O Fundo de Apoio à Cultura recebeu créditos suplementares de
R$ 920.000,00, conforme decreto do dia 31 de agosto, publicado no Diário Oficial do dia 13 de setembro.
Amanhã, manifestação pública contra as alterações na legislação que disciplina a forma de utilização dos recursos do fundo - NÃO SAQUE O NOSSO FAC (convocação abaixo).
Para saber mais, leia a nota cmc recorre à justiça contra ato do executivo, clicando sobre o link abaixo, à direita.
27 setembro, 2005
26 setembro, 2005
20 setembro, 2005
Os cães ladram e a caravana passa
Notícias da cultura:
- No último dia 18, a coluna Giro, de O Popular, anunciava o início das obras de reforma do Teatro Inacabado, com duração prevista de três meses.[ Em 23 de setembro de 2004, a Agepel anunciara a licitação,no valor de R$ 250.000,00]
- Dez dias antes, o mesmo Giro cobrara a liberação de R$ 200.000,00 captados pela Lei Goyazes para a reforma do Centro Cultural Martim Cererê.
Essas notícias ilustram exemplarmente a alguns aspectos de como são conduzidas as decisões pertinentes à área cultural em Goiás.
Primeiro, uma confusão absoluta entre público e privado. Ora, o Cererê é um equipamento da Agepel e sua reforma deveria ser feita com recursos de seu orçamento. A reforma do Inacabado é que deveria ser feita pela Lei Goyazes.
Segundo, o descaso absoluto pelas demandas coletivas e a preferência por negociações de gabinete: desde 2003 os profissionais atuantes no teatro têm cobrado sistematicamente a reforma do Cererê, espaço que mais atende à produção local, que está em condições lamentáveis, sem sucesso. Foi preciso que a própria administração do Cererê fizesse o projeto, através da Federação de Teatro.
Terceiro, a utilização da Lei Goyazes para bancar projetos do próprio governo, tirando os recursos dos artistas e produtores indepentes (confirmando a previsão feita pelo músico Lucas Faria, e negada então pela Agepel, já se vão alguns anos, na primeira reunião sobre a lei). A mesma coisa que a Secult pretende com as alterações no FAC.
Abaixo, a íntegra de documento entregue ao Presidente da Agepel, em mãos, no dia 20 de março de 2003. Registre-se: a pedido do próprio, em reunião que convocara no mês anterior.
- No último dia 18, a coluna Giro, de O Popular, anunciava o início das obras de reforma do Teatro Inacabado, com duração prevista de três meses.[ Em 23 de setembro de 2004, a Agepel anunciara a licitação,no valor de R$ 250.000,00]
- Dez dias antes, o mesmo Giro cobrara a liberação de R$ 200.000,00 captados pela Lei Goyazes para a reforma do Centro Cultural Martim Cererê.
Essas notícias ilustram exemplarmente a alguns aspectos de como são conduzidas as decisões pertinentes à área cultural em Goiás.
Primeiro, uma confusão absoluta entre público e privado. Ora, o Cererê é um equipamento da Agepel e sua reforma deveria ser feita com recursos de seu orçamento. A reforma do Inacabado é que deveria ser feita pela Lei Goyazes.
Segundo, o descaso absoluto pelas demandas coletivas e a preferência por negociações de gabinete: desde 2003 os profissionais atuantes no teatro têm cobrado sistematicamente a reforma do Cererê, espaço que mais atende à produção local, que está em condições lamentáveis, sem sucesso. Foi preciso que a própria administração do Cererê fizesse o projeto, através da Federação de Teatro.
Terceiro, a utilização da Lei Goyazes para bancar projetos do próprio governo, tirando os recursos dos artistas e produtores indepentes (confirmando a previsão feita pelo músico Lucas Faria, e negada então pela Agepel, já se vão alguns anos, na primeira reunião sobre a lei). A mesma coisa que a Secult pretende com as alterações no FAC.
Abaixo, a íntegra de documento entregue ao Presidente da Agepel, em mãos, no dia 20 de março de 2003. Registre-se: a pedido do próprio, em reunião que convocara no mês anterior.
No fundo da gaveta
[documento entregue por representantes do teatro, em mãos]
Ao Sr. Nasr Nagib Fayad Chaul
D.D. Presidente da Agepel
Nesta
Goiânia, 20 de março de 2003.
Senhor Presidente,
Dando prosseguimento ao diálogo aberto por V. S. na reunião do último dia 6 de fevereiro, apresentamos a seguir considerações dos integrantes das Artes Cênicas para ações imediatas da Agepel, tendo em vista seu interesse, manifestado naquela reunião, de priorizar a área nesta gestão.
Essas considerações são em caráter emergencial, resultado de discussões feitas em cinco reuniões semanais, e vêm a título de colaboração da classe para que de fato possamos ter a gestão democrática a que V. S. também se propõe. Sendo assim, deverão estar sendo continuamente complementadas, avaliadas, aprofundadas e mesmo revistas, se for o caso, para que possamos criar e desenvolver uma política de incentivo às artes consistente, que dê dignidade e condições de trabalho ao artista e promova o acesso da população aos bens culturais.
Não há dúvida da imprescindibilidade da ação do poder público para o fomento às artes. A precariedade de condições em que trabalham hoje os artistas da área em nosso Estado, resulta, em grande medida, do abandono a que nos vimos relegados há anos, conforme V. S. mesmo admitiu. Não há políticas para formação de público, incentivo à produção nem circulação. O próprio montante disponível para a área em seu orçamento reflete isso, sendo exíguo diante das demandas reprimidas. Nesse sentido, nossa proposta quanto à melhor utilização desses recursos é através do incentivo à circulação por todo o Estado de espetáculos já prontos ou em fase de finalização, conforme a proposta de regulamento anexa, para o que denominamos Circuito Agepel de Artes Cênicas.
