26 julho, 2011
Artes Cênicas cobram Política Cultural para Goiás
01 outubro, 2009
Política Cultural em discussão - 12 - Definida a data da nova reunião
caros,
a Presidenta da Agepel e a Diretora de Ação Cultural
resolveram marcar a data da devolutiva do Fórum de Cultura para
o dia 13 de outubro às 19:00 h, no Centro Cultural Martim Cererê
porque a agenda de atividades da Agepel
se complica posteriormente.
Portanto, divulgem a todos a data da devolutiva, por favor.
Abraços,
Elaine Noleto
Como será um único dia, a Agência tem agora pela frente o desafio de encontrar uma metodologia que permita a deliberação coletiva sobre uma vastidão de temas neste tempo limitado, garantindo a legitimidade das decisões. Caso contrário, o trabalho voluntário e dedicado dos integrantes dos GTs, e a própria razão de ser do fórum serão perdidos.
leia mais:
Política Cultural em discussão - 11 - Agepel indica datas para a apreciação das propostas
24 setembro, 2009
Política Cultural em Discussão - 11 - Agepel indica datas para apreciação das propostas
Ola a todos os participantes dos GTs,
A AGEPEL tem interesse em agendar, o mais rapido possivel, as reuniões devolutivas do Forum realizado em maio/2009.
Assim, foi sugerida pela Diretora Tania Bastos a data de 13/10 e , se necessario , 14/10 tambem.
Discutam e divulguem esta informação para que cheguemos a um acordo e marquemos logo uma outra data ou confirmemos a sugerida. Não consegui o email de todos, se puderem repassar aos outros GTs, agradeço muito,
Atenciosamente,
Vander Cassiano L. Jr
Gestor DAC/AGEPEL
A prática é utilizada em todos os eventos da Agepel e vem da administração anterior. Em janeiro de 2008 publiquei uma série de 8 artigos sobre a edição 2005 da(o) TenPo, em que analisei a prática em vários aspectos, além de reproduzir alguns comentários de outras pessoas sobre o festival ( O(a) Tenpo redescoberto - Anatomia de um evento).
Para isso, estudei cópia do processo de prestação de contas do festival, obtido graças à atuação do Dr. Marcus Antônio Ferreira Alves, da 53ª Promotoria de Justiça - Promotoria do Cidadão. A propósito, foram os últimos documentos requisitados pelo MP a serem entregues pela Agepel, ainda na administração passada.
Abaixo, a nota do MP do dia 11:
Do Portal do MP
11/09/2009 - 90ª Promotoria de Justiça investiga irregularidades em termo de parceria da Agepel para execução do festival "Canto da Primavera"
A promotora de Justiça Dra. Renata Miguel Lemos, instaurou inquérito civil para investigar denúncia efetuada por meio de representação e apresentada ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público pela OSCIP Idéia Ambiental e Cultural, por intermédio de seu advogado, noticiando irregularidades no Edital de Chamamento nº 001/2009/AGEPEL no Concurso de Projetos – OSCIP, o qual objetiva selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para celebrar Termo de Parceria com a AGEPEL, para a execução do festival “Canto da Primavera” edição de 2009, na mostra de música em Pirenópolis.
Segundo denunciante os critérios de seleção estabelecidos pelo Edital de Chamamento, afrontam os princípios de economicidade, isonomia, eficiência e imparcialidade, e foram elaborados de forma que a OSCIP ICBC – Instituto Casa Brasil de Cultura, fosse selecionada. (Caopp)
04 setembro, 2009
Política Cultural em discussão - 10 - Relatório final do GT
Na quarta-feira, dia 2, os integrantes do grupo concluíram a assinatura do documento, entregue à nova Diretora de Ação Cultural, Tânia Bastos, que o encaminhará à Presidenta da Agepel, Linda Monteiro. No ofício que o acompanha, pedimos urgência na nova convocação do fórum, para apreciação dos relatórios dos GTs.
Abaixo,o relatório, com 9 páginas. São duas partes. Na primeira, é feita uma análise da situação e na segunda são feitas propostas.
