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03 novembro, 2011

Mobilização pela transparência e controle social: em Goiânia


Mobilizem-se e Mobilizem!

Participem das conferências em Goiânia preparatórias para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social
Objetivo: Promover a transparência pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.
Em Goiânia serão realizadas duas conferências preparatórias para a nacional: a conferência livre, que encaminhará propostas diretamente para a etapa nacional, e a conferência municipal, que elegerá delegados para a etapa estadual.
A 1ª Conferência Livre de Goiânia sobre Transparência e Controle Social terá como tema "Diretrizes para a Prevenção e Combate à Corrupção" e acontecerá neste domingo, dia 6 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (veja detalhes abaixo).
Já na quarta-feira, dia 9 de novembro, acontecerá a 1ª Consocial de Goiânia, com eleição de delegados e elaboração de diretrizes e propostas para a Conferência Estadual (veja detalhes abaixo).
A 1ª Conferência Estadual sobre sobre Transparência e Controle Social ocorrerá nos dias 01 e 02 de dezembro, em Goiânia e elegerá os delegados, propostas e diretrizes para etapa nacional, em Brasília.
Importância
"Embora as Conferências Livres não elejam delegados, a participação dos cidadãos é fundamental, pois as propostas surgidas nessas instâncias serão encaminhadas diretamente à Coordenação-Executiva Nacional, que as consolidará para a Etapa Nacional da 1ª Consocial. Por outro lado, caso tenham relevância apenas local, as propostas resultantes das Conferências Livres poderão ser remetidas à Comissão Organizadora Estadual correspondente". 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social ( www.cgu.gov.br/consocial, p. 6)
Como temos destacado a 1ª Consocial é um marco importante no diálogo entre Estado e sociedade civil, que certamente contribuirá para o aprofundamento da democracia brasileira. Assim a população, os movimentos sociais, as associações civis, redes e demais organizações são chamadas a debater e a se fazer ouvir no debate sobre transparência, controle social dos gastos públicos, prevenção e combate a corrupção, e outros assuntos de interesse coletivo (idem).
Telefones para contato:
Iaci Castelo Branco (CGU): 3901-4404
Gilberto Ricardi: 82253600 (coletivo Transpa)
Ana Lúcia (Eldorado dos Carajás): 9681-3813

Serviço:
I- 1ª Conferência Livre de Goiânia

Eixo temático: Diretrizes para a Prevenção e Combate à Corrupção
Dia: 06 de novembro (domingo).
Horário: 08:00 hs da manhã.
Local: Assembléia Legislativa de Goiás (Auditório Costa Lima).
Endereço: Alameda dos Buritis, nº 231, Setor Oeste.
Não é necessária inscrição prévia.
Programação:
08:00 hs Exposição professor Dr. : Francisco Tavares. Professor da UFG.
Tema: Políticas Públicas e Orçamento.
08:50 hs Debate.
09:20 hs Exposição:  Políticas de Prevenção e Combate à Corrupção no Brasil
09: 45 hs Intervalo.
10:00 hs Grupos de Trabalho (leitura do texto base e elaboração de propostas).
11:30 hs Plenária - Aprovação das propostas da Conferência Livre para as Conferências Municipal e Nacional.
12:30 hs Encerramento.

II - 1ª
Conferência Municipal sobre Transparência Pública e Controle Social de Goiânia

Data: 09/11/2011 (quarta-feira)
Local: SESC - Faiçalville
Endereço: Av. Ipanema, nº 1.600, Q. 234/236, Setor Faiçalville, Goiania-GO.
Responsável pela realização e organização: Controladoria-Geral do Município.
As inscrições para esta conferência podem ser feitas no site: www.cge.go.gov.br/consocial

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