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18 novembro, 2009

O não escândalo de R$ 80 milhões e o desabamento do Rodoanel - algo a ver?

Silêncio ensurdecedor

Já se passaram quatro meses desde que, em julho, publiquei meu artigo anterior sobre o Centro Cultural Oscar Nimeyer.

Comentei o noticiário sobre reunião feita no Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) para dar uma solução para a obra inacabada. Atualizei o valor já pago e o juntei aos R$ 10 milhões que se estariam sendo negociados e cheguei à cifra de R$ 80 milhões de custo da obra.

A pressa e o calendário eleitoral

No primeiro artigo que escrevi sobre o assunto, em outubro de 2007, considerei a redução do prazo de duração da obra como uma hipótese para o vertiginoso aumento do seu custo :

Talvez uma pista para o aumento no custo esteja na redução do prazo previsto para a duração da obra. Em outubro de 2003, era estimado em dois anos. Em 20 de dezembro de 2004, o Goiás Agora mantinha a mesma previsão. Só no dia 8 de março de 2005 , no ínicio da execução, o prazo foi reduzido para um ano.

Enquanto a construção caminhava, o número de trabalhadores e seu horário de trabalho foram incrementados paulatinamente para cumprir esse prazo: em junho, 200 operários trabalhavam na obra; em outubro, 300 pessoas, trabalhando de segunda a sábado até as 22 horas e meio período aos domingos; em novembro, 400 homens, trabalhando 7 dias por semana até as 22horas; em janeiro de 2006 eram 450 homens, trabalhando 7 dias por semana, até as 21 horas.


Na edição de ontem, o Estadão mostrou que a obra do Rodoanel que desabou há alguns dias teve seu prazo reduzido em mais de um quarto e com isso deveria ficar pronta a tempo de ser inaugurada pelo atual governador de SP:

A construção teve início em 28 de maio de 2007 e, a partir dessa data, deveria ser entregue em 48 meses, conforme o cronograma previsto na assinatura dos contratos.

Entretanto, o prazo acabou encurtado para 34 meses - a nova meta é 27 de março de 2010, um mês antes do limite para candidatos às eleições se desincompatibilizarem de seus cargos públicos. Serra é o virtual candidato do PSDB à sucessão presidencial. A construção do Trecho Oeste, com praticamente a metade da extensão do Trecho Sul, demorou quatro anos.


Inês é morta


Também ontem, Jânio de Freitas comentou o caso, na Folha, ao tratar da intenção do governo de restringir a atuação do Tribunal de Contas da União:

O projeto dissimula seu propósito e alcance com a aparente transferência da ocasião de fiscalizações, de anteriores e simultâneas às obras para as obras concluídas. Mas obra concluída não é obra: já é ponte, é estrada, prédio, canalização e, dispensados mais exemplos, é viaduto como o rodoanel paulista em que o TCU alertou para a modificação das vigas, e mais 78 impropriedades. Concluída a obra, portanto, está muito reduzida ou eliminada a oportunidade de examinar as infinitas possibilidades de feitos impróprios, como realização técnica e como custo para o dinheiro público.

Eis aí a questão: por que o TCE não fiscalizou a obra enquanto estava em andamento, como faz o TCU? As dimensões da obra, sua localização e a publicidade feita à época da inauguração tornam ainda mais constrangedor o silêncio do TCE.

Aproveitando o ensejo...

Prova disso é que, aparentemente no embalo das críticas do presidente Lula aos embargos de obras feitos pelo TCU, o próprio senador e ex-governador Marconi Perillo, que inaugurou a obra no último dia de seu mandato, teria se manifestado a respeito, segundo o Jornal Hoje (edição do dia 01.11.09 -UEG e Centro Cultural preocupam Marconi):

Sobre o Centro Cultural Oscar Niemeyer, Marconi disse que passa em frente ao local todos os dias. “Fico com o coração na mão, ao constatar o abandono em que se encontra o monumento”. Trata-se, segundo ele, “de obra à altura de Goiânia, orgulho dos goianien­ses e goianos, um verdadeiro cartão-postal, obra que já foi elogiada em todas revistas de arquitetura mais importantes do mundo”.

Marconi afirma que deixou o governo, em abril de 2006, com a obra inaugurada, com com shows musicais e teatrais. No entanto, a finalização dos trabalhos estava prevista para 2007, ao custo estimado de R$ 60,8 milhões. Porém, o Tribunal de Contas do Estado constatou irregularidades na obra, como antecipação de pagamento à empresa construtora. Por causa disso, a finalização dos trabalhos foi suspensa.