Como complemento, logo abaixo, a reportagem de Edson Wander, publicada em O Popular, no dia 23, sobre as mudanças na Lei Rouanet - já disponibilizei a anterior, de 27 de junho, sobre os GTs.
Tentarei atualizar este post com mais informações nos próximos dias.
Atualização em 24.09 - Agepel indica datas para nova reunião do Fórum e MP abre procedimento para investigar termo de parceria para execução do Canto de Primavera (leia aqui).
relatório final gt
Qualéomelhormodelo
06 agosto, 2009
Política Cultural em discussão - 9 - Grupos de Trabalho (GTs) entram na reta final
O documento final a ser aprovado ficará disponível, para que possa ser consultado e comentado antes da nova reunião do fórum a ser convocada pela Agepel, prevista para a 2a quinzena deste mês.
Disponibilizo abaixo as três matérias da reportagem sobre os GTs, publicada em O Popular em junho, bem como as três últimas atas aprovadas no de financiamento (já publiquei as outras anteriormente).
Um pequeno reparo à matéria do jornal: há quase três anos não tenho mais qualquer vínculo profissional com o Grupo Zabriskie Teatro ou com o Teatro Zabriskie, local onde desenvolve suas atividades. Minha eleição decorreu da participação que tive nos debates do fórum, embasada nos artigos e estudos aqui publicados.
O Popular - GT
O Popular -GT1
O Popular -GT2
Ata 4ª reunião GT financiamento
Ata da 5ª reunião GT financiamento
Ata 6ª reunião GT financiamento
22 junho, 2009
Política Cultural em discussão - 8 - Jorcelino revelou o verdadeiro caminho das verbas
Faltou um comentário rápido sobre a cobertura, que faço agora. Foi pena o jornal não ter escalado Edson Wander. É ele o autor da maioria das matérias sobre política cultural publicadas no jornal. Inclusive a última, histórica, sobre o Centro Cultural Oscar Niemeyer. Como acompanha o assunto há tempos, seria o profissional mais talhado para a tarefa.
O jornal Opção, que tinha um repórter presente, não deixou passar a oportunidade. As declarações de Braga foram tratadas em 3 edições, gerando duas manchetes.
Na edição seguinte registrou a declaração de Braga sobre o Niemeyer. Na posterior, sua manchete foi um relatório do TCE detalhando as investigações feitas pelo órgão desde a inauguração da obra (publicadas no site do tribunal no dia seguinte - dois anos e meio depois deste blog destacar o aumento no custo). Mais uma edição, outra manchete: entrevista com o Procurador de Contas do TCE, Fernando Carneiro, com detalhes sobre o caso CAOA.
E eu, que pensava que o caminho das verbas levava à CELG.
Voltarei ao assunto.
26 maio, 2009
Política Cultural em discussão - 7 - Errei (mas também acertei)
Marcelo Sáfadi, ex-presidente da Agetur (Agência Goiana de Turismo), fez um comentário ao terceiro texto desta série, em que tratei da lei Goyazes.
Naquele artigo, disponibilizei uma lista de projetos patrocinados pela lei citada e pelo Proesporte, fornecedida pela SEFAZ, via Ministério Público, e fiz algumas considerações a partir dela. O trecho a que Marcelo Sáfadi fez referência era o seguinte:
De imediato, as informações da Secretaria da Fazenda confirmam ser mera questão semântica a declaração da Agepel de que não usava a lei em projetos próprios (logo em seguida à reportagem de O Popular eu já lembrara que a informação não procedia).
Projetos próprios talvez não, mas do seu interesse, sim. Para isso, nem o limite mensal de captação ( "mesada", segundo o então presidente da Agetur, Marcelo Sáfadi, num ofício a que tive acesso), era respeitado: o projeto poderia ser considerado "extra-mesada".
