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15 fevereiro, 2011

Democracia tem mais desaparecidos que ditadura - 6 - Número sobe para 26

No dia 27, quinze dias após o fim da publicação da série sobre os 25 desaparecidos, um novo caso, que teria ocorrido na Cidade de Goiás, após aquela publicação, foi relatado a O Popular.

Desta vez não foi manchete, mas teve chamada na primeira página. No texto, menção à comissão que seria criada para investigar os desaparecimentos, que até ontem ainda não havia sido instalada:




Rapaz some após suposta abordagem

Família diz que autônomo foi retirado de casa por homens do Genarc da cidade de Goiás

Rosana Melo

O número de pessoas desaparecidas em Goiás depois de abordagens policiais subiu para 26 desde o dia 18 deste mês, quando o autônomo Edmilson Barros da Silva, de 32 anos, foi retirado de casa, na Rua 3, no Setor Aeroporto, na cidade de Goiás, por quatro homens armados, que se identificaram como sendo policiais civis do Grupo de Repressão a Narcóticos (Genarc) do município.

Edmilson foi algemado e levado pelos quatro homens em um carro branco e nunca mais foi visto pela mulher, uma adolescente de 14 anos, e pela mãe, Ivone Carolina da Silva, de 53 anos. A jovem presenciou toda a ação e contou que os homens falaram que cumpriam um mandado de prisão contra Edmilson. "Eles não mostraram nenhum documento. Só me deram um número de telefone, dizendo que era da cadeia de Jussara, mas quando liguei, o número era de um supermercado em Itaberaí", contou a mulher de Edmilson.

Segundo ela, os homens mandaram que ele colocasse roupa rapidamente e que não precisaria levar nenhuma troca de roupa porque para onde ele ia não precisaria delas. A mãe do autônomo registrou o desaparecimento do filho no dia seguinte, na delegacia da Polícia Civil daquela cidade.

Amigos do desaparecido contaram que dias antes da abordagem, o autônomo foi abordado por uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), da Polícia Militar. Os militares teriam espancado e torturado o autônomo que, após ser liberado, teria denunciado os militares.

O corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública, delegado Aredes Correia Pires, disse que uma sindicância foi instaurada na delegacia da cidade para apurar os fatos e que Edmilson tinha envolvimento com o tráfico de drogas e devia a outros traficantes. "Tudo indica que ele fugiu para não pagar as dívidas ou tenha sido pego por traficantes", esclarece.

O POPULAR mostrou, entre os dias 9 e 13 deste mês, através de uma série de reportagens, que o número de pessoas desaparecidas em Goiás depois de abordagens policiais entre os anos de 2000 e 2010 é maior que o número de goianos desaparecidos entre 1968 e 1979, anos mais rígidos da ditadura militar no País.

Investigações sobre ações de grupos de extermínio em ação em Goiás, que incluem mortes e desaparecimento de pessoas, estão em andamento, em caráter sigiloso, no Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público estadual e no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Presidência da República. Os casos são investigados, de forma pulverizada, em delegacias goianas, pelas corregedorias da Polícia Civil, Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública.

Uma comissão, formada por representantes desses órgãos, igrejas e Ordem dos Advogados do Brasil, vai investigar, de forma permanente, ações de grupos de extermínio e desaparecimento de pessoas. A criação da comissão foi determinada pelo secretário de Segurança Pública João Furtado Neto.
Sociólogo aponta ações semifacistas

Rosana Melo

"A existência de um grupo de extermínio em Goiás significa, por um lado, uma ampliação do processo social de degradação humana e aumento da violência de grupos organizados, crescimento de ações semifascistas; e, por outro lado, que o Estado e a sociedade civil estão marcados pela passividade, onde o poder estatal se omite, pois teria amplas condições de desmantelar tais grupos, mas o que é impedido por seus interesses e vínculos com o mesmo, e a população por falta de auto-organização, pressão, cobrança do poder estatal, ações variadas para pôr fim a essa situação". A avaliação é do sociólogo Nildo Viana, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Segundo ele, outro fator a ser analisado é que agora a criminalidade tem avançado no espaço das instituições estatais, com o sistema policial ficando cada vez mais submetido à lógica da sociedade capitalista, "onde o dinheiro passa a ser o Deus dos deuses e o resto passa a ser apenas o resto".

Ele explica que o medo da população em relação à polícia se deve a uma longa história, marcada por abuso de autoridade, autoritarismo, impunidade e corrupção. Por isso, conta o sociólogo, os grupos de extermínio só fazem intensificar o medo já existente e bem antigo.

