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23 janeiro, 2010

O CDLgate no contexto - Na ponta do lápis

Nos artigos anteriores, além de disponibilizar a íntegra do pedido de cautelar que suspendeu o contrato, já mostrei que : 1) o negócio foi apresentado diretamente ao prefeito e então candidato à reeleição Iris Rezende, a 20 dias das eleições e 2) que o formato de negócio usando entidade sem fim lucrativo foi usado em Brasília e investigado pela Operação Aquarela (cujas interceptações telefônicas levaram à renúncia de Joaquim Roriz). Mas e quanto aos valores envolvidos? São gigantescos, mas qual sua dimensão relativa?

Contribuintes vão pagar outro IPVA

O valor total que pode atingir o contrato, até R$ 396 millhões em 5 anos, ou R$ 79,2 milhões por ano (equivalentes a US$ 43,5 milhões) já é surpreendente à primeira vista , mas torna-se ainda mais impressionante quando comparado a outras cifras.

Considerada a previsão anual de arrecadação de impostos em 2009, divulgada em setembro pela Prefeitura de Goiânia, o valor anual do contrato:

- é superior à arrecadação do IPVA (74,31 milhões) e à soma do ITBI (51,13 milhões) mais o IRPF (20,96 milhões);

- é mais de um terço do IPTU ( 189,97 milhões), do ISS (200,51 millhões) , e da cota-parte do do ICMS (230,11 milhões), sendo ainda mais da metade da referente ao Fundo de Participação dos Municípios (117,62 milhões);

Se consideradas as despesas, divulgadas à mesma época, equivale a praticamente 10% dos gastos com previstos com pessoal e encargos sociais para 2009 ( 793,17 milhões).


Surge uma grande empresa

Partindo para a iniciativa privada, em relação às vendas anuais de algumas empresas tradicionais, o valor anual do contrato equivale a :

- 76% da Rio Quente Resorts ( US$ 57,2 milhões);
- 62% do Hiper Moreira (US$ 70,5 milhões);
- 53% do laticínio Complem ( da marca Compleite - US$ 82,5 milhões)
- 52% da da Jalles Machado (US$ 83,3 milhões)

Conversão pelo dólar do dia 22/01 (1,8187 e vendas em 2008 segundo Melhores e Maiores - Exame 2009.


Comércio perde seu discurso

É recorrente a crítica feita pelas entidades representativas do comércio ao excesso da carga tributária. Quem é que nunca ouviu falar do impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo? Vai ficar difícil para a CDL usar esse discurso, depois de montar esse negócio que a pretexto de organizar o estacionamento das ruas da cidade dobra a arrecadação da Prefeitura sobre os proprietários de veículos, ficando 80% do arrecadado com a CDL (e suas contratadas)...

E a CDL não está sozinha nesta. Outras duas entidades, a ACIEG ( Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás) e o SINDILOJAS ( Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás), ajudaram a viabilizar o negócio, pois foram consultadas pela AMT sobre seu interesse em oferecer propostas. Não fizeram, mas apoiaram a iniciativa, deixando a CDL sozinha no "páreo", como mostra o trecho abaixo do pedido de cautelar:




Veja mais em : O CDLgate no contexto: Depois da Veja, agora o Estadão
Recorte das matérias publicadas na imprensa

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