Eis o comentário de Marcelo:
Voce se confundiu quando citou o documento que leu da Agetur que fala de mesada. A mesada, na época citada, era um duodécimo do valor de custeio para o ano, que não incluía a realização de eventos. Para sua curiosidade informo que o valor da Agetur pra todas as despesas correntes era de 40.000 por mês ( o que nunca teve a ver com limite de captação como cita no seu texto). Quando queriamos realizar algo dentro da "mesada" tinhamos que economizar nas despesas para fazer. Mas pelos valores que voce cita perceber-se que administramos poucos recursos.
Marcelo tem razão. A confusão decorreu da impossibilidade de confirmar quais projetos da CELG tinham sido patrocinados via lei Goyazes. Informação que posso verificar agora porque a AGEPEL disponibilizou a lista completa dos patrocínios concedidos pela lei Goyazes e o projeto em questão não está entre eles.
Na verdade, foi apoiado com recursos próprios da CELG. Portanto, embora o sentido do texto não fique prejudicado pelo seu uso, em atenção ao esclarecimento de Marcelo, e para ser preciso, onde se lê "mesada" e "extra-mesada", leia-se "limite" e "extra-limite".
Por outro lado, a informação de Marcelo confirma o que eu dissera no artigo posterior ao que ele comentou, em que tratei dos patrocínios da CELG. Nele, depois de disponibilizar a relação de patrocínios da empresa que compilei com dados obtidos através da intervenção do Ministério Público, eu dissera:
O caminho das verbas
Ao final da primeira tabela, há uma informação fundamental. Uma observação em duas linhas, responde qual era a política adotada pela empresa para a concessão de patrocínios na área cultural: “Obs: a política para definir os investimentos em projetos culturais são definidos (sic) pela AGEPEL , com aprovação do Governo do Estado, ou por determinação da Diretoria Colegiada da CELG”.
Em duas linhas, a política de patrocínio da CELG (clique sobre a imagem para ampliá-la)
Se é possível resumir mais, havia um único critério : o político. A decisão sobre a concessão de patrocínio não era tomada a partir de uma uma análise técnica da sua conveniência pelo Departamento de Comunicação e Marketing, avaliando a proposta antes de sua apreciação pela diretoria ou pelo governo do estado.O departamento atuava depois, acompanhando a elaboração dos contratos e a aplicação da logomarca da empresa.
Coerentemente com este procedimento, nos processos que consultei não constava qualquer avaliação dos resultados obtidos. Basicamente, constava de cada um deles uma proposta do interessado, contendo informações sobre a ação a ser desenvolvida, em cujo corpo havia um carimbo (e/ou um curto texto manuscrito) autorizando o patrocínio, com a assinatura do Governador do Estado ou do Secretário Executivo da CELG.
Sem entrar no mérito do projeto, que tratava de exposição de um artista cujo trabalho é maravilhoso e que foi um precursor entre os estabelecidos em Pirenópolis, sua tramitação mostra como a empresa servia de fonte de financiamento para ações de interesse do governo e como se passava ao largo do mecanismo de incentivo instituído, que era a lei Goyazes.
27 abril, 2009
Política Cultural em discussão - 6- Mais exemplos
Exemplifiquei fazendo referência a documentos em que a área teatral fazia propostas à Agência: dois de 2000 , um outro de 2003.
Acrescento mais dois, tirados da I Conferência Estadual de Teatro, realizada conjuntamente pela FETEG e Fórum Permanente de Teatro, há exatos 5 anos, no feriado do Dia Mundial do Trabalho.
O primeiro documento faz referência ao setor em geral e foi protocolado tanto na Agepel quanto na Secult. O segundo é sobre o edital de circulação de espetáculos - Circuito Agepel de Artes Cênicas - quando ainda se acreditava que a agência faria outras edições.
Além destes, vários outros documentos foram encaminhados, sempre buscando uma política consistente para o setor.
A atuação da área em busca de políticas públicas se refletiu no 10º Congresso da FETEG, realizado há 3 anos. A aprovação de alterações estatutárias e a decisão de continuar questionando judicialmente a III Conferência Municipal de Cultura de Goiânia, além da reeleição do seu presidente, Norval Berbari, colocaram a entidade na vanguarda entre suas congêneres, como registrei à época.