"Claro que, para aqueles que ainda não temiam a polícia, passam a temê-la nesse caso, pois a participação de policiais em grupos de extermínio ultrapassa qualquer vínculo com a legalidade e com o que alguns chamam de Estado de direito, o que significa que a lei deixa de ser, mesmo que de forma meramente discursiva, parâmetro para ação policial, sendo substituída pelo uso da força e das armas, a violência nua e crua".

Ligações
Nildo Viana explica que grupos de extermínio são ligados a interesses, práticas e concepções determinadas, com origem a ligações com empresários e comerciantes que contratam assassinos para liquidarem supostos criminosos existentes nos bairros, mas às vezes, isso ocorre por vingança e por ideias semifascistas.

"Existem informações sobre existência de grupos de extermínio em praticamente todas as cidades do País, com maior incidência nas Regiões Norte e Nordeste. Porém, em algumas cidades, como é o caso de Goiânia, isso nunca foi algo de grande preocupação ou evidência". O sociólogo ressalta que evitar ações de grupos de extermínio na atual sociedade é algo possível, mas bastante difícil.

"O Estado é que seria o responsável por isso, já que garantir a segurança da população é sua função, mas ele muitas vezes provoca o contrário e não executa uma punição e prevenção adequada nesse caso, inclusive devido ao envolvimento de várias pessoas de sua esfera".

Nildo Viana defende que a população deveria se organizar e pressionar o Estado a cumprir efetivamente sua função. Para ele, somente através da ação permanente e auto-organizada da população que "o Estado poderá avançar em ações de investigação, punição e prevenção, desativando tais grupos e impedindo a emergência de outros". 

07 fevereiro, 2011

Grupos de extermínio agem em Goiás

Logo após a série sobre os desaparecidos, a manchete de O Popular no dia 24 de janeiro, foi outra excelente reportagem, sobre a atuação de grupos de extermínio em Goiás ( cuja existência havia sido mencionada em matéria do Globo no mesmo dia da primeira reportagem daquela série). 

Confira a íntegra das duas matérias que compunham a reportagem:


Cidades - Denúncia leva a grupo de extermínio (MP)

Fonte: O Popular 24/01/2011

Denúncias encaminhadas nos três últimos anos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos revelam a existência de grupos de extermínio em ação em Goiás e em outros cinco Estados brasileiros: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso e São Paulo. Em Goiás, as denúncias apontam a participação de policiais civis e militares em execuções sumárias.

As vítimas são jovens, entre 18 e 30 anos, a maioria do sexo masculino e que tinha antecedentes criminais por furto, roubo, tráfico de drogas e receptação. Todas foram mortas a tiros com armas de calibres de uso das polícias. A maioria dos tiros acertou a cabeça das vítimas.

Apesar da revelação feita pelo ouvidor Fermino Fecchio Filho, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, a investigação dos atos criminosos do grupo é pulverizada em diferentes inquéritos policiais e em processos que correm há anos na Justiça.

Trocas de tiros forjadas com bandidos apontados como de alta periculosidade e a execução sumária de suspeitos de cometer crimes, feita por duplas em motocicletas são algumas das ações investigadas tendo como prováveis autores policiais goianos.

Uma investigação neste sentido segue em sigilo no Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRC) do Ministério Público (MP) estadual e no Conselho de Defesa dos Diretos da Pessoa Humana (CDDPH) da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Presidência da República.

Os homicídios atribuídos aos integrantes do grupo de extermínio goiano são investigados também de forma pulverizada, em delegacias de polícia do interior, em Grupos de Investigações de Homicídios nas 14 regionais da Polícia Civil, na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) e na Delegacia de Investigações de Homicídios (DIH).

Integrante do CDDPH, a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Penna explica que as características das execuções praticadas pela polícia goiana são de grupo de extermínio. "São tiros certeiros no crânio, incineração de corpos, o uso de motocicletas nos assassinatos para dificultar a identificação dos autores e o desaparecimento de pessoas", disse.

No mapeamento dos grupos de extermínio em ação no Brasil investigados pelo CDDPH estão bandos de Goiás, Paraíba, Pernambuco e Ceará em atuação desde 2003, na Bahia desde o ano 2000, em Sergipe e no Espírito Santo desde 1994, no Rio de Janeiro desde 2006 e em toda a Região Nordeste do País desde 2005.

22 janeiro, 2011

Democracia tem mais desaparecidos do que ditadura - N'O Globo também

Na edição do domingo, dia  dia 9, quando saiu a primeira reportagem da série de O Popular,  O Globo também tratou dos dois temas, mas sem relacioná-los, como fez o primeiro. 