Outros tópicos levantados pelos participantes das reuniões foram:
1. A necessidade de padronização e normatização nos procedimentos da Agepel, com adoção de protocolo, inclusive eletrônico, e prazos definidos para análise de solicitações e resposta, da qual constem as razões para o deferimento ou não. Isso se aplicaria inclusive à reserva de pauta nas suas salas de espetáculo;
2. Definição e divulgação de um interlocutor na Agepel, responsável pelo relacionamento com as Artes Cênicas, a quem seriam dirigidos os encaminhamentos citados no item anterior;
3. Que seja dada publicidade aos atos do Governo Estadual em geral, e da Agepel, em particular, que envolvam contratação de espetáculos ou artistas, com valor dos cachês a serem pagos e critérios de seleção, de forma a assegurar a participação de todos os interessados, com “igualdade de oportunidades para todos os Goianos”, conforme consta do Plano Estratégico Goiás Século XXI;
4. Maior antecipação e planejamento no apoio a iniciativas relevantes dentro do calendário cultural do Estado, permitindo a seus organizadores assegurar um mínimo de qualidade. Nesse sentido, destacamos como prioridades o Festival de Teatro de Goiás e o Festival de Artes de Goiás.
5. A necessidade de melhoria das condições técnicas das salas do Centro Cultural Martim Cererê, bem como a contratação de serviços de manutenção periódica dos seus equipamentos, tendo em vista o uso intenso a que são submetidos;
6. A adoção de uma política de ocupação das salas de espetáculo da Agepel, onde se defina a vocação de cada uma delas e tratamento diferenciado entre espetáculos montados por núcleos de produção artística e apresentações de alunos de escolas, academias e oficinas. Nesse aspecto, insistimos no ponto levantado em nossa correspondência de 21 de fevereiro, quanto ao valor proibitivo da taxa mínima do Teatro Goiânia;
7. Insistimos ainda na necessidade de atuação conjunta com outros órgãos da administração direta e indireta, identificando e dinamizando as ações para a promoção das artes. Reiteramos a proposta, também contida naquela correspondência, de se trabalhar em conjunto com a Secretaria Estadual da Educação e a Agecom, em especial, mas também da UEG, OVG e Agetur, além da Seplan, para se otimizar a utilização dos recursos disponíveis;
8. As leis de incentivo são instrumentos importantes nas políticas de promoção das artes. Nesse sentido, é necessária uma avaliação dos resultados obtidos pela Lei Goyazes até o momento, verificando se ela de fato tem atingido seu objetivo e, em caso contrário, propondo-se seu aperfeiçoamento para que o faça. Deve-se ter em mente, ao mesmo tempo, que não se pode prescindir do fomento direto, inclusive porque os recursos vão diretamente para os artistas, não se perdendo no pagamento a intermediários;
9. Dado o montante da publicidade oficial , deveria se priorizar a contratação de artistas locais, mantendo-se os mesmos cachês, assegurando maiores oportunidades de trabalho, um tratamento digno e ainda economia para o governo, uma vez que não haveria gastos com agenciamento, passagens aéreas e hospedagem. Ainda quanto à publicidade oficial, deveria se buscar uma contrapartida dos veículos na divulgação e discussão das atividades artísticas;
10. Os veículos da Agecom deveriam atuar como emissoras educativas de fato, abrindo espaço permanente em suas grades para a discussão das questões afeitas à promoção das artes;
11. As políticas de apoio às artes devem contemplar os trabalhos já consolidados, aqueles em nível intermediário de desenvolvimento e também o surgimento de novos talentos. No mesmo sentido, é preciso oferecer condições para a manutenção digna e a qualificação de atores, dramaturgos, diretores, etc. ;
12. As ações de incentivo às artes devem contemplar a totalidade da população e também do território de Goiás, não se restringindo a poucos municípios, ou segmentos limitados;
13. É necessário romper o isolamento de Goiás em relação ao que se produz e discute no restante do país, assegurando-se o intercâmbio com outros artistas e a participação em festivais;
Apresentando nossos cumprimentos por essa iniciativa, e enquanto aguardamos suas considerações, despedimo-nos
Atenciosamente,
Os abaixo-assinados, artistas e profissionais atuantes nas Artes Cênicas em Goiás.
[seguem-se dezenas de assinaturas]
Ao Sr. Nasr Nagib Fayad Chaul
D.D. Presidente da Agepel
Nesta
Goiânia, 20 de março de 2003.
Senhor Presidente,
Dando prosseguimento ao diálogo aberto por V. S. na reunião do último dia 6 de fevereiro, apresentamos a seguir considerações dos integrantes das Artes Cênicas para ações imediatas da Agepel, tendo em vista seu interesse, manifestado naquela reunião, de priorizar a área nesta gestão.
Essas considerações são em caráter emergencial, resultado de discussões feitas em cinco reuniões semanais, e vêm a título de colaboração da classe para que de fato possamos ter a gestão democrática a que V. S. também se propõe. Sendo assim, deverão estar sendo continuamente complementadas, avaliadas, aprofundadas e mesmo revistas, se for o caso, para que possamos criar e desenvolver uma política de incentivo às artes consistente, que dê dignidade e condições de trabalho ao artista e promova o acesso da população aos bens culturais.
Não há dúvida da imprescindibilidade da ação do poder público para o fomento às artes. A precariedade de condições em que trabalham hoje os artistas da área em nosso Estado, resulta, em grande medida, do abandono a que nos vimos relegados há anos, conforme V. S. mesmo admitiu. Não há políticas para formação de público, incentivo à produção nem circulação. O próprio montante disponível para a área em seu orçamento reflete isso, sendo exíguo diante das demandas reprimidas. Nesse sentido, nossa proposta quanto à melhor utilização desses recursos é através do incentivo à circulação por todo o Estado de espetáculos já prontos ou em fase de finalização, conforme a proposta de regulamento anexa, para o que denominamos Circuito Agepel de Artes Cênicas.