IConferênciaEstadualdeTeatrodeGoiás
IICircuitoAgepel
18 abril, 2009
Política Cultural em discussão - 5- Cobertura restante
No penúltimo dia (3º), foi discutido o fomento e esteve presente o Secretário da Fazenda, Jorcelino Braga.
Não houve cobertura específica sobre o 4º dia, dedicado às conclusões, substituída por uma entrevista com a Presidenta da Agepel, Linda Monteiro, que foi capa do Magazine. No dia seguinte, foi publicada matéria repercutindo a entrevista.
Forum Goiano de Cultura - 3º dia
Forum Goiano de Cultura - Entrevista
Forum Goiano de de Cultura-repercussão da entrevista
12 abril, 2009
Política Cultural em discussão - 4 - Os Patrocínios da CELG
O caminho das pedras
No segundo semestre de 2007, mediante a intervenção do Ministério Público, recebi do Departamento de Comunicação e Marketing da CELG uma tabela listando os patrocínios nas áreas de Cultura e Esporte entre 2004 e aquele ano.
Confrontando a tabela com informações que já tinha verifiquei que estava incompleta. Comunicada, a empresa providenciou uma segunda tabela, também incompleta, e finalmente uma terceira. A partir das tabelas, selecionei vários projetos e consultei e extraí cópias da documentação referente aos mesmos, no próprio departamento.
O caminho das verbas
Ao final da primeira tabela, há uma informação fundamental. Uma observação em duas linhas, responde qual era a política adotada pela empresa para a concessão de patrocínios na área cultural: “Obs: a política para definir os investimentos em projetos culturais são definidos (sic) pela AGEPEL , com aprovação do Governo do Estado, ou por determinação da Diretoria Colegiada da CELG”.
Em duas linhas, a política de patrocínio da CELG (clique sobre a imagem para ampliá-la)
Se é possível resumir mais, havia um único critério : o político. A decisão sobre a concessão de patrocínio não era tomada a partir de uma uma análise técnica da sua conveniência pelo Departamento de Comunicação e Marketing, avaliando a proposta antes de sua apreciação pela diretoria ou pelo governo do estado.O departamento atuava depois, acompanhando a elaboração dos contratos e a aplicação da logomarca da empresa.
Coerentemente com este procedimento, nos processos que consultei não constava qualquer avaliação dos resultados obtidos. Basicamente, constava de cada um deles uma proposta do interessado, contendo informações sobre a ação a ser desenvolvida, em cujo corpo havia um carimbo (e/ou um curto texto manuscrito) autorizando o patrocínio, com a assinatura do Governador do Estado ou do Secretário Executivo da CELG.
Há também um ofício do presidente da Agepel, de janeiro de 2005, encaminhando ao presidente da CELG os projetos da Agência que deveriam se patrocinados naquele ano, com os respectivos valores: a agência, como afirmava, não usava a Lei Goyazes - eram repasses diretos da empresa.


Informações inconsistentes
Após estudar a documentação e tabular os dados das tabelas fornecidas numa outra, ( abaixo) , encaminhei uma série de perguntas à empresa, há um ano, em 27 de março de 2008. Até maio aguardei por uma resposta, que desta vez não foi dada.Este atraso me impediu de continuar a análise, devido a outros compromissos que assumi.
TabelaenviadaàCelg
Foram 5 as perguntas que fiz e ficaram sem resposta. Tratavam da forma como a empresa tratava os patrocínios em seu planejamento estratégico e orçamento e sobre o registro e controle dos mesmos. Incluíam um pedido de confirmação da observação sobre as decisões sobre os patrocínios.
Pedi também que verificassem as inconsistências na tabela: aparentemente havia projetos em duplicidade e divergências com os valores informados pela AGEPEL e/ou SEFAZ (daí os questionamentos sobre o controle). Esses casos aparecem na tabela em vermelho, verde ou azul.
Deixo a relação de patrocínios para a análise pelos leitores. Ela pode ser baixada nos formatos Excel 2003 ou 2007 através dos links abaixo:
na tela que se abrirá, após clicar no link, clique em download. Após a contagem regressiva que será feita, clique novamente em click here to download this file
TabelaenviadaCelg-planilha excel 2003.xls
TabelaenviadaCelg.xlsx
Encaminhei as cópias que extraí para a 53ª Promotoria de Justiça, no edifício sede do Ministério Público do Estado de Goiás, onde podem ser consultadas, juntamente com a documentação enviada pela SEFAZ e AGEPEL, no inquérito 104.632/2006.
Atualização em 13.04- inclusão da tabela em Excel.
Política Cultural em discussão - 3 - A lei Goyazes
Infelizmente, não consegui concluir a empreitada, mas tendo em vista que o fórum discutirá esse tema amanhã, aproveito para tornar públicas essas informações, para subsidiar as discussões e também para que eventuais interessados possam desenvolver trabalhos a partir delas.
(Para ler o relatório em tela cheia, clique no botão mais à direita, sobre a janela)
Lei Goyazes e Proesporte -2005 a março de 2007
Essas informações são esclaredoras sobre algumas das críticas históricas à Lei Goyazes, abordadas na reportagem de Edson Wander (veja o artigo anterior):
1) A concorrência do próprio governo com os artistas e produtores, usando-a para projetos próprios;
2) Os critérios usados na avaliação dos projetos pelo Conselho Estadual de Cultura;
3) A dificuldade para captação, devido à complexidade do mecanismo adotado para o incentivo;
4) Para os que ainda assim conseguissem captar, o reduzido limite máximo mensal que poderia ser destinado a projetos aprovados pela lei.
Projetos próprios talvez não, mas do seu interesse, sim. Para isso, nem o limite mensal de captação ( "mesada", segundo o então presidente da Agetur, Marcelo Sáfadi, num ofício a que tive acesso), era respeitado: o projeto poderia ser considerado "extra-mesada".
O caso mais notório de projeto prejudicado pelo rigor na observação do limite é mencionado na reportagem de Edson Wander: foi a 10ª edição do Festival Goiania Noise, que precisou cancelar a sua maior atração, a banda MC5, embora já tivesse o patrocinador . No dia 21 de outubro os produtores divulgaram um comunicado, explicando a razão do cancelamento (só a Folha de São Paulo já tinha publicado duas matérias sobre a vinda da banda).
Quando estivemos em São Paulo para assistir a entrega do Prêmio Juca Pato para Gilberto Mendonça Teles, Marconi se encontrou com Zezé di Camargo e Luciano. Ele me ligou, eu já estava no aeroporto, me perguntando por quais canais Goiás poderia ajudar o filme. Expliquei que deveria ser pela Lei de Incentivo à Cultura.
A relação da SEFAZ têm, no entanto, um problema, que confirmei depois confrontando-a com dados da CELG. O patrocínio que aparece pode não ter se efetivado naquele mês. No caso de Dois Filhos de Francisco, por exemplo, embora constem os R$ 869 mil em maio de 2005, teriam sido pagos apenas R$ 600 mil ( o valor mencionado por O Popular), daí aparecerem novamente R$ 269 mil em agosto do mesmo ano. Os R$ 100 mil do projeto de Fernando Perillo, registrados em maio de 2006, só foram liberados em 2007, como já mostrei.
Tratarei da CELG no próximo artigo.
11 abril, 2009
Política Cultural em discussão - 2 - Na história
Trata do trabalho excepcional de dois jornalistas: Eduardo Horácio, que explicitou a orientação que guiou as ações da Agepel até então, e Edson Wander, cuja reportagem sobre o fomento, tratando da Lei Municipal de Goiânia e da Lei Goyazes, segue insuperada.
A seguir, contribuindo para a discussão, publicarei informações inéditas sobre o fomento pelo governo estadual.
(03.04.06)
Bravo !!!!
