Lucas Faria : os mecanismos de incentivo à cultura e o poder, ontem e hoje

Em 12 de outubro, quatro dias após ser publicado o artigo de Gilberto Correia sobre as agruras que vivem os artistas com a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Goiânia, saiu no Popular carta do cantor, compositor e economista Lucas Faria, fazendo remissão ao primeiro. 


Lucas foi um crítico de primeira hora das leis de incentivo em Goiás e fala com a propriedade de quem trabalha profissionalmente há anos com grandes projetos de incentivos fiscais.

O jornal só mudou o título sugerido, que era igual ao do artigo de Gilberto, para Projetos Culturais. Pena não ter saído como artigo ( veja, ao final, a íntegra, com o título original).

Lucas é um grande artista. Comprove ouvindo como ele, antes mesmo que se tivesse notícia de leis de incentivo por essa bandas, já tinha abordado o modus operandi  da política em geral na música Diagnóstico da Solenidade, parceria com Brasigóis Felício. 


Ela está no seu primeiro long play, Todo Canto, produção independente de 1986, gravado no estúdio RCA, em São Paulo. Nos vocais, além dele, Valter Mustafé, Luiz Augusto e Amaury Garcia.Atual como nunca:

DE PIRES NA MÃO 

Lucas Faria 

Há, nos âmbitos federal, estadual e municipal, dois mecanismos distintos de destinação de recursos financeiros para projetos culturais: as leis de incentivo à cultura e os fundos de apoio à cultura.

O compositor Gilberto Correia, em seu bem escrito artigo "De Pires na Mão", edição de 8 do corrente do Popular, mostrou, com riqueza de detalhes, a via crucis enfrentada pelos artistas para obter recursos financeiros destinados aos seus projetos culturais através do primeiro mecanismo, ou seja, as leis de incentivo à cultura.

O articulista mostra e sugere, ao final, que muito melhor seria que os recursos fossem diretamente entregues pelo Poder Público aos artistas, evitando-se, assim, a via tortuosa, assim como algumas mazelas desses contornos.

Tem razão o compositor até porque, não de hoje, tenho cá comigo que as leis de incentivo à cultura são, na realidade, leis de incentivo ao empresário. Este, ao decidir investir em cultura torna-se o verdadeiro beneficiário da lei, uma  vez que além de obter a divulgação de sua marca, de sua empresa e/ou de seus produtos, tem de volta, como contrapartida, através de renúncia fiscal, boa parte ou quase o todo do valor que investiu, ao que, adicionando-se a referida divulgação, resulta em benefício maior do que o valor investido. Noutras palavras, o adágio: "não existe almoço grátis".

Não tortuosa é a segundo alternativa, ou seja, a do mecanismo dos fundos de cultura, através do qual seriam entregues diretamente aos artistas os recursos financeiros destinados à realização dos seus projetos.

Ocorre, entretanto, que a legislação que rege os fundos de cultura contém em artigos, estranhamente, permissivos de utilização dos recursos pelo próprio Poder Público. Isso, na prática, com absoluta prioridade.

Conclusão: aos artistas, a via crucis das leis de incentivos à cultura; e ao próprio Poder Público, as condições operacionais favoráveis, imediatas, sem burocracia, dos fundos de cultura. Êta, nóis !

Campanha - Reativação do Fórum Permanente de Cultura

MOBILIZAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA PARA O FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA

Estamos mobilizando toda a classe artística de Goiás e a sociedade para retomar as atividades do Fórum Permanente de Cultura com o objetivo de publicar um manifesto em defesa da cultura e estabelecer uma pauta de reivindicações para intervir junto aos poderes constituídos e no processo eleitoral de 2010.

O Fórum Permanente de Cultura é um movimento que surgiu em Goiânia no final dos anos 90 e teve como principal resultado de luta a aprovação das leis de incentivo à cultura em Goiânia e em Goiás. À época, o movimento se reunia todas as terças-feiras no Centro Cultural Martim Cererê onde planejava ações políticas e exercia o debate permanente em defesa da cultura.

É hora da retomada. Nosso objetivo agora é defender a cultura como política pública prioritária com a publicação de um manifesto em defesa dos trabalhadores da cultura e da arte e a apresentação da nossa pauta de reivindicações para os poderes constituídos e para o processo eleitoral de 2010.