Uma das várias matérias, manchete principal, abordava a existência de grupo de extermínio no Entorno do DF. Declaração do Ministro Nélson Jobim, que estava numa outra, foi respondida em artigo publicado na edição de terça-feira, dia 11, da Folha. Confira, abaixo, clicando sobre os títulos:



Policiais comandam grupos de extermínio em todo o país, revela ouvidor de direitos humanos - O Globo Online 

Governo Dilma quer aprovação da Comissão da Verdade para identificar torturadores - O Globo Online 

Jobim diz reconhecer resistência 'minoritária' contra apuração de crimes cometidos na ditadura - O Globo Online 

Comissão da Verdade: coronel da reserva não crê em 'caça às bruxas' - O Globo Online  

Ex-companheiros de Dilma relembram tristes momentos na VAR Palmares - O Globo Online 

Dois Demônios - por Vladimir Safatle - Folha, 11/01/11  

21 janeiro, 2011

Democracia tem mais desaparecidos do que a ditadura - 4 - Repercussão da entrevista

Na edição de domingo, dia 16, O Popular publicou comentários do sociólogo Dijaci David de Oliveira, professor da UFG,  e de alguns populares sobre a entrevista do Secretário de Segurança Pública, João Furtado de Mendonça Neto, publicada na véspera (destaques em azul meus):

Especialista diz que ideias devem ser concretizadas

 Repensar o conceito de segurança. Com essa ideia principal, o secretário de Segurança Pública de Goiás, João Furtado Neto explicou ontem, no Face a Face, canal interativo do POPULAR, como pretende trabalhar na diminuição da letalidade policial e da violência e criminalidade no Estado. Para o sociólogo Dijaci David de Oliveira, da Universidade Federal de Goiás, a ideia de repensar uma polícia é boa, porque percebe-se que a polícia não tem uma proximidade com a sociedade e é suspeita até de ações ilegais, como o desaparecimento de pessoas. "Não acreditar na existência de um grupo de extermínio na polícia é uma opinião pessoal, mas anunciar a criação de uma comissão para investigar os casos, tem de dizer que autonomia essa comissão terá", disse.

Segundo o sociólogo, não ficou explicado como vai funcionar a comissão criada para acompanhar os desaparecimentos após supostas ações da polícia. "Vai ser uma ouvidoria, uma corregedoria?", questiona.

 Dijaci de Oliveira defende que um diálogo com a sociedade civil organizada seja um bom caminho para o combate à criminalidade e sugere que o secretário tenha um diálogo com a área da educação. Ele acredita que apoiar instituições de ensino que adotam políticas de combate à intolerância já é um importante passo para esse objetivo. (clique aqui para ler na íntegra).

 

Democracia tem mais desaparecidos do que ditadura -3 - Secretário de Segurança Pública é entrevistado

Após a série de reportagens sobre os desaparecidos, publicada de domingo a quarta-feira, o entrevistado da semana no Face a Face foi o Secretário de Segurança Pública, João Furtado de Mendonça Neto. 

Entrei no Facebook quando o jornal criou essa ferramenta. Pude observar, à época,  seguindo os comentários, que era uma inovação que partira do CEO da OJC, Fernando Portella. Como ele está deixando a empresa, não vejo sentido em manterem o formato e essa entrevista só comprova isso.

O único ponto positivo no formato é permitir ao público fazer perguntas ao entrevistado. Atualmente, os usuários do Facebook fazem perguntas ao longo da semana, na sexta-feira o entrevistado responde e no sábado a entrevista é publicada. No entanto, como é uma plataforma externa , se quem perguntou não for assinante ou não comprar o jornal, sequer verá a resposta dada, já que o conteúdo não é publicado no Facebook. Qual o sentido então de restringir a partipação a esta única plataforma ( perguntas enviadas por  e-mail, salvo engano, são incluídas no Facebook pela redação). Mas e o twitter (onde em Goiás há muito mais discussão política),  o telefone, o correio, o fax, e o que mais aparecer por aí? 

No aspecto jornalístico, é muito confortável para o entrevistado. Primeiro, não há surpresa nas perguntas, que ele pode acessar enquanto vão sendo formuladas, se preparando calmamente. Segundo, como não há réplica, esses dois pontos acabam neutralizando o ponto positivo da liberdade em perguntar: a resposta pode fugir do que foi perguntado e fica por isso mesmo,  convertendo-se numa variação do jornalismo declaratório.

