Mais democracia para prevenir e combater a corrupção

Publico, finalmente, as 10 propostas mais votadas na Conferência Livre sobre Transparência e Controle Social realizada em Goiânia, no domingo, dia 6 de novembro, que irão diretamente para apreciação na Consocial, em 2012.

Profª. Ana Lúcia da Silva, do Centro Cultural Eldorado dos Carajás, faz a abertura da Conferência Livre

Algumas exigem alterações constitucionais, outras legislativas. Mas se já estamos na 67ª emenda constitucional  isso não vai ser dífícil, e os ganhos serão enormes. Uma só já ilustra isso, ao assegurar a efetiva independência entre poderes:  a eleição direta e popular para os chefes dos ministérios públicos, hoje nomeados ou pelos governadores dos Estados, caso dos Procuradores-Gerais de Justiça,  ou pelo Presidente da República, caso do Procurador-Geral da República ( a que trata dos Tribunais de Contas vai no mesmo sentido). 


Há também propostas que implicam no mero cumprimento do que a Constituição já estabelece, como a prevalência de servidores efetivos em detrimento de comissionados e a auditoria na dívida pública ( que está no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Prof. Francisco Tavares, da Fac. de Ciências Sociais da UFG, fala  sobre Políticas Públicas e Orçamento

Foram  30 participantes, todos com alguma experiência no acompanhamento do tema, além do interesse por ele: servidores públicos, membros de conselhos de políticas públicas, integrantes do coletivo Transparência Goiás (TrasnpaGo),  professores universitários, ex-gestores públicos, o procurador de contas do TCE-GO Fernando dos Santos Carneiro, o deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO) e  a repórtere blogueira  de O Popular Fabiana Pulcineli. 

Participantes lancham antes do início da formulação de propostas em grupos

A ampla maioria dos participantes  (73% ) tinham mais de 40 anos,  ou seja,  participaram ativamente ou foram contemporâneos dos movimentos pela redemocratização do país e em torno da elaboração da Constituição da República de 1988. Além disso, 33% tinham curso superior completo e  40% eram pós-graduados, o que  explica, junto com a experiência no tema, a objetividade das propostas apresentadas.

A conferência contou com a orientação e apoio da Controladoria-Geral da União, que também forneceu o lanche.

Veja, abaixo, as 10 propostas mais votadas, por ordem de prioridade:

Eixo temático da conferência

1. PROVER OS CARGOS DE CONSELHEIROS DOS TCEs POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO

2. RESTRINGIR CARGOS COMISSIONADOS A 1% E INVESTIR NA QUALIFICAÇÃO DE QUADROS EFETIVOS 

3. AUDITAR A DÍVIDA PÚBLICA 

4. APERFEIÇOAR A LEI DE LICITAÇÃO E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS ENCARREGADOS DE ACOMPANHÁ-LAS 

5. ESTABELECER ICMS SELETIVO E TER LEIS QUE NÃO PERMITAM ISENÇÕES FISCAIS PARA EMPRESAS PRIVADAS 

6. REFERENDO DO IMPOSTO SOBRE FORTUNAS

7. ELEIÇÃO POPULAR DIRETA DOS CHEFES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DA UNIÃO E ESTADUAIS

8. FINANCIAR EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS PÚBLICOS A CAMPANHA ELEITORAL

9. IMPLEMENTAR AUDITORIA CONCOMITANTE AS OCORRÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS JUNTO A COMISSÕES DE ÉTICA LIGADO AOS CONSELHOS 

10. ESTABELECER UM PRAZO MÁXIMO DE 02 ANOS DE JULGAMENTOS DAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AÇÕES POPULARES. 

Goiânia em Prosa e Verso - 2 - A reportagem

Estou disponibilizando a reportagem de Rodrigo Alves sobre o lançamento da segunda série de livros da Coleção Goiânia em Prosa e Verso. Foram 71 títulos, a um custo de R$ 200 mil, numa parceria entre a Editora da UCG e a Secretaria Municipal de Cultura.