PAUTA DEFINIDA NA COMISSÃO PROVISÓRIA DE MOBILIZAÇÃO

(Reunião do dia 02 de maio de 2010, na VerboCerrado Comunicação)

1) POR MAIS VERBAS PRA CULTURA; AUMENTO DO FUNDO DE CULTURA PARA UM PATAMAR DIGNO NOS PODERES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.

2) PELA OCUPAÇÃO PLENA E URGENTE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS COM AÇÕES FINANCIADAS PELOS PODERES PÚBLICOS E OFERTADAS À SOCIEDADE.

3) PELA REVITALIZAÇÃO E OCUPAÇÃO PLENA DE TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CULTURA EM CONDIÇÕES DE ABANDONO.

4) PELA INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA COMO FORMA DE PROMOVER O ACESSO AO CONHECIMENTO E GARANTIR O DIREITO A MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS EM BAIRROS, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E TODAS AS CIDADES DO INTERIOR DO NOSSO ESTADO E DO NOSSO PAÍS.

REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM

SEGUNDA FEIRA, DIA 10 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA (ANTIGA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE GOIÁS), PERTO DO MUTIRAMA.

Política Cultural em discussão - 12 - Definida a data da nova reunião

A Gerente Jurídica da Agepel, Elaine Noleto Barbosa, que também integrou o grupo de trabalho sobre financiamento público de cultura enviou agora à tarde mensagem informando que a Agência já definiu a data para a próxima reunião do fórum:

caros,
a Presidenta da Agepel e a Diretora de Ação Cultural
resolveram marcar a data da devolutiva do Fórum de Cultura para
o dia 13 de outubro às 19:00 h, no Centro Cultural Martim Cererê
porque a agenda de atividades da Agepel
se complica posteriormente.
Portanto, divulgem a todos a data da devolutiva, por favor.
Abraços,
Elaine Noleto

Como será um único dia, a Agência tem agora pela frente o desafio de encontrar uma metodologia que permita a deliberação coletiva sobre uma vastidão de temas neste tempo limitado, garantindo a legitimidade das decisões. Caso contrário, o trabalho voluntário e dedicado dos integrantes dos GTs, e a própria razão de ser do fórum serão perdidos.


leia mais:

Política Cultural em discussão - 11 - Agepel indica datas para a apreciação das propostas

Política Cultural em Discussão - 11 - Agepel indica datas para apreciação das propostas

Três semanas após a entrega do relatório final do Grupo de Trabalho de Financiamento Público, com propostas de alterações na Lei Goyazes, do qual participei, acabo de receber e-mail da Agepel, com indicativo de datas para a nova reunião do Fórum onde serão apreciadas as propostas deste e dos demais Grupos de Trabalho:

Ola a todos os participantes dos GTs,

A AGEPEL tem interesse em agendar, o mais rapido possivel, as reuniões devolutivas do Forum realizado em maio/2009.
Assim, foi sugerida pela Diretora Tania Bastos a data de 13/10 e , se necessario , 14/10 tambem.

Discutam e divulguem esta informação para que cheguemos a um acordo e marquemos logo uma outra data ou confirmemos a sugerida. Não consegui o email de todos, se puderem repassar aos outros GTs, agradeço muito,

Atenciosamente,

Vander Cassiano L. Jr
Gestor DAC/AGEPEL

Ainda sobre a Agepel, no dia 11, o Ministério Público instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades em termo de parceria firmado com OSCIP para a execução do Canto de Primavera deste ano.

A prática é utilizada em todos os eventos da Agepel e vem da administração anterior. Em janeiro de 2008 publiquei uma série de 8 artigos sobre a edição 2005 da(o) TenPo, em que analisei a prática em vários aspectos, além de reproduzir alguns comentários de outras pessoas sobre o festival ( O(a) Tenpo redescoberto - Anatomia de um evento).

Para isso, estudei cópia do processo de prestação de contas do festival, obtido graças à atuação do Dr. Marcus Antônio Ferreira Alves, da 53ª Promotoria de Justiça - Promotoria do Cidadão. A propósito, foram os últimos documentos requisitados pelo MP a serem entregues pela Agepel, ainda na administração passada.

