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09 março, 