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09 março, 2010

Violência em Goiás - Audiência Pública - Atualizado

1. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizará amanhã audiência pública sobre a violência no estado (veja convite ao final). O problema só tem se agravado desde 2007, quando a situação já dramática motivou a realização de seminário na Faculdade de Direito da UFG, que teve a comissão entre seus organizadores, como já lembrei em um dos posts sobre episódio do carnaval:


Memória:

Em 2007, diante da gravidade da situação que já se vivia, denunciada inclusive em artigos do procurador da república aposentado Deusimar Rolim e do promotor de justiça Haroldo Caetano, aconteceu também na Faculdade de Direito da UFG seminário para tratar da violência, com a presença do procurador de justiça aposentado e ex-deputado federal Hélio Bicudo.

O Secretário de Segurança pública confirmou sua presença ( inclusive em nota no site do órgão), mas não compareceu. Do Ministério Público, apesar do apoio do órgão - autorização para incluir suas logomarcas e para afixação de cartazes no prédio da sua sede, esteve presente apenas o Dr. Haroldo Caetano. Três semanas antes membros do MP e outros profissionais da área haviam lotado o Cine Lumière para uma sessão com debate do filme Tropa de Elite , promovida pela instituição.



cartaz do seminário, que incluiu ainda exibição de filmes e debates (clique sobre a imagem para ampliá-la)











Prezad@s,

C O N V I T E

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, venho por meio deste convitadar a tod@s a participarem de Audiência Pública que se realizará em 10 de março de 2010, às 8:30h, no auditório Costa Lima, Assembléia Legislativa de Goiás.

A mencionada audiência contará com a presença do Ouvidor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SEDH, Sr. Firmino Fecchio, realizada com o propósito abordar os gritantes índices de violência e homicídios em nosso Estado.

O envolvimento da sociedade civil organizada que atua na defesa e promoção dos Direitos Humanos é de suma importância, sobretudo aqueles que contribuem com o atendimento e apoio às vítimas da violência em Goiás, por conhecerem a fundo a questão e atuarem ativamente na mudança do quadro social contemporâneo. Acreditamos ser oportuna a participação e mobilização de vítimas das mais diversas violências, para que juntamente com o poder público possamos pensar a efetivação de mudanças na segurança pública, tendo em vista as constribuições da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Conseg.

Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para toda e qualquer dúvida.

Atenciosamente,

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

(062) 3221-3167


2. Atualização: Nota no site da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, sobre a audiência:


09/MAR/2010 - Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos participa de audiência pública sobre homicídio de jovens em Goiás, nesta 4ª feira (10)
09/03/2010 - 16:44

O ouvidor-nacional dos Direitos Humanos, Fermino Fechio, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), participa nesta quarta-feira (10), às 8h30, de audiência pública na Assembléia Legislativa de Goiás, em Goiânia. Os principais temas da pauta são os alarmantes índices de violência e homicídios no Estado. Fechio será acompanhado por Izabel Figueiredo, coordenadora-geral de Direitos Humanos e Segurança Pública, e Ana Paula Diniz de Mello Moreira, perita criminal e assessora da Ouvidoria Nacional.

São esperados para o debate as principais autoridades em segurança pública do Estado, o Ministério Público, representantes do Poder Judiciário e parentes de jovens desaparecidos na região de Luziânia (GO).

“Será um momento importante para abordarmos as denúncias sobre a atuação de grupos de extermínio na região de Formosa e Alvorada do Norte”, afirma Fechio. Segundo ele existem suspeitas inclusive de que haja a participação de policiais militares. “É importante para as autoridades apresentarem os resultados alcançados pelas investigações e as providências adotadas”, avalia.

A audiência é promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa , presidida pelo deputado Mauro Rubem.

Audiência Pública sobre Homicídio de Jovens
Data: 10 de março de 2010
Horário: 9 horas
Local: Assembléia Legislativa de Goiás, Palácio Alfredo Nasser, Alameda dos Buritis, 231, Setor Oeste, Goiânia (GO)

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