Abaixo, a nota do MP do dia 11:

Do Portal do MP

11/09/2009 - 90ª Promotoria de Justiça investiga irregularidades em termo de parceria da Agepel para execução do festival "Canto da Primavera"

A promotora de Justiça Dra. Renata Miguel Lemos, instaurou inquérito civil para investigar denúncia efetuada por meio de representação e apresentada ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público pela OSCIP Idéia Ambiental e Cultural, por intermédio de seu advogado, noticiando irregularidades no Edital de Chamamento nº 001/2009/AGEPEL no Concurso de Projetos – OSCIP, o qual objetiva selecionar Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para celebrar Termo de Parceria com a AGEPEL, para a execução do festival “Canto da Primavera” edição de 2009, na mostra de música em Pirenópolis.
Segundo denunciante os critérios de seleção estabelecidos pelo Edital de Chamamento, afrontam os princípios de economicidade, isonomia, eficiência e imparcialidade, e foram elaborados de forma que a OSCIP ICBC – Instituto Casa Brasil de Cultura, fosse selecionada. (Caopp)

Política Cultural em discussão - 10 - Relatório final do GT

No último dia 27 conseguimos finalizar o relatório do Grupo de Trabalho sobre Financiamento Público, criado no Fórum Goiano de Cultura. Foram necessárias mais três reuniões além do que eu previra no artigo anterior desta série.

Na quarta-feira, dia 2, os integrantes do grupo concluíram a assinatura do documento, entregue à nova Diretora de Ação Cultural, Tânia Bastos, que o encaminhará à Presidenta da Agepel, Linda Monteiro. No ofício que o acompanha, pedimos urgência na nova convocação do fórum, para apreciação dos relatórios dos GTs.

Abaixo,o relatório, com 9 páginas. São duas partes. Na primeira, é feita uma análise da situação e na segunda são feitas propostas.

Como complemento, logo abaixo, a reportagem de Edson Wander, publicada em O Popular, no dia 23, sobre as mudanças na Lei Rouanet - já disponibilizei a anterior, de 27 de junho, sobre os GTs.

Tentarei atualizar este post com mais informações nos próximos dias.

Atualização em 24.09 - Agepel indica datas para nova reunião do Fórum e MP abre procedimento para investigar termo de parceria para execução do Canto de Primavera (leia aqui).

relatório final gt



Qualéomelhormodelo

Política Cultural em discussão - 6- Mais exemplos

No primeiro texto desta série, em que elogiei a iniciativa da Agepel em convocar o Fórum Goiano de Cultura, destaquei a mudança de postura em relação à gestão anterior.

Exemplifiquei fazendo referência a documentos em que a área teatral fazia propostas à Agência: dois de 2000 , um outro de 2003.

Acrescento mais dois, tirados da I Conferência Estadual de Teatro, realizada conjuntamente pela FETEG e Fórum Permanente de Teatro, há exatos 5 anos, no feriado do Dia Mundial do Trabalho.

O primeiro documento faz referência ao setor em geral e foi protocolado tanto na Agepel quanto na Secult. O segundo é sobre o edital de circulação de espetáculos - Circuito Agepel de Artes Cênicas - quando ainda se acreditava que a agência faria outras edições.

Além destes, vários outros documentos foram encaminhados, sempre buscando uma política consistente para o setor.

A atuação da área em busca de políticas públicas se refletiu no 10º Congresso da FETEG, realizado há 3 anos. A aprovação de alterações estatutárias e a decisão de continuar questionando judicialmente a III Conferência Municipal de Cultura de Goiânia, além da reeleição do seu presidente, Norval Berbari, colocaram a entidade na vanguarda entre suas congêneres,  como registrei à época.  

Atualizações: em 27.04, para incluir no último parágrafo a informação sobre a 3ª Conferência.

IConferênciaEstadualdeTeatrodeGoiás

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IICircuitoAgepel

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Contas Culturais, Na Ponta do Lápis, A Vez das OSCIPs - 2 - A Reportagem

Ainda não tive tempo de comentar histórica série de reportagens de Edson Wander, no Magazine, em O Popular, sobre os investimentos em cultura pelas três esferas de governo ( Prefeitura de Goiânia, Estado e Federal), publicada no mês passado.

Por ora, disponibilizo os textos das reportagens. No primeiro texto deste assunto, reproduzi carta enviada ao jornal ( não publicada), por dirigente de uma OSCIP.