Outros tópicos levantados pelos participantes das reuniões foram:
1. A necessidade de padronização e normatização nos procedimentos da Agepel, com adoção de protocolo, inclusive eletrônico, e prazos definidos para análise de solicitações e resposta, da qual constem as razões para o deferimento ou não. Isso se aplicaria inclusive à reserva de pauta nas suas salas de espetáculo;
2. Definição e divulgação de um interlocutor na Agepel, responsável pelo relacionamento com as Artes Cênicas, a quem seriam dirigidos os encaminhamentos citados no item anterior;
3. Que seja dada publicidade aos atos do Governo Estadual em geral, e da Agepel, em particular, que envolvam contratação de espetáculos ou artistas, com valor dos cachês a serem pagos e critérios de seleção, de forma a assegurar a participação de todos os interessados, com “igualdade de oportunidades para todos os Goianos”, conforme consta do Plano Estratégico Goiás Século XXI;
4. Maior antecipação e planejamento no apoio a iniciativas relevantes dentro do calendário cultural do Estado, permitindo a seus organizadores assegurar um mínimo de qualidade. Nesse sentido, destacamos como prioridades o Festival de Teatro de Goiás e o Festival de Artes de Goiás.
5. A necessidade de melhoria das condições técnicas das salas do Centro Cultural Martim Cererê, bem como a contratação de serviços de manutenção periódica dos seus equipamentos, tendo em vista o uso intenso a que são submetidos;
6. A adoção de uma política de ocupação das salas de espetáculo da Agepel, onde se defina a vocação de cada uma delas e tratamento diferenciado entre espetáculos montados por núcleos de produção artística e apresentações de alunos de escolas, academias e oficinas. Nesse aspecto, insistimos no ponto levantado em nossa correspondência de 21 de fevereiro, quanto ao valor proibitivo da taxa mínima do Teatro Goiânia;
7. Insistimos ainda na necessidade de atuação conjunta com outros órgãos da administração direta e indireta, identificando e dinamizando as ações para a promoção das artes. Reiteramos a proposta, também contida naquela correspondência, de se trabalhar em conjunto com a Secretaria Estadual da Educação e a Agecom, em especial, mas também da UEG, OVG e Agetur, além da Seplan, para se otimizar a utilização dos recursos disponíveis;
8. As leis de incentivo são instrumentos importantes nas políticas de promoção das artes. Nesse sentido, é necessária uma avaliação dos resultados obtidos pela Lei Goyazes até o momento, verificando se ela de fato tem atingido seu objetivo e, em caso contrário, propondo-se seu aperfeiçoamento para que o faça. Deve-se ter em mente, ao mesmo tempo, que não se pode prescindir do fomento direto, inclusive porque os recursos vão diretamente para os artistas, não se perdendo no pagamento a intermediários;
9. Dado o montante da publicidade oficial , deveria se priorizar a contratação de artistas locais, mantendo-se os mesmos cachês, assegurando maiores oportunidades de trabalho, um tratamento digno e ainda economia para o governo, uma vez que não haveria gastos com agenciamento, passagens aéreas e hospedagem. Ainda quanto à publicidade oficial, deveria se buscar uma contrapartida dos veículos na divulgação e discussão das atividades artísticas;
10. Os veículos da Agecom deveriam atuar como emissoras educativas de fato, abrindo espaço permanente em suas grades para a discussão das questões afeitas à promoção das artes;
11. As políticas de apoio às artes devem contemplar os trabalhos já consolidados, aqueles em nível intermediário de desenvolvimento e também o surgimento de novos talentos. No mesmo sentido, é preciso oferecer condições para a manutenção digna e a qualificação de atores, dramaturgos, diretores, etc. ;
12. As ações de incentivo às artes devem contemplar a totalidade da população e também do território de Goiás, não se restringindo a poucos municípios, ou segmentos limitados;
13. É necessário romper o isolamento de Goiás em relação ao que se produz e discute no restante do país, assegurando-se o intercâmbio com outros artistas e a participação em festivais;
Apresentando nossos cumprimentos por essa iniciativa, e enquanto aguardamos suas considerações, despedimo-nos
Atenciosamente,
Os abaixo-assinados, artistas e profissionais atuantes nas Artes Cênicas em Goiás.
[seguem-se dezenas de assinaturas]
Tire o FAC da geladeira
13 setembro, 2005
Vamos ficar de fora mais uma vez?
A dificuldade de comunicação com o Ministério da Cultura e seus orgãos é uma coisa impressionante.
Existe uma câmara setorial de teatro, para cujas reuniões simplesmente os representantes de Goiás não são comunicados.
Agora, mais uma: daqui a dez dias vai ser feita a reunião preparatória para a Conferência Nacional de Cultura, da região Centro-Oeste. Onde? Em Cuiabá.
Alguém precisa avisar ao Minc que inexiste uma comunicação intra-regional e as distâncias são enormes.
Aliás, como já falei acima, nem para reuniões em Brasília se consegue organizar nossa participação. Será que nesses dez dias isso vai ser possível?
Vejam a matéria retirada do site do Ministério hoje:
13.09.05
Seminário Setorial de Cultura na Região Centro-Oeste
Ciclo de Seminários Setoriais de Cultura começa no dia 23 de setembro em Cuiabá
No período de 23 a 25 de setembro, em Cuiabá, será realizado o primeiro dos cinco seminários setoriais programados para acontecer até novembro de 2005. O evento reunirá representantes de instituições e movimentos sociais envolvidos com produção e desenvolvimento cultural da Região Centro-Oeste. Estarão em debate o Plano Nacional de Cultura (PNC) e os eixos temáticos da 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC): Gestão Pública de Cultura; Cultura é Direito e Cidadania; Economia da Cultura; Patrimônio Cultural; e Cultura é Comunicação. O seminário contará com a participação do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
O Seminário Setorial pretende, principalmente, levantar propostas para a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja Emenda Constitucional foi promulgada em 10 de agosto de 2005, pelo Congresso Nacional. As diretrizes do PNC serão debatidas na 1ª CNC, que acontecerá no período de 13 a 16 de dezembro próximo, após a realização dos seminários setoriais e das conferências virtual, municipais e estaduais de cultura.
