01 julho, 2009

Niemeyer -Reunião no TCE autoriza mais R$ 10 milhões para terminar obra

Quase quatro meses após o Popular revelar que o Secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, aguardava decisão do TCE para definir o futuro do Centro Cultural, ela saiu.

Vai custar mais R$ 10 milhões, conforme notas de Fabiana Pulcinelli na coluna Giro , do mesmo jornal, na última segunda-feira:

Governo deve pagar 10 milhões para concluir obra do Niemeyer

Em reunião no Tribunal de Contas do Estado, o governo estadual admitiu desembolsar cerca de R$ 10 milhões para finalizar as obras no Centro Cultural Oscar Niemeyer. A conversa, convocada pelo conselheiro Naphtali Alves na semana passada, teve a participação das Agências de Cultura (Agepel) e de Transportes e Obras (Agetop) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), além da Warre Engenharia, responsável pelas obras. O governo defendeu nova licitação, já que há suspeita de superfaturamento, mas admite pagar para a mesma empresa e pôr fim logo à novela. A Warre alega ter cerca de R$ 4 milhões a receber. Outros R$ 6 milhões seriam necessários para finalizar a obra e corrigir defeitos de acabamento. Na quarta-feira, Naphtali esteve com o conselheiro Edson Ferrari e técnicos do TCE em visita de duas horas ao centro cultural. Naphtali considera que o prejuízo para o Estado é maior se o centro continuar abandonado . “Vamos seguir o que o TCE decidir”, disse o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga.

Alfinetada

De Jorcelino Braga, sobre a reunião com o TCE: “Vamos ter de pagar mais R$ 6 milhões para concluir uma obra que foi inaugurada em março de 2006”.


Em 4 de maio, pela primeira vez o TCE se manifestou a respeito da obra, que eu saiba. No texto, cujo conteúdo fora manchete do jornal Opção na véspera, o valor sugerido para a repactuação pelos técnicos do órgão era de pouco mais de R$ 6 milhões.

Com isso, o custo total da obra ultrapassará os R$ 80 milhões: os R$ 10 milhões a serem repactuados, segundo a nota do Giro, mais os R$ 73,2 milhões equivalentes ao valor total de março de 2006 (R$ 60,9 milhões) que consta do relatório do TCE, corrigido pelo IGP-M.

TCE - vistoria Niemeyer

Agora só falta explicar como uma obra desse porte pode ser tão mal planejada, como já foi amplamente mostrado aqui nos artigos anteriores sobre este assunto (clique no marcador abaixo para ler mais).

P.S. (em 3.7.09) - Acrescentei ao título "Reunião no" pois não houve ainda uma decisão do plenário do TCE. No entanto, como o Secretário da Fazenda reafirma que fará o que o TCE decidir, me parece implícito que ela será neste sentido, para viabilizar o acordo firmado. A convocação da reunião pelo conselheiro Naphtali Alves, responsável pelo processo, decorreria do seu interesse em deixar resolvida esta questão antes de sua aposentadoria compulsória, em novembro de 2010.

P.S. 2 ( em 3.7.09) - Não estariam definidos ainda nem o valor nem o prazo para o término das obras, que dependeriam da apuração que ainda está sendo feita e da alocação de recursos. Por outro lado, até hoje inexiste estimativa de quanto custará a manutenção do centro. A falta de planejamento, diga-se, não é privilégio do Niemeyer. Também já mostrei aqui o investimento necessário para manter uma programação de qualidade: o Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, investiu R$ 11 milhões na sua programação em 2005 e planejava investir R$ 8 milhões em 2006.

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