disse Carvalho.

O rompimento da barragem virou alvo de investigação de uma CPI na Assembléia Legislativa de Goiás. No final do ano passado, o deputado estadual Paulo Cézar Martins (PMDB) encaminhou um relatório para o Ministério Público Federal (MPF) e para o Ministério Público Estadual (MPE) responsabilizando a empresa pelo acidente. "O que o delegado concluiu agora foi o mesmo que concluímos naquela época. A barragem foi mal construída", disse o deputado.

Pelos crimes aos quais foram indiciados, o responsável pela empresa e o engenheiro podem ser condenados a até quatro anos de prisão. Mas o delegado acredita que eles apenas serão obrigados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público se responsabilizando pela recuperação da área degradada. "Tinha de ser rápido porque até agora nada foi feito naquela região". Tanto o MPF como o MPE já entraram com processos na Justiça, ainda em tramitação.

A reportagem não conseguiu contato com a empresa responsável pela usina.

Especial para Terra