As imagens das páginas do jornal são ilustrativas. Para ler, clique sobre as imagens com os textos. Na janela que se abrirá, clique novamente sobre as imagens para ampliá-las.

Contas Culturais, Na Ponta do Lápis, A Vez das Oscips - repercussão

Ainda não pude comentar a série de 3 reportagens de O Popular, da semana passada, que estão no título, sobre o investimento público em cultura em Goiânia e Goiás.

Por ora, registro correspondência enviada ao jornal, não publicada, pela coordenadora do Centro Cultural Eldorado dos Carajás, professora Ana Lúcia da Silva, a propósito da última reportagem, sobre as OSCIPs (veja ao final).

A professora é doutora em História pela USP e sua tese originou o livro "A Revolução de 30 em Goiás", indispensável para se entender esse estado de coisas em que vivemos. A última edição foi pela Cânone Editorial e Agepel, em 2001.

Data: Fri, 18 Jan 2008 10:43:36 -0300 (ART)
De:
Eldorado dos Carajás <eldoradocarajas@yahoo.com.br>
Assunto: carta do eleitor

Seguem estas observações em relação à reportagem A vez das Oscips.
Atenciosamente,
Ana Lúcia da Silva. Coordenadora do Centro Cultural eldorado dos Carajás

Fiquei surpresa com a afirmação do presidente do Instituto Casa Brasil, senhor Wagner Baptista da Costa Júnior, de que esta tem fechado contratos com a Agepel por seu ineditismo e competência: “ Somos a primeira Oscip cultural do Estado ( criada em 2001) e a única certificada na esfera federal e estadual. Defendo que a lei seja aperfeiçoada, não teríamos nada a temer pela excelência que adquirimos, mas, se não há concorrência, é por falta de atores aptos”.

A competência de emitir certificados de Oscip é de ordem exclusiva do Ministério da Justiça, que o faz após análise de ampla documentação necessária competência à qualificação da entidade como OSCIP.

O Centro Cultural Eldorado dos Carajás, do qual sou coordenadora, é Oscip desde outubro de 2005. Antes disso, desde dezembro de 2004, já éramos Ponto de Cultura. Nosso projeto, voltado para a escola pública, foi selecionado pelo Ministério da Cultura em edital, concorrendo com mais de 2000 outras entidades de todo o país. Metade de nossa diretoria atua na área cultural há anos. Nosso Secretário, por exemplo, o renomado artista plástico Zécésar, foi diretor da Faculdade de Artes Visuais da UFG.

Nunca pudemos comprovar nossa competência porque nunca recebemos uma carta convite da Agepel para apresentar proposta para Termos de Parceria. (contratos.) Será que as demais receberam? Esta é a pergunta que tem de ser respondida, antes de se desqualificar as 10 outras Oscips da área cultural.

Profª Ana Lúcia da Silva - Coordenadora do Centro Cultural Eldorado dos Carajás.

Cultura Zero 6 - Patrimônio Negativo

Sábado, 30 de julho, 20h. As crianças no palco, maquiadas e vestidas com seus figurinos, fazem o último ensaio, antes da abertura do teatro para a entrada dos pais e restante do público. É a apresentação de fim de semestre do curso de teatro do Centro Cultural Martim Cererê. Local: Teatro Marista.

Retrato melhor da crise profunda por que passa o estado não há: o governo deixou de pagar pela vigilância do Centro Cultural. Sem guarda, já houve quatro arrombamentos, em que foram levados boa parte dos equipamentos dos teatros e mesmo os computadores da administração. O que sobrou foi levado para a Agepel e trancado. Quem quer utilizar um dos dois teatros precisa alugar todo o equipamento. É o que estão fazendo os organizadores do III Festival Internacional do Corpo Ritual. Nessas condições, a solução encontrada pelos professores foi levar o espetáculo dos alunos para o Marista.

Pior é lembrar que o equipamento de iluminação foi comprado com recursos da Lei Goyazes, em projeto feito pela administração anterior do Cererê, através da FETEG, como já noticei desde 2005. Isso, depois de anos de reivindicação da categoria.

O Cererê, alías, antes dos larápios já tinha sido vítima do canibalismo do Goiânia Ouro, para onde se transferiram seu diretor, parte dos funcionários, público e programação.