O Centro Cultural é um complexo localizado na região sul de Goiânia, ocupando um espaço de 17 mil metros quadrados. O local chegou a ser utilizado para a reali­zação de shows e exposições, logo após sua inauguração. Mas por causa do embargo da obra, tudo está parado.

O receio do senador, diante da situação de UEG e do Centro Cultural, faz sentido. O principal adversário político dele, o prefeito Iris Rezende (PMDB) – que deve enfrentá-lo nas urnas, em 2010 – já antecipou que, ao contrário das eleições de 1998, agora já será possível comparar as administrações do seu partido e as do PSDB.

Tabela

A matéria do HOJE parece ser a resposta do senador a uma outra, publicada no mês anterior pelo Jornal Opção.

Basicamente, o semanário repetiu parte do que fora feito na reportagem histórica, publicada em fevereiro deste ano por O Popular ( consultou os órgãos responsáveis, sem que ninguém se responsabilizasse; tentou visitar a obra; ligou para o sobrinho de Oscar Niemeyer para confirmar o não pagamento do projeto).

Justamente no que conseguiu de original a reportagem do Opção empacou -não procurou obter a resposta com o senador, seguindo a orientação dada pelo assessor direto do atual governador :

A úl­ti­ma ten­ta­ti­va de qual­quer de­cla­ra­ção por par­te do go­ver­no Es­ta­du­al se deu na sex­ta-fei­ra, 2, da­ta de fe­cha­men­to da ma­té­ria, com Lo­ri­má Dio­ní­sio, o as­ses­sor di­re­to do go­ver­na­dor. Dio­ní­sio ori­en­tou a re­por­ta­gem a ten­tar ob­ter res­pos­ta do se­na­dor e ex-go­ver­na­dor Mar­co­ni Pe­ril­lo, “pois a obra foi cons­tru­í­da no man­da­to de­le”. A con­clu­são a que se che­ga é que se a ba­ta­ta não es­tá nas mãos de nin­guém, cor­re o ris­co de apo­dre­cer no chão.

180 graus

As matérias que o Jornal Opção tem publicado mais recentemente sobre o assunto também não deixam de ser históricas. São reveladoras da mudança de postura da imprensa local desde 2006:

1. Marconi Perillo, em entrevista publicada na edição que circulou na semana da inauguração do
Centro Cultural:

Fizemos o Centro Cultural Oscar Niemeyer, uma obra majestosa, o maior cartão de visitas de Goiânia. Quantas pessoas não vão a Bilbao, na Espanha, para conhecer o Museu Guggenheim? Esse centro terá uma biblioteca com 150 mil títulos.

2. Notas da coluna Bastidores, edição de 26 de outubro a 1º de novembro de 2003:

Na quinta-feira, 23, Marconi Perillo anunciou a construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, que, inaugurado daqui a dois anos, em outubro de 2005, certamente se tornará o principal cartão postal (urbano) de Goiás.

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As obras do Oscar Niemeyer devem começar até janeiro. O edital de licitação deve ficar pronto em um mês. O centro cultural deve custar 22 milhões de reais.

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A área para o Oscar Niemeyer foi doada pelo empresário Lourival Louza Filho, dono do Flamboyant. Ela fica no quilômetro zero da GO-020.

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O projeto do centro cultural é do arquiteto Oscar Niemeyer. Ele terá administração/biblioteca, Palácio da Música, museu e monumento dos direitos humanos.

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A respeito do nome do centro cultural, Marconi diz que recebeu uma carta do jornalista-poeta Helverton Baiano sugerindo que fossem homenageados José J. Veiga ou Carmo Bernardes.

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Marconi diz que goianos, como Belkiss Mendonça, serão homenageados. “O nome de Niemeyer vai chamar atenção nacional para o centro cultural. Mas a homenagem também tem outro sentido. Com a construção de Brasília pelo presidente Juscelino Kubitschek — com o apoio dos arquitetos Lúcio Costa e Niemeyer —, o eixo do desenvolvimento do país deslocou-se, em grande medida, para o Centro-Oeste”, diz o governador.

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“O centro cultural é uma revolução”, exulta o historiador Nasr Chaul, presidente da Agência Cultural Pedro Ludovico (Agepel). Depois da primeira revolução, a UEG, da segunda revolução, a ETE, o centro cultural é a terceira revolução do governo Marconi. È há o Crer.

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Durante o lançamento da pedra fundamental do centro cultural, Marconi defendeu a construção do Teleporto.

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