Outro objetivo do seminário setorial é eleger delegados das organizações artístico-culturais, das áreas de gestão de equipamentos culturais e patrimônio; cultura popular; segmentos artísticos, instituições de ensino e pesquisa; e movimentos e instituições culturais de cidadania. Os delegados participarão da Conferência Nacional, no mês de dezembro, em Brasília.
Para a realização dos seminários, o Ministério da Cultura conta com a parceria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Confederação Nacional do Comércio, do SESI, do SESC, da Central de Movimentos Populares, da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Fórum Cultural Mundial, dentre outros parceiros.
Agenda
Os seminários setoriais serão realizados nas cinco regiões do país. No Nordeste, de 7 a 9 de outubro, em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE); No Norte, de 21 a 23 de outubro, em Manaus; No Sul, de 4 a 6 novembro, em Londrina (PR); e, no Sudeste, de 11 a 13 novembro, em Juíz de Fora (RJ).
Informações: (61) 3316-2140conferencia@minc.gov.br
Leia, também, a entrevista com o secretário de Articulação Institucional do MinC, Márcio Meira.(Sara Couto)(Secretaria de Articulação Institucional do MinC
Existe uma câmara setorial de teatro, para cujas reuniões simplesmente os representantes de Goiás não são comunicados.
Agora, mais uma: daqui a dez dias vai ser feita a reunião preparatória para a Conferência Nacional de Cultura, da região Centro-Oeste. Onde? Em Cuiabá.
Alguém precisa avisar ao Minc que inexiste uma comunicação intra-regional e as distâncias são enormes.
Aliás, como já falei acima, nem para reuniões em Brasília se consegue organizar nossa participação. Será que nesses dez dias isso vai ser possível?
Vejam a matéria retirada do site do Ministério hoje:
13.09.05
Seminário Setorial de Cultura na Região Centro-Oeste
Ciclo de Seminários Setoriais de Cultura começa no dia 23 de setembro em Cuiabá
No período de 23 a 25 de setembro, em Cuiabá, será realizado o primeiro dos cinco seminários setoriais programados para acontecer até novembro de 2005. O evento reunirá representantes de instituições e movimentos sociais envolvidos com produção e desenvolvimento cultural da Região Centro-Oeste. Estarão em debate o Plano Nacional de Cultura (PNC) e os eixos temáticos da 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC): Gestão Pública de Cultura; Cultura é Direito e Cidadania; Economia da Cultura; Patrimônio Cultural; e Cultura é Comunicação. O seminário contará com a participação do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
O Seminário Setorial pretende, principalmente, levantar propostas para a elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja Emenda Constitucional foi promulgada em 10 de agosto de 2005, pelo Congresso Nacional. As diretrizes do PNC serão debatidas na 1ª CNC, que acontecerá no período de 13 a 16 de dezembro próximo, após a realização dos seminários setoriais e das conferências virtual, municipais e estaduais de cultura.
Outro objetivo do seminário setorial é eleger delegados das organizações artístico-culturais, das áreas de gestão de equipamentos culturais e patrimônio; cultura popular; segmentos artísticos, instituições de ensino e pesquisa; e movimentos e instituições culturais de cidadania. Os delegados participarão da Conferência Nacional, no mês de dezembro, em Brasília.
Para a realização dos seminários, o Ministério da Cultura conta com a parceria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), da Confederação Nacional do Comércio, do SESI, do SESC, da Central de Movimentos Populares, da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Fórum Cultural Mundial, dentre outros parceiros.
Agenda
Os seminários setoriais serão realizados nas cinco regiões do país. No Nordeste, de 7 a 9 de outubro, em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE); No Norte, de 21 a 23 de outubro, em Manaus; No Sul, de 4 a 6 novembro, em Londrina (PR); e, no Sudeste, de 11 a 13 novembro, em Juíz de Fora (RJ).
Informações: (61) 3316-2140conferencia@minc.gov.br
Leia, também, a entrevista com o secretário de Articulação Institucional do MinC, Márcio Meira.(Sara Couto)(Secretaria de Articulação Institucional do MinC
A quem se identificou como " Me inserindo no mundo bloguístico"
Lamento, mas tive que retirar seu comentário.
Como responsável pelo blog, sou também por todo o conteúdo que aqui é colocado, e seu texto poderia dar margem a questionamentos quanto a injúria e/ou difamação.
Espero que compreenda.
Como responsável pelo blog, sou também por todo o conteúdo que aqui é colocado, e seu texto poderia dar margem a questionamentos quanto a injúria e/ou difamação.
Espero que compreenda.
10 setembro, 2005
Registro
Hoje seria dia de Geppetto.
Para um número enorme de freqüentadores, o segundo sábado de cada mês era data marcada no calendário, dia de compartilhar do ambiente delicioso criado e mantido pela família Lotufo ao longo dos últimos 10 anos, onde se apresentou, num clima de muita intimidade e cumplicidade, boa parte do teatro goiano (além da música, às sextas-feiras).
Infelizmente, em julho o Marcão enviou mensagem aos amigos da Geppetto, comunicando a interrupção de suas atividades (tomara que provisória). Detalhe: a casa sempre remunerou dignamente os artistas, com um cachê equivalente ao do Projeto Um Gosto de Sol, mas com um respeito infinitamente maior.