Manter a liberdade do público perguntar, mas com os jornalistas cobrando as  respostas e também participando, com questões em primeira mão: esse seria um Face a Face muito melhor.
Para exemplificar, duas respostas dadas na entrevista mencionada acima (leia na íntegra clicando aqui). Imaginem como seria no formato que sugiro, com os jornalistas interferindo (destaques em azul meus):

Walter Costa – O senhor afirmou que aumentará em 25% o efetivo da PM, que é o ideal e o necessário, mas a Polícia Civil também não terá seu efetivo aumentado?


O aumento será gradativo. Temos uma diretriz do governador de não fazer concurso neste ano até que se coloque a casa em ordem e também porque recentemente houve uma nomeação excessiva de servidores efetivos e está havendo uma dificuldade em relação a isso. Há também um grande quantitativo de cargos temporários. Estamos acompanhando o planejamento do governo e vamos tentar nos adequar a ele. Mas vamos aumentar o efetivo da polícia, da PM em primeiro lugar porque é ostensiva. Produz efeito quando está presente no seio da comunidade. Se a polícia está presente nos bairros, a tendência de você sofrer um evento perigoso é menor. A PM funciona ostensivamente, precisa circular pelo Estado todo. Hoje a gente está com um conceito de polícia comunitária que exige mais gente ainda. Polícia tem de estar próxima da família, tem de defender o cidadão, tem de defender a saúde pública, retirar o crack e o traficante das ruas.
 
Então, vamos aumentar o efetivo da PM porque está defesado. A população aumenta, aumenta a necessidade de policiais. Muitos policiais se aposentam, outros vão para reserva ou morrem. No caso da Polícia Civil, temos de fazer o mesmo trabalho de reposição do efetivo, mas os porcentuais não são semelhantes, são menores.


Luciana Brites – Policiais e jornalistas que vão investigar e cobrir crimes supostamente cometidos por policiais e a existência de grupos de extermínio terão alguma proteção especial? É comum delegados e repórteres sofrerem ameaças e todo mundo tem medo de morrer. O Estado tem alguma proteção específica para essas categorias?


Eu espero que não seja preciso este tipo de proteção. Montamos uma comissão bem plural, com pessoas de diversos segmentos da sociedade e também de instituições policiais, justamente para oferecer o suporte que elas precisam para trabalhar. Não é uma comissão investigativa, isso é papel da polícia, mas para preparar um relatório com base no que está acontecendo, o que aconteceu e apresentar para a sociedade para dar transparência dos fatos. Essa comissão não vai se envolver com pessoas em situação de risco.

Democracia tem mais desaparecidos do que ditadura - 2 - Jornalistas comentaram a série

A série de O Popular teve repercussão na imprensa goiana (na TV, aparentemente foi ignorada):


1) No semanário Jornal Opção, Euler Belém, editor do jornal e único jornalista de Goiás que consta como fonte da obra de Elio Gaspari sobre a ditadura militar, comentou a série em sua coluna  Imprensa. Identificou uma  facção na PM que age fora da lei , "instituiu a pena de morte no Estado" e é "muito influente". Ao final, se mostra esperançoso quanto ao novo Secretário de Segurança Pública mudar o quadro.


No texto principal da coluna, tratou da história e violência da máfia italiana, incluindo sua ramificação dentro do aparelho estatal e citou o provébio siciliano que personifica a omertà, a lei do silêncio “aquele que é cego, surdo e mudo viverá cem anos em paz”. A nota completa era:

Polícia institui pena de morte em Goiás

Há duas “instituições” na Polícia Militar de Goiás. Uma, composta pela maioria dos policiais, é séria e respeita as leis. Outra, ainda que minoritária, é muito influente e comporta-se como se fosse PM, Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário. Essa facção, que comporta-se como se fosse um esquadrão especializado em assassinatos, investiga, prende, denuncia e condena. O grupo instituiu a pena de morte no Estado. No domingo, 9, a repórter Rosana Melo, do “Pop”, publicou uma matéria que mostra, detalhadamente, que o número de pessoas que desapareceram (25) depois de abordagem policial é maior do que o número de desaparecidos políticos (quinze) no tempo da ditadura civil-militar. É possível que o dado esteja subestimado.
O secretário de Segurança Pública, João Furtado, tem autoridade para mudar este quadro. Porque, além de jurista, de apostar no Estado de Direito, é um humanista.
( a coluna não tem link direto. Acesse jornalopcao.com.br, clique em colunas e  a seguir em Imprensa)

2. Eduardo Horácio, jornalista e professor universitário, entre outras coisas, mas acima de tudo independente, autor do blog Jornal X, elogiou a série em seu perfil @jornalx no twitter:

Em tempo: reportagens de Rosana Melo em O Popular são o q de melhor o jornalismo goiano produziu nos últimos anos http://tinyurl.com/6bfkrd4

10 janeiro, 2011

Democracia tem mais desaparecidos do que ditadura -atualizado

Imperdível e histórica a série de reportagens de Rosana Melo que O Popular publica desde ontem.