Com servidores em greve há 43 dias, MinC não prorroga prazo de editais da Funarte

reproduzido do sítio do MinC
25.06.07

Programas e Editais da Funarte

Em diversas modalidades: artes visuais, circo, dança, música e teatro

Encerram-se nesta sexta-feira, dia 29 de junho, as inscrições para os editais do Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo, do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna, do Projeto Pixinguinha e do Prêmio Funarte de Teatro Myrian Muniz. Outros quatro editais têm inscrições abertas até o começo de julho. Todos os oito editais são da Fundação Nacional de Arte (Funarte) - instituição vinculada ao Ministério da Cultura -, em parceria com a Petrobras. Somados, os recursos para prêmios e cachês chegam ao valor de R$ 14.679.632,00.

A magia do circo foi homenageada com o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo. Trata-se de um programa de apoio, com seleção por edital, a circos, companhias, trupes, grupos circenses e pesquisadores, totalizando R$ 1.945.000 em prêmios.

A dança, por sua vez, foi prestigiada com mais uma edição do Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna: seleção de grupos ou companhias de dança para montagens de espetáculos, projetos de pesquisa teórica ou prática. Serão concedidos 61 prêmios - totalizando R$ 2.840.000 - para grupos de todos os estados brasileiros.

Para a música foram escolhidos dois grandes programas. O primeiro deles é a edição comemorativa dos 30 Anos do Projeto Pixinguinha, com 16 caravanas que percorrerão 28 cidades em todo o Brasil, reunindo em 112 apresentações de 16 artistas/grupos selecionados por edital e 16 artistas selecionados por curadoria, no período de agosto a novembro de 2007. O segundo é o Programa de Apoio a Orquestras, voltado paras as orquestras sinfônicas, orquestras de corda e orquestra de câmara. Com inscrições abertas até 2 de julho, a iniciativa de apoio a orquestras viabiliza a aquisição de instrumentos, estantes, peças de reposição e outros materiais, além da reparação de instrumentos. Serão contemplados com seleção por edital no mínimo 12 projetos com valor máximo de R$ 40.000, totalizando R$ 480.000.

Para os amantes do teatro, o Prêmio Funarte de Teatro Myrian Muniz promete movimentar o cenário nacional com um edital para seleção de grupos para montagens de espetáculos, projetos de pesquisa teórica ou prática em teatro adulto, teatro para infância e juventude, teatro de bonecos e teatro de rua. Serão concedidos 166 prêmios - totalizando R$ 6.800.000 - para grupos de todos os estados brasileiros.

No campo das artes visuais há o Conexão Artes Visuais MinC/Funarte/Petrobras, que visa selecionar no mínimo 36 projetos com valor máximo de R$ 59.187, totalizando R$ 2.130.732. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de julho. No mesmo campo, há o Prêmio Projéteis Funarte de Arte Contemporânea (inscrições até 5 de julho) e o Prêmio Atos Visuais de Arte Contemporânea (inscrições até 4 de julho). O primeiro consiste na seleção de 24 projetos de artistas para exposições coletivas programadas para o período de setembro de 2007 a maio de 2008 nas galerias do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. O segundo escolherá 14 projetos de artistas para exposições coletivas nesse mesmo período, porém na Galeria Faya Ostrower, na sede da representação da Funarte em Brasília. Nos dois editais, cada um dos selecionados receberá um prêmio de R$ 6.250.

Saiba mais detalhes sobre os prêmios e leia os respectivos editais no site da Funarte: www.funarte.gov.br.

Cultura Zero? 5 - Qual é o número? Agora o FICA

O site da Agepel está divulgando o número recorde de inscrições ao FICA:

A nona edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica, que acontecerá de 12 a 16 de junho, na Cidade de Goiás) teve um número recorde de inscrições. Foram 526 filmes inscritos, representando 320 países (contra 347, de 150 países, em 2006).

A notícia é ótima. A única ressalva é que oficialmente existem apenas 193 países no mundo (Taiwan seria o 194º).