O título geral, na matéria que abre a reportagem é Atacadão Literário. O segundo texto - Ficção, Poesia e até Matemática - faz uma avaliação da variedade nas obras editadas. Finalmente, As Obras traz a relação das obras publicadas.

No texto anterior sobre o assunto, reproduzi debate sobre a qualidade do projeto, que ocorreu na seção de cartas dos leitores do jornal O Popular.

Para ler os textos, clique sobre as imagens e na janela que se abrirá clique novamente sobre as imagens para ampliá-las.

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Goiânia em Prosa e Verso - Debate dos leitores

No dia 10 de Janeiro, sob o Título Atacão Literário, a reportagem de capa do caderno Magazine, de O Popular, era sobre o lançamento, naquele noite, de mais 71 livros pela Secult, em parceria com a UCG, pela coleção Goiânia em Prosa e Verso.

O repórter Rodrigo Alves fez um belo trabalho. Tentarei disponibilizá-lo e comentá-lo posteriormente.

Por ora, interessa o debate que a matéria suscitou. O palco foi a seção Cartas dos Leitores do jornal. Começou no dia 18 de janeiro, com a publicação de carta de Marcos Amaral Lotufo, professor de design, criticando o projeto. No dia 26, carta de Gil Barreto Ribeiro fez a sua defesa. No mesmo dia Marcos fez a tréplica, infelizmente não publicada pelo jornal, que agora disponibilizo, juntamente com as duas primeiras (veja ao final).

Estive verificando nos livros da coleção, e na ficha técnica o prof. Gil Barreto Ribeiro vem a ser o Coordenador Geral da Editora da UCG, a parceira da SECULT no projeto. No site da universidade, em reportagem sobre o lançamento dos 40 primeiros títulos, em 2005, ele já ocupava o cargo (clique aqui para ler). À época, a Editora Kelps também participou do projeto.

Não sei se a omissão foi do missivista ou da edição do jornal, mas a informação parece-me essencial.

Primeira carta:

Goiânia, 18 de janeiro de 2008

Goiânia em Prosa e Verso

Professor da unidade curricular Design Editorial, me sinto obrigado a tecer alguns comentários sobre o que foi chamado de “atacadão literário”. Teço meus comentários a partir do que ouvi e do que li na matéria de 10 de janeiro deste jornal.

A Secretaria Municipal de Cultura, com a colaboração da Editora da UCG, fez lançar obras de 71 autores cometendo um dos maiores crimes editoriais de que tenho ciência. A belíssima matéria de Rodrigo Alves deixa transparecer nas diversas falas dos interessados e nos comentários a insensatez de tal feito.

O projeto Coleção Goiânia em Prosa e Verso, que está em sua segunda edição, teve como único critério a inscrição, como afirma o secretário de Cultura Kleber Adorno. Não foi estabelecido nenhum critério de seleção.

Que fique clara a crítica que faço. Conheço alguns dos autores e não questiono, aqui, suas obras. Mas que todas as obras e seus autores ficaram diminuídos com este desserviço, isso eu afirmo.

Marcos Amaral Lotufo
Setor Pedro Ludovico – Goiânia

Segunda Carta:

Goiânia, 26 de janeiro de 2008

Prosa e verso

Li, com certa indignação, a crítica do leitor Marcos Amaral Lotufo, intitulada Goiânia em Prosa e Verso, publicada nesta coluna no dia 18. O autor refere-se à publicação das obras como “um dos maiores crimes editoriais de que se tem ciência”, comentando isso, conforme afirma, “a partir do que ouviu e leu...”

Sua crítica é, no mínimo, leviana e insensata. Pelo que pude perceber, ele – professor de Design Editorial – não teve acesso ao produto final desta coletânea. O projeto gráfico, arte de capa e diagramação eletrônica foram elaborados e realizados pela Editora da UCG, com a participação direta do responsável por essa área, também professor de Design Gráfico, com cerca de 30 anos de experiência na área.