Para quem fica na saudade, o André Lotufo, que era o pizzaiolo da Geppetto, abriu uma pizzaria, de mesmo nome, que é uma gracinha, e mantém a mesma qualidade da pizza. O lugar é lindo, ambientado com luminárias produzidas artesanalmente pela equipe de sua mãe, Edith Lotufo, e de frente para o Parque areião. Os Lotufo não são brincadeira quando o assunto é pizza: a casa do irmão do Marcão, em São Paulo, tem a melhor pizza do Brasil, palavra do Guia Quatro Rodas.O endereço é Avenida Americano do Brasil Q. 263 L.13 Setor Marista, entre o quartel da PM e a Clínica São Marcelo. Fone: 3278-3745.
Para um número enorme de freqüentadores, o segundo sábado de cada mês era data marcada no calendário, dia de compartilhar do ambiente delicioso criado e mantido pela família Lotufo ao longo dos últimos 10 anos, onde se apresentou, num clima de muita intimidade e cumplicidade, boa parte do teatro goiano (além da música, às sextas-feiras).
Infelizmente, em julho o Marcão enviou mensagem aos amigos da Geppetto, comunicando a interrupção de suas atividades (tomara que provisória). Detalhe: a casa sempre remunerou dignamente os artistas, com um cachê equivalente ao do Projeto Um Gosto de Sol, mas com um respeito infinitamente maior.
Para quem fica na saudade, o André Lotufo, que era o pizzaiolo da Geppetto, abriu uma pizzaria, de mesmo nome, que é uma gracinha, e mantém a mesma qualidade da pizza. O lugar é lindo, ambientado com luminárias produzidas artesanalmente pela equipe de sua mãe, Edith Lotufo, e de frente para o Parque areião. Os Lotufo não são brincadeira quando o assunto é pizza: a casa do irmão do Marcão, em São Paulo, tem a melhor pizza do Brasil, palavra do Guia Quatro Rodas.O endereço é Avenida Americano do Brasil Q. 263 L.13 Setor Marista, entre o quartel da PM e a Clínica São Marcelo. Fone: 3278-3745.
CMC recorre à justiça contra ato do executivo
No dia 15 de agosto foram protocolizados uma Ação Popular e uma Representação ao Ministério Público, por iniciativa do Conselho Municipal de Cultura (CMC) , para que seja reconhecida a ilegalidade do decreto nº 2040 de 15 de junho, assinado pelo Prefeito e pelo Secretário de Governo.
No dia 15 de julho o Conselho já havia divulgado uma carta aberta à imprensa, onde explicitava essa questão, só divulgada pelo Diário da Manhã (leia na postagem abaixo).
Esse decreto altera a regulamentação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) , um dos mecanismos previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que deixa de: proibir a apresentação de projetos por servidores da Secult; limitar em 80% do valor do projeto os recursos repassados; exigir manifestação prévia do Conselho Municipal de Cultura nos projetos de interesse do executivo.
No dia 17 de agosto, com respaldo na nova regulamentação, o Secretário Municipal de Cultura assinou portaria, aprovando o projeto FESTCINE GOIÂNIA e destinando recursos do FAC para sua execução.
No ano passado, o CMC já fizera outra representação ao Ministério Público, para garantir que a prefeitura fizesse os depósitos devidos ao FAC, como última alternativa.
No dia 15 de julho o Conselho já havia divulgado uma carta aberta à imprensa, onde explicitava essa questão, só divulgada pelo Diário da Manhã (leia na postagem abaixo).
Esse decreto altera a regulamentação do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) , um dos mecanismos previstos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que deixa de: proibir a apresentação de projetos por servidores da Secult; limitar em 80% do valor do projeto os recursos repassados; exigir manifestação prévia do Conselho Municipal de Cultura nos projetos de interesse do executivo.
No dia 17 de agosto, com respaldo na nova regulamentação, o Secretário Municipal de Cultura assinou portaria, aprovando o projeto FESTCINE GOIÂNIA e destinando recursos do FAC para sua execução.
No ano passado, o CMC já fizera outra representação ao Ministério Público, para garantir que a prefeitura fizesse os depósitos devidos ao FAC, como última alternativa.
Carta Aberta do Conselho Municipal de Cultura
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CARTA ABERTA
O Conselho Municipal de Cultura foi, em 2003, recriado com o objetivo de efetivar junto ao poder executivo municipal uma participação mais efetiva da Sociedade e dos segmentos culturais das políticas, decisões e financiamentos do setor na cidade.
Para tanto, foi eleito dentro da Conferência Municipal de Cultura, com representação nas áreas de Artes Plásticas/Visuais, Literatura/Biblioteca, Humanidades e Abrangência Cultural, Música, Artes Cênicas, Cinema/ Áudio e Vídeo, Representação do Terceiro Setor e Instituições Culturais.
Ainda em fase de estruturação, luta pela participação, também, insistentemente, solicitando ao executivo relatórios de aplicação da Lei de Incentivo à Cultura (quantitativo de inscritos, aprovados, captados, realizados e com prestação de contas finalizada desde sua criação etc.), dos projetos promovidos pela Secretaria (leia-se Carnaval de Goiânia, Paixão de Cristo, Goiânia em Cena, Grande Arraial de Goiânia, Festcine, entre outros). Ao final do ano passado, depois de tentativas cordiais e conflituosas com a administração da Prefeitura, entrou com uma reclamação junto ao Ministério Público para verificação dos depósitos no FAC (Fundo de Apoio à Cultura), garantidos por lei, na qual exigia apenas que se evitasse o prejuízo da sociedade em propor e receber projetos de natureza cultural e artística financiado por esse fundo.
Respostas oficiais a essas solicitações e recursos, entretanto, ainda não foram dadas, embora as gentilezas e disponibilidades informais.
Ultimamente, no entanto, algumas decisões do executivo – especialmente duas – exorbitaram a questão de participação da sociedade no setor cultural, de que o Conselho é representante; uma, o montante destinado ao Edital em curso da Lei de Incentivo para 2005; a outra, a reformulação do Decreto 973, que dá ao Secretário, anti-eticamente, o poder de aprovar, tautologicamente, o que propõe.