Primeira parte - 09/01: Democracia tem mais desaparecidos do que ditadura



O número de desaparecidos em Goiás após abordagem policial nos últimos dez anos é maior que o de goianos desaparecidos políticos durante o regime militar. Este é o resultado de um levantamento do POPULAR em quatro fontes: a Divisão de Pessoas Desaparecidas (DPD) da Delegacia de Investigações de Homicídios da Polícia Civil, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás, a Corregedoria da Polícia Militar e o Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, do Ministério Público.


A pesquisa revela que 23 pessoas nunca mais foram vistas após abordagem da Polícia Militar entre 2000 e 2010. Durante os anos mais duros do regime militar, entre 1968 e 1979, 15 goianos desapareceram.

O sumiço de pessoas em plena democracia quase sempre teve o mesmo padrão: as vítimas foram abordadas em locais públicos e na presença de várias testemunhas. Muitos dos desaparecidos entre 2000 e 2010 cometiam pequenos delitos e foram abordados como suspeitos pela PM.
(clique aqui para ler a íntegra)
O Popular - Desaparecidos


Segunda parte - 10/01: A espera sem fim das famílias dos desaparecidos da democracia


Nas três últimas semanas, O POPULAR tentou localizar as famílias das vinte e três pessoas desaparecidas após abordagens policiais entre os anos de 2000 e 2010 em Goiás. Algumas, com medo de represálias por parte dos suspeitos, preferiram não falar. Sete aceitaram contar seus dramas. Uma coisa em comum entre elas: a revolta pela falta de respostas sobre o sumiço de seus filhos.
(  clique aqui para ler a íntegra)




Terceira parte - 11/01: Sobe para 25 o número de pessoas desaparecidas após ação da PM

Sobe para 25 o número de pessoas que desapareceram depois de abordagens da Polícia Militar em Goiás. Durante três semanas, O POPULAR pesquisou o tema em quatro fontes diferentes: na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na Polícia Militar, na Divisão de Pessoas Desaparecidas da Delegacia de Investigações de Homicídios e no Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público.

A conclusão da pesquisa, publicada na edição de domingo e ontem do POPULAR, foi a de que mais pessoas desapareceram em Goiás após abordagens da PM entre 2000 a 2010 do que entre 1968, quando foi redigido o Ato Institucional número 5 (AI-5), e 1979, quando o último presidente militar, João Batista Figueiredo, promulgou a Lei da Anistia. No período, oficialmente, 15 goianos desapareceram.

O número de desaparecidos na última década subiu de 23 para 25 pois ontem a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás teve acesso a documentos da Corregedoria da Polícia Militar e da Justiça de Alvorada do Norte, em que outras duas pessoas foram dadas como desaparecidas após ação da PM.(clique aqui para ler a íntegra)


SSP anuncia criação de comissão para investigar desaparecimentos

Em entrevista ontem, durante a posse de desembargadores do Tribunal de Justiça, o secretário de Segurança Pública, João Furtado Neto, disse que dará uma solução imediata para a sociedade em relação aos desaparecimentos de pessoas depois de abordagens da Polícia Militar.
(clique aqui para ler a íntegra)

Quarta parte - 12/01: Defensoria apura desaparecimentos

A Defensoria Pública da União abriu processo administrativo para apurar como foram feitas as investigações sobre os 25 desaparecimentos de pessoas ocorridos após abordagens policiais entre os anos de 2000 e 2010. A denúncia, feita na série de reportagens que o POPULAR publica desde domingo, revela que mais pessoas desapareceram em Goiás no período que entre os anos de 1968 e 1979, fase mais conturbada do regime militar brasileiro.

Segundo Adriano Cristian Souza Carneiro, do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União em Goiás, a intenção da instituição é pressionar os órgãos estaduais para que façam investigações que apresentem resultados. "O que nos parece é que falta eficácia nas investigações destes casos. Se, no processo administrativo, a Defensoria Pública da União entender que houve ineficácia, poderemos propor a federalização das investigações sobre os desaparecimentos após abordagens da PM em Goiás", explicou. (clique aqui para ler a íntegra).