Atualização em 23.03.07 às 14:30:

Recebi a mensagem abaixo da Gerente da Assessoria de Imprensa da Agepel, Solange Franco, em resposta a cópia desta nota que havia lhe enviado:

Obrigada pelo aviso do erro. Na verdade o nº 320 se refere ao total de produções dos países, com exceto do Brasil (com 206 filmes).O número de países participantes é de 61, incluindo o Brasil.Já fizemos a correção na nossa página.Abraços,Solange Franco

Houve, portanto, uma diminuição de 59% no número de países participantes, de 150 (em 2006) para 61 (este ano). Para se detectar as causas disso, é necessário estabeler e comparar o perfil das inscrições dos anos anteriores (em especial o ano passado) e deste ano, o mesmo valendo para a estratégia de comunicação adotada.

Cultura Zero? 4 - Qual é o número?

Na edição de ontem, o caderno Magazine, de O Popular, trouxe como reportagem de capa uma seqüência de entrevistas com várias pessoas do meio cultural, que expuseram suas expectativas quanto à gestão da nova presidente da Agepel.

A matéria é assinada por quatro repórteres extremamente profissionais e muito zelosos de seu trabalho, que têm atuado tanto quanto possível em áreas específicas : Edson Wander - Música, Rogério Borges - Literatura, Valbene Bezerra - Teatro e Artes Plásticas e Rute Guedes - Cinema. É de supor-se que cada um deles tenha colhido os depoimentos dos entrevistados de sua área de atuação principal. Por isso mesmo, não é possível entender qual o critério de escolha dos entrevistados. A princípio, imaginei que fossem os presidentes de entidades representativas, mas há depoimentos que não seguem essa regra. No cinema, por exemplo, entrevistou-se o presidente da ABD-GO Associação Brasileira de Documentaristas - SeçãoGoiás, um roteirista e uma jovem cineasta, mas não foi ouvido Eládio Garcia Sá Teles, presidente da AGCV-Associação Goiana de Cinema e Vídeo, entidade que lutou pelo edital de curta-metragens que ela menciona (que aliás não foi lançado no ano passado).

A matéria, no que tange à Política Cultural, embora seja um trabalho de fôlego, ao limitar-se a reproduzir declarações dá dois passos atrás em relação ao marco histórico estabelecido por uma outra, publicada no mesmo espaço, em 02 de abril do ano passado, de autoria de Edson Wander (leia Bravo).

Questão a ser esclarecida é o valor do orçamento da Agepel para este ano. A matéria menciona R$ 42 milhões, sem indicar a fonte. O valor que utilizei em meus artigos anteriores é de R$ 47,5 milhões, soma das parcelas constantes da coluna respectiva no documento Despesas Previstas 2006 a 2007 , entregue pela Agepel ao Ministério Público no dia 15 de janeiro (a soma no documento está errada - confira na tabela que elaborei).

Onde foram parar os outros R$ 5,5 milhões? O valor corresponde a mais da metade da despesa com pessoal da Agência no ano passado (dado que acabo de obter), que foi de R$ 10,3 milhões, e é equivalente à soma dos gastos previstos para este ano com o FICA (R$ 3,7 milhões) mais a TENPO ( R$ 1,8 milhões) (leia Cultura Zero).

Cultura Zero 3 - Os Gastos da Agepel - Complemento

No artigo anterior, no comentário quanto aos gastos com pessoal da Agepel, faltou uma informação.

A despesa real com pessoal é maior que a registrada nesse item do orçamento porque:

a) não estão registrados aí os gastos com o enorme contingente de pessoal da agência deslocado para os locais de realização dos eventos (como já mencionei); e

b) entre as atrações contratadas para os eventos figuram artistas que trabalham na agência.

Nos dois casos, esses gastos estão embutidos nas despesas dos eventos. Isso é facilmente constatável com uma consulta rápida à "lista de artistas contratados", divulgada pela própria agência e já amplamente abordada aqui.

Cultura Zero? - 2 - Os Gastos da Agepel

Principais Gastos

Utilizei na tabela (vide texto anterior) os dados a partir de 2003 porque não há grande variação em termos da composição dos gastos em relação aos anos anteriores e ainda não havia o impacto da construção dos centros culturais. De início, como pode ser observado no gráfico 1, confirma-se a concentração da ações em reformas, construções e restaurações (13%) e nos eventos, com o FICA (9%) e o Canto de Primavera - principal despesa no item Promoção da Música Goiana (9%) vindo a seguir em gastos proporcionais. O conjunto de todas as outras ações, que agrupei em demais atividades, recebeu quase o mesmo (10%) - ressaltando-se que estão embutidos aí outros eventos (Um Gosto de Sol, TENPO, Diversão e Arte, etc.).