Tais atitudes foram tomadas à revelia do Conselho, embora a Lei no. 7.957, de 06 de janeiro de 2000, o aponte como co-gestor da Lei de Incentivo à Cultura e consequentemente do FAC, derivativo da mesma.
Em relação à Primeira:
Para o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura do município de Goiânia, está previsto, em dotação orçamentária, 1% da arrecadação de ISS e IPTU, que se prevê por volta de R$2.300.000,00.
No final do ano passado, a Secretaria de Cultura, diferentemente dos outros anos, dividiu o Edital de abertura das inscrições à Lei de Incentivo à Cultura 2005 em duas partes, dando o direito à próxima gestão de publicar um novo edital complementar.
Para a primeira parte do referido Edital disponibilizou-se, contemplando os respectivos projetos, um valor aproximado de apenas 800 mil reais.
Já para a segunda parte do Edital 2005, em curso e ainda não finalizado, foi-nos apresentado, no dia 30 de junho próximo, um valor destinado em torno de 300 mil reais.
No entanto, dia 14/05/2005, um outro valor, estimado em 700 mil reais, foi apresentado como correção para esse mesmo edital aberto.
Ora, nem um valor nem outro atenderão à expectativa de cumprir o previsto em Lei – que descontados o que foi já contemplado no ano passado (primeiro edital para 2005), "sobraria" por volta de R$1.500.000,00.
São questões que dizem respeito à legislação de uma forma geral, que precisam ser esclarecidas, devidamente, para que se evitem dissabores e perversas interpretações.
Em relação à segunda:
Com a criação do Fundo de Apoio à Cultura - FAC, agregado à Lei de Incentivo à Cultura, estariam destinados, para sua aplicação no município, percentuais da arrecadação de ISS e IPTU em 0,1% para 2003, 0,2% para 2004, 0,5% para 2005 e 0,6% para 2006 e anos vindouros.
Os recursos destinados ao FAC devem ser utilizados para a execução de projetos culturais, da seguinte forma:
50% pela sociedade, participando de editais públicos, e obedecendo a legislação pertinente;
e 50 % pelo poder público municipal, igualmente obedecendo à legislação.
Ocorre que nenhum valor, até o presente momento, foi depositado, seja em 2003, 2004 ou 2005. Mas a atual gestão, já prevendo uma possibilidade de utilizar essa fonte de recursos, altera o Decreto 973, regulamentador da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo de Apoio à Cultura, de forma bastante peculiar e conveniente.
Enquanto qualquer cidadão poderá, caso sejam depositados os recursos e disponibilizados através de editais como reza a legislação, utilizar apenas 80% do valor pleiteado, o poder público, a partir de sua intervenção, poderá utilizar 100% do montante.
Além de que foi suprimido o parágrafo que restringia a participação de funcionários ligados à gestão do FAC, respaldando qualquer pessoa atrelada ao processo de organização e julgamento dos projetos concorrentes a esse fundo, de participar e correr o risco de suas influências.
E mais: doravante, os projetos do Poder Executivo Municipal que se propuserem a utilizar os recursos do FAC, serão avaliados pelo próprio Secretário de Cultura!
Seguem, abaixo, as modificações do decreto 973. Redação nova em azul e anterior em vermelho.
[não foi possível reproduzir esse trecho da carta devido ao formato do arquivo]
A razão desta Carta Aberta é atentar a população e o setor cultural para alguns riscos de tais atitudes, que são, julgamos, comprometedoras do processo democrático estabelecido, seja na legislação ou na conquista cotidiana da sociedade, que ressaltam um possível panorama turvo, sem a definição necessária ao cumprimento dos Princípios Fundamentais da Constituição Federal Brasileira ("Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ...").
Goiânia, 15 de julho de 2005.
Conselho Municipal de Cultura
[é preciso inscrever-se no grupo, indo na página do yahoo, selecionando grupos e fazendo a inscrição]
05 setembro, 2005
Fundo Municipal de Cultura
Texto de Wilmar Ferraz, do Conselho Municipal de Cultura, referindo-se ao de Marcos Lotufo "Para Avançarmos", abaixo, e comentando a alteração feita pelo Secretário Municipal de Cultura na regulamentação do Fundo de Apoio à Cultura, eliminando a necessidade de avaliação prévia dos projetos da Secult pelo Conselho:
Marcos e companheiros,
Devido aos últimos acontecimentos não acredito mais que o problema da cultura, ou melhor do incentivoà cultura em Goiânia não passa só pela lei e seus desvios.Lutamos muito pela lei, lutamos muito pelo Fundo de cultura como forma de ampliar a capacidade do poderpúblico municipal em financiar projetos diretamente.O que vemos são ações pouco recoemdáveis entre pessoas que se querem cultas.No caso da lei é legítimo qualquer pessoa ou entidade ou instituição pleitear seus recursos, mesmo que seja para pessoas que não tem necessidade por motivos de penetração no mercado e de recursos financeirospróprios.A porrada que a Secult da na classe artística quando ela usa o dinehrio do FAC, que poderia ajudar um bomnúmero de projetos bons que não foram contemplados com a lei.O fac é lei e a lei foi mudada para que eles pudessem utilizar todo o dinheiro na visibilidade de seu próximocandidato a governo do estado.Nosso maior problemas é que poucos lutam e saem de uma luta já dentro de outra porque o poder tem tempo e dispositivos de sobra para nos golpear. Creio que temos que pensar e agir agora e fazermos número e nosmobilizarmos para a eleição que se aproxima. Não dá para tantos projetos e tantas pessoas serem relegadasem favor do projeto do Iris e as reuniões das categorias e do Forum Permanente se dar com as mesmas seispessoas de sempre mudando um rosto aqui e ali no quando em veiz.Com a utilização do dinheiro do FAC só restou ao Conselho Municipal de Cultura tentar uma liminar na justiçaquew estamos pagando com dinheiro do nosso bolso.Creio que só avançaremos e ganharemos espaço (e tempo para respirar) se pensarmos politicamente e não deixar goiânia levar essa "política cultural" para todo o estado.