Apesar de alguns problemas na execução das especificações técnicas apresentadas pela Editora da UCG, a gráfica que imprimiu as obras, temos certeza de que o produto final foi satisfatório e elogiado pela grande maioria dos autores.

Gostaria de comentar que a cultura tem inúmeros segmentos, como cinema, teatro, música, dança, artes plásticas, literatura, até arte carnavalesca. Em qualquer uma dessas áreas existe a estréia. Atores renomados, músicos de projeção, diretores e produtores cinematográficos etc. tiveram sua iniciação muitas vezes desacreditados.

Também na literatura é importante dar oportunidade a iniciantes de divulgar seu potencial literário. Cumprimento e parabenizo a Secretaria de Cultura do Município de Goiânia por este projeto audacioso, que prestigiou autores de grande relevância em âmbito local, regional, nacional e até internacional, como também oportunizou a emergência de possíveis novos talentos, o que a mesma secretaria vem fazendo nos outros segmentos culturais.

Para criticar, temos de antes nos fundamentar e não elaborar pareceres negativos apenas pela superficialidade do que “se viu e leu”.

Gil Barreto Ribeiro
Setor Bueno – Goiânia

Terceira Carta ( não publicada):

Coleção Goiânia em Prosa e Verso

Conheço e tenho grande respeito pelo Sr. Gil Barreto Ribeiro. Concordo plenamente com grande parte de suas afirmações e que reproduzo abaixo:

“O projeto gráfico, arte de capa e diagramação eletrônica foram elaborados e realizados pela Editora da UCG, com a participação direta do responsável por essa área, também professor de Design Gráfico, com cerca de 30 anos de experiência na área. Apesar de alguns problemas na execução das especificações técnicas apresentadas pela Editora da UCG, a gráfica que imprimiu as obras, temos certeza de que o produto final foi satisfatório e elogiado pela grande maioria dos autores. Gostaria de comentar que a cultura tem inúmeros segmentos, como cinema, teatro, música, dança, artes plásticas, literatura, até arte carnavalesca. Em qualquer uma dessas áreas existe a estréia. Atores renomados, músicos de projeção, diretores e produtores cinematográficos etc. tiveram sua iniciação muitas vezes desacreditados. Também na literatura é importante dar oportunidade a iniciantes de divulgar seu potencial literário.”

Meus comentários questionam a aplicação de verbas públicas em publicações sem critérios e que nem ao menos foram lidas, segundo afirmação do próprio secretário Kleber Adorno e que levam o nome da Editora da Universidade Católica de Goiás e é neste sentido que questiono a homenagem a Frei Confaloni e não, obviamente, pelo belo projeto gráfico.

Tenho certeza que, tanto o Sr. Gil Barreto quanto eu como educadores, bem como o Jornal O Popular, cumprimos nosso papel de educadores e comunicadores e contribuimos para que se reflita sobre assuntos de grande relevância como esse.

Deixo aqui a sugestão para que se produza uma matéria sobre os caminhos percorridos por um autor até que sua obra chegue às mãos do leitor sob o ponto de vista dos profissionais envolvidos.

Com respeito,

Goiânia, 26 de janeiro de 2008

Marcos Amaral Lotufo

Goiânia em Prosa e Verso - 2 - A reportagem

Estou disponibilizando a reportagem de Rodrigo Alves sobre o lançamento da segunda série de livros da Coleção Goiânia em Prosa e Verso. Foram 71 títulos, a um custo de R$ 200 mil, numa parceria entre a Editora da UCG e a Secretaria Municipal de Cultura. O título geral, na matéria que abre a reportagem é Atacadão Literário. O segundo texto - Ficção, Poesia e até Matemática - faz uma avaliação da variedade nas obras editadas. Finalmente, As Obras traz a relação das obras publicadas.

No texto anterior sobre o assunto, reproduzi debate sobre a qualidade do projeto, que ocorreu na seção de cartas dos leitores do jornal O Popular.

Para ler os textos, clique sobre as imagens e na janela que se abrirá clique novamente sobre as imagens para ampliá-las.

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