A novidade é o peso das despesas com pessoal, que correspondem à metade dos gastos totais. Na verdade, mais que isso, pois nos eventos estão embutidos os gastos com o grande contingente de funcionários deslocados para as cidades onde se realizam, com pagamento de diárias.

gráfico 1

Construção dos Centros Culturais

De 2003 para 2004 não há mudança substancial. No entanto, aparece um novo item no orçamento, com o início dos gastos com as grandes obras físicas - o cavalhódromo de Pirenópolis e os centros culturais de Catalão, Palmeiras e Oscar Niemeyer, este, evidentemente, responsável pela maior cota.

O impacto foi enorme, como pode ser visto no gráfico 2, onde os gastos com as obras aparecem destacados do orçamento total (em valores aproximados 10% dos gastos em 2004, 60% em 2005, 50% em 2006 e 20% em 2007).

Tomando como referência o orçamento de 2003, os 72 milhões gastos nas obras corresponderiam aos gastos totais que a agência teria por cinco anos, ou, excluídos os gastos com pessoal, por dez anos.

Há contudo, um aspecto novo a ressaltar: em 2006, o orçamento, descontadas as despesas com as obras, dobra em relação ao de 2004, passando de 17 milhões para 34 milhões, chegando a quase 39 milhões em 2007. Fato novo em 2006: início da operação dos centros culturais.

gráfico 2

Orçamento dobra, composição de gastos muda

Uma análise adequada do orçamento de 2006 só poderá ser feita quando estiverem disponíveis , em março, os valores efetivamente executados. Isso não prejudica, contudo, uma avaliação da mudança substancial na composição dos gastos em relação a 2003. O gráfico 3 mostra a nova composição dos gastos, e o gráfico 4, sua variação ao longo dos anos.

Entre as ações, o FICA aumenta sua participação ( de 9% para 10%), enquanto Reformas, Construções e Restaurações e Promoção da Música Goiana diminuem as suas ( de 13 % para 9% e de 9% para 7%, respectivaente).

O mais impressionante, no entanto, é que os gastos com custeio triplicam, passando de 8% para 24%, tornando-se praticamente equivalentes aos gastos com pessoal, historicamente o principal item de despesa, como reflexo das novas despesas decorrentes da operação dos centros culturais. Lembro que considerei em 2006 e 2007 as mesmas despesas de pessoal de 2005, já que parece não ter havido variação.

O outro item que surpreendentemente aumenta de forma consideravel, são as demais despesas, que aumentam 2,5 vezes, passando de 10% para 25% dos gastos totais. Aqui, no entanto, como são várias as despesas agrupadas, cabe um olhar mais detalhado.

gráfico 3

gráfico 4

Gastos com maior aumento


O gráfico 5 mostra a variação, entre 2003 e 2007, dos valores orçamentários destinados às outras atividades desenvolvidas pela Agepel.

Não há grandes variações até 2005, estando a maioria delas com valores abaixo de R$ 500 mil/ano.

A exceção é o item Artes Cênicas, exatamente por ser composto, majoritariamente, pelas despesas com a TENPO, evento realizado em Porangatu. Pela mesma razão, os gastos reais em 2006 e 2007 devem ser consideravelmente menores que os previstos, usados aqui, pois houve diminuição e não aumento no orçamento do evento em 2006 ( passou de R$ 700 mil para R$ 550 mil - redução de aproximadamente 20%).

Promoção da Leitura e Literatura tem um aumento substancial em 2005, dobrando, provavelmente em função do evento I Bienal do Livro. No entanto, em 2006 atinge um pico, de mais de R$ 2 milhões. Causa provável: aquisição do acervo da biblioteca do C.C. Oscar Niemeyer.

Incentivo às Artes Visuais sai da lanterninha em 2004 para a quarta posição em 2006/2007. Suponho que haja alguma relação com a instalação do Museu de Arte Contemporânea no C. C. Oscar Niemeyer.