Ferraz
Marcos e companheiros,
Devido aos últimos acontecimentos não acredito mais que o problema da cultura, ou melhor do incentivoà cultura em Goiânia não passa só pela lei e seus desvios.Lutamos muito pela lei, lutamos muito pelo Fundo de cultura como forma de ampliar a capacidade do poderpúblico municipal em financiar projetos diretamente.O que vemos são ações pouco recoemdáveis entre pessoas que se querem cultas.No caso da lei é legítimo qualquer pessoa ou entidade ou instituição pleitear seus recursos, mesmo que seja para pessoas que não tem necessidade por motivos de penetração no mercado e de recursos financeirospróprios.A porrada que a Secult da na classe artística quando ela usa o dinehrio do FAC, que poderia ajudar um bomnúmero de projetos bons que não foram contemplados com a lei.O fac é lei e a lei foi mudada para que eles pudessem utilizar todo o dinheiro na visibilidade de seu próximocandidato a governo do estado.Nosso maior problemas é que poucos lutam e saem de uma luta já dentro de outra porque o poder tem tempo e dispositivos de sobra para nos golpear. Creio que temos que pensar e agir agora e fazermos número e nosmobilizarmos para a eleição que se aproxima. Não dá para tantos projetos e tantas pessoas serem relegadasem favor do projeto do Iris e as reuniões das categorias e do Forum Permanente se dar com as mesmas seispessoas de sempre mudando um rosto aqui e ali no quando em veiz.Com a utilização do dinheiro do FAC só restou ao Conselho Municipal de Cultura tentar uma liminar na justiçaquew estamos pagando com dinheiro do nosso bolso.Creio que só avançaremos e ganharemos espaço (e tempo para respirar) se pensarmos politicamente e não deixar goiânia levar essa "política cultural" para todo o estado.
Ferraz
02 setembro, 2005
Para avançarmos
Reproduzo texto de Marcos Lotufo, onde são levantados pontos importantes que merecem reflexão de todos aqueles em busca de avanços em nosso cenário cultural:
Tenho acompanhado há alguns anos o movimento cultural em Goiânia e tenho plena convicção de seu valor. Tenho certeza, também, de que essa retomada não acontece somente no teatro, mas em todas as artes. Há algum tempo tinham destaque somente os marqueteiros, aqueles que se autopromoviam. Hoje Goiânia está a um passo de se tornar uma capital cultural competindo de igual por igual com qualquer outra capital brasileira.
Isso se revela nas produções, na frequência cada vez maior de representantes goianos nos festivais, qualidade evidente, cursos e público mas também na qualidade das discussões.
Ainda falta muito mas estamos a caminho.
As vitórias conquistadas são mera comprovação do que todos já sabemos. As questões levantadas pelo Robson sobre as decisões com vistas ao "Goiânia em Cena" são pertinentes e mostram que ainda não temos o senso crítico aguçado e muitas coisas ainda passam desapercebidas em momentos que estamos comemorando conquistas.
Há algumas questões mais delicadas que não podemos deixar de discutir e que, eu sei, não são muito fáceis de serem abordadas. Uma delas é a Lei Municipal de Incentivo (ou as leis de incentivo). Ao contrário do que muitos pensam, continuo achando que ela tem prejudicado o movimento em vez de ajudá-lo. É o que temos e não podemos deixar de usá-la porém, a situação denunciada e a vitória conseguida com a defenestração do projeto do Catálogo, a não ser o fato da maracutaia evidente, as outras questões levantadas (concorrência desleal, etc.) devem ser analisadas mais francamente pois projetos da Universidade Católica ou de cantores estabelecidos como Marcelo Barra por exemplo, competem em igual nível com projetos de grupos sem estrutura e/ou desconhecidos.'Todos podem ser merecedores de apoio, mas devem concorrer em categorias diferentes, na minha opinião.
Temos também casos de favorecimento, em outras esferas, conquistado por amizades pessoais, parentescos ou ... ou ... ou ... é preciso que discutamos isso tudo abertamente e sem receio. Nesta selva, a luta pela sobrevivência nos faz, muitas vezes, cometer atos que normalmente não cometeríamos. Isso, a meu ver, é inevitável mas acaba com nossa autoestima e quebra a força para lutarmos por princípios mais justos. Quando caímos nessa tentação, devemos abrir a discussão para que consigamos formas justas de nos mantermos e mantermos nosso trabalho.
Devemos fazer uso do que está aí, mas não podemos deixar de lutar por mudanças.
Falei demais e fui confuso provavelmente, mas espero contribuir para nosso crescimento.
Marcos
Tenho acompanhado há alguns anos o movimento cultural em Goiânia e tenho plena convicção de seu valor. Tenho certeza, também, de que essa retomada não acontece somente no teatro, mas em todas as artes. Há algum tempo tinham destaque somente os marqueteiros, aqueles que se autopromoviam. Hoje Goiânia está a um passo de se tornar uma capital cultural competindo de igual por igual com qualquer outra capital brasileira.
Isso se revela nas produções, na frequência cada vez maior de representantes goianos nos festivais, qualidade evidente, cursos e público mas também na qualidade das discussões.
Ainda falta muito mas estamos a caminho.
As vitórias conquistadas são mera comprovação do que todos já sabemos. As questões levantadas pelo Robson sobre as decisões com vistas ao "Goiânia em Cena" são pertinentes e mostram que ainda não temos o senso crítico aguçado e muitas coisas ainda passam desapercebidas em momentos que estamos comemorando conquistas.