Em O Popular, o Magazine trouxe na capa e mais uma página interna a mais completa matéria (abaixo) já feita sobre o tema no estado, de autoria de Edson Wander. Além da pesquisa cuidadosa, ponto a mais pela entrevista com Yakoff Sarkovas (registre-se que os ex-integrantes do Conselho Municipal de Cultura tentaram mais de uma vez trazê-lo a Goiânia, sem conseguir sensibilizar o ex-secretário de cultura a viabilizar os recursos).
(Para ler os artigos em tela cheia, clique no botão mais à direita na parte superior da janela respectiva)
Qual Incentivo -1
Qual Incentivo 2
Qual Incentivo 3
Na Tribuna do Planalto, Eduardo Horácio esclareceu de forma definitiva a lógica que comandou as ações do governo estadual na cultura no artigo Política de Eventos. O acesso ao texto é livre, sendo o segundo na página acessada em http://www.tribunadoplanalto.com.br/modules.php?name=News&file=article&sid=461&mode=thread&order=0&thold=0
Atualização em 12.03.09 - retirei do texto dois parágrafos , tendo em vista que os artigos não estão mais disponíveis nos links neles indicados (O Popular e Overmundo), colocando-os para visualização nesta página. Inclui os marcadores, que na data original ainda não existiam no blogger.
Política Cultural em discussão - Agepel se abre para os cidadãos
O primeiro Fórum Goiano de Cultura começou na última segunda-feira, quando foi discutida a democratização dos espaços administrados pela agência. Na terça, foram discutidos formação, interiorização e produção de eventos. A discussão continua na próxima semana: na segunda o tema será o fomento e na terça serão encaminhadas as conclusões do fórum.

Acompanhei pela imprensa a polêmica sobre os shows de Rock no Martim Cererê, iniciada com a leitura de uma carta enviada à Agepel pelo diretor de teatro Marcos Fayad e que acabou sendo o destaque na cobertura do primeiro dia do fórum, repercutindo na seção de Cartas dos Leitores de O Popular.
Não pude comparecer, mas é preciso destacar a mudança de postura da agência.
Para ilustrar, publico dois documentos de 9 anos atrás. Elaborados por artistas e produtores de teatro, o primeiro documento reivindicava políticas públicas para a área. A sua discussão e elaboração fora desencadeada pela publicação de um anúncio de página inteira, em O Popular, sobre as realizações do governo estadual na área cultural em 1999 (primeiro ano da gestão) . O segundo documento reproduzia as respostas verbais, dadas pelo presidente da agência numa reunião , pedindo sua confirmação, aprofundamento ou esclarecimento. Suas respostas foram dadas a lápis, no corpo do próprio documento, numa outra reunião. Embora outros documentos fossem encaminhados e reuniões realizadas, não houve qualquer resultado.
Articulação1
Articulação2
Somente em 2003, primeiro ano do novo mandato ( e quinto da gestão), a Agepel convocou reuniões com as áreas artísticas, em separado. Novo documento com reivindicações foi elaborado , desta vez num fórum mais amplo em que se organizou a área teatral . Foi entregue em 20 de março de 2003, com dezenas de assinaturas e levou à realização da única edição do Circuito Agepel de Artes Cênicas e a um seminário que trouxe alguns convidados e onde se discutiu vários aspectos ligados à área. Posteriormente, a agência criou um prêmio de montagem, que teve duas edições.
A realização deste seminário indica uma nova abordagem, com maior abertura da atual gestão da Agepel em relação à participação das cidadãos na discussão e planejamento de suas ações. O encaminhamento já dado ao Plano Nacional de Cultura e ao edital dos Pontos de Cultura também vão no mesmo sentido.
A edição do Tenpo do ano passado, feita logo após a consolidação da mudança de comando, foi radicalmente diferente das anteriores, priorizando a discussão e a valorização dos artistas do estado.
Um caminho está aberto. Esperemos que possa ir longe.
Atualização em 12.04 - Corrigi a informação sobre o documento de Marcos Fayad. Como o texto mostra agora, ele não compareceu ao fórum. Sua carta foi lida por um dos componentes da mesa. O ausente conseguiu ter mais destaque que os presentes.