Incentivo à Arte Áudio Visual tem um crescimento que não tem justificação e, como nas Artes Cênicas, deverá ser bem menor que o previsto. As únicas ações nesta área são o edital, que não foi realizado em 2006, e o Núcleo de Produção Digital, cujo orçamento divulgado é pequeno. Uma hipótese é que estejam aqui os gastos com a instalação dos cinemas do C. C. Oscar Niemeyer.

Suponho que os demais itens terão valores executados também inferiores ao previsto. O Um gosto de sol, por exemplo, começou bastante atrasado em 2006 e com mudança do local, da Praça do Sol, que lhe dava nome, para o C.C. Oscar Niemeyer.

Em Resumo

A repercussão do clamor pela elaboração de uma política cultural para o estado tem sido nula nos meios políticos. No decretão do governador foi estabelecido um grupo de trabalho para elaborar uma nova política industrial, mas para a cultura, nada(vide texto anterior).

A quem esta acostumado com a carência crônica de recursos da Agepel para o fomento à produção e difusão cultural, surpreendem a magnitude de suas despesas com pessoal e o montante de gastos decorrentes da construção, instalação e manutenção dos centros culturais, em especial do Oscar Niemeyer.

Apenas os gastos com custeio, a partir de 2007, equivalem a 70% do orçamento total da agência em 2003. Ou seja, pagaremos, com o que nunca tivemos, o que ninguém nos perguntou se ou como queríamos.

Cultura Zero?

Teve grande repercussão o decreto do governo do estado suspendendo os gastos com eventos. Já fiz referência aqui ao artigo de Eduardo Horácio a respeito, que contextualiza a medida em relação às eleições, de onde tomo emprestado este título. O temor é de que haveria uma paralização das atividades na área cultural. Será?

São dois os pontos polêmicos: o primeiro, a limitação dos apoios pela Lei Goyazes ( uma caixa preta que precisa ser tratada em separado, o que farei posteriormente); a segunda medida é a que proíbe, até primeiro de julho deste ano, "a participação, a realização, o apoio financeiro, o patrocínio ou qualquer outra forma de gasto, inclusive à conta de Fundos Especiais, com feiras, exposições, rodeios, congressos, competições, comemorações e outros eventos do gênero".

Não há nada aqui que insinue as atividades regulares da Agepel. Primeiro, porque desde o início da gestão passada, em 2003, ela não concede apoio ou patrocínio financeiro, alegando ser "impossibilitada, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de repassar valores `a [sic] pessoas ou entidades, ficando o apoio restrito às realizações da própria agência", conforme resposta dada a reivindicações da classe teatral. Seus apoios têm se limitado ao empréstimo de seus veículos, com pagamento de diárias e combustível pelo beneficiado, ou à liberação da taxa mínima na locação dos teatros. Segundo, e mais importante, a essência da atuação da agência foi a busca de visibilidade máxima com os eventos, a tal ponto que cachê virou sinônimo de fomento. Não realizá-los equivaleria praticamente a declarar a inexistência da própria Agepel. Ademais, apenas a Bienal do Livro e o FICA ocorrem no primeiro semestre e este segue sendo executado normalmente.

Surreal seria se as as vítimas fossem exatamente as duas únicas ações da Agepel que partiram de reivindicações do meio artístico - os editais do teatro e do áudio visual, cujos valores são irrisórios (não chegam a 0,5% do seu orçamento total) e, mesmo assim, não foram realizados todos os anos desde 2003.

A questão cobra uma análise dos gastos da agência, que farei no próximo texto, a partir de tabela que elaborei. Para isso, utilizei dados da própria Agepel (orçamento executado 1999-2005 e orçamento previsto 2006 e 2007) , obtidos pela intervenção do Ministério Público, na pessoa do Dr. Marcus Antônio Ferreira Alves, titular da 53ª Promotoria de Justiça, a quem agradeço, e, para os gastos com pessoal, informações divulgadas pelo TCE. Mantive para estes, em 2006 e 2007, o mesmo valor de 2005, o que não deve ser muito diferente do número a ser apurado, pois o valor incluído na proposta orçamentária enviada à Assembléia Legislativa, para 2007, era inclusive menor.

Lista dos Selecionados para o Curso do NPD

Esta é a relação completa dos selecionados para o curso do NPD, incluindo as listas de espera ( que não foram divulgadas pela imprensa). Para ampliar a imagem, basta clicar sobre ela:

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