Há algumas questões mais delicadas que não podemos deixar de discutir e que, eu sei, não são muito fáceis de serem abordadas. Uma delas é a Lei Municipal de Incentivo (ou as leis de incentivo). Ao contrário do que muitos pensam, continuo achando que ela tem prejudicado o movimento em vez de ajudá-lo. É o que temos e não podemos deixar de usá-la porém, a situação denunciada e a vitória conseguida com a defenestração do projeto do Catálogo, a não ser o fato da maracutaia evidente, as outras questões levantadas (concorrência desleal, etc.) devem ser analisadas mais francamente pois projetos da Universidade Católica ou de cantores estabelecidos como Marcelo Barra por exemplo, competem em igual nível com projetos de grupos sem estrutura e/ou desconhecidos.'Todos podem ser merecedores de apoio, mas devem concorrer em categorias diferentes, na minha opinião.
Temos também casos de favorecimento, em outras esferas, conquistado por amizades pessoais, parentescos ou ... ou ... ou ... é preciso que discutamos isso tudo abertamente e sem receio. Nesta selva, a luta pela sobrevivência nos faz, muitas vezes, cometer atos que normalmente não cometeríamos. Isso, a meu ver, é inevitável mas acaba com nossa autoestima e quebra a força para lutarmos por princípios mais justos. Quando caímos nessa tentação, devemos abrir a discussão para que consigamos formas justas de nos mantermos e mantermos nosso trabalho.
Devemos fazer uso do que está aí, mas não podemos deixar de lutar por mudanças.
Falei demais e fui confuso provavelmente, mas espero contribuir para nosso crescimento.
Marcos
01 setembro, 2005
Primeiro passo
Reproduzo uma ótima notícia publicada no site do Ministério da Cultura.
A inexistência de uma Secretaria de Estado é sem dúvida nenhuma uma das causas da inexistência de uma política cultural de fato em Goiás, que acaba se limitando aos grandes eventos, já que a estrutura existente é para execução, e não formulação de políticas. Tinhamos o corpo, sem a cabeça.
24.08.05
Goiás terá Secretaria de Cultura
Compromisso foi assumido pelo governador Marconi Perilo junto ao ministro Gilberto Gil
O Estado de Goiás vai criar uma Secretaria de Cultura para participar do Sistema Nacional de Cultura que está sendo criado pelo Ministério da Cultura.O assunto foi conversado nesta quarta-feira, 24 de agosto, pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, que recebeu em seu gabinete o govenador do Estado, Marconi Perilo; e o presidente da Agência Goiânia de Cultura, Nars Chaul.“Vou fazer uma reforma administrativa para enxugar a máquina, mas no caso da cultura vou criar uma secretaria para deixar como marca do meu governo cultural”, disse o governador Perilo. A idéia é não terminar com a agência, que funcionaria como um braço executivo da futura secretaria.O ministro Gil disse que do ponto de vista institucional, a criação da Secretaria de Cultura é “muito importante” para representar o Estado de Goiás no Sistema Nacional de Cultura.
Dois projetos culturais foram entregues ao MinC pelo presidente da Agência Goiânia de Cultura.No primeiro, a Agência pede uma parceria com a Secretaria do Audiovisual para a criação de um Centro Digital de Cinema, na cidade de Goiás Velho, por ocasião do próximo Festival do Cinema Ambiental (VIII FICA), que se realizará em julho de 2006. O projeto foi entregue ao secretário Orlando Senna.O segundo projeto diz respeito à criação de um circuito de Residência de Artes Plásticas para as cidades goianas. Um grupo de artista passa uma semana em uma determinada cidade e cria, ali, condições para a formação de um núcleo deste segmento cultural.O governador Marconi Perilo convidou o ministro Gil para visitar a cidade de Pirenópolis no próximo mês, quando será realizado o festival Canto da Primavera.(Luis Turiba)(Assessoria de Comunicação Social do MinC)
A inexistência de uma Secretaria de Estado é sem dúvida nenhuma uma das causas da inexistência de uma política cultural de fato em Goiás, que acaba se limitando aos grandes eventos, já que a estrutura existente é para execução, e não formulação de políticas. Tinhamos o corpo, sem a cabeça.
24.08.05
Goiás terá Secretaria de Cultura
Compromisso foi assumido pelo governador Marconi Perilo junto ao ministro Gilberto Gil
O Estado de Goiás vai criar uma Secretaria de Cultura para participar do Sistema Nacional de Cultura que está sendo criado pelo Ministério da Cultura.O assunto foi conversado nesta quarta-feira, 24 de agosto, pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, que recebeu em seu gabinete o govenador do Estado, Marconi Perilo; e o presidente da Agência Goiânia de Cultura, Nars Chaul.“Vou fazer uma reforma administrativa para enxugar a máquina, mas no caso da cultura vou criar uma secretaria para deixar como marca do meu governo cultural”, disse o governador Perilo. A idéia é não terminar com a agência, que funcionaria como um braço executivo da futura secretaria.O ministro Gil disse que do ponto de vista institucional, a criação da Secretaria de Cultura é “muito importante” para representar o Estado de Goiás no Sistema Nacional de Cultura.
Dois projetos culturais foram entregues ao MinC pelo presidente da Agência Goiânia de Cultura.No primeiro, a Agência pede uma parceria com a Secretaria do Audiovisual para a criação de um Centro Digital de Cinema, na cidade de Goiás Velho, por ocasião do próximo Festival do Cinema Ambiental (VIII FICA), que se realizará em julho de 2006. O projeto foi entregue ao secretário Orlando Senna.O segundo projeto diz respeito à criação de um circuito de Residência de Artes Plásticas para as cidades goianas. Um grupo de artista passa uma semana em uma determinada cidade e cria, ali, condições para a formação de um núcleo deste segmento cultural.O governador Marconi Perilo convidou o ministro Gil para visitar a cidade de Pirenópolis no próximo mês, quando será realizado o festival Canto da Primavera.(Luis Turiba)(Assessoria de Comunicação Social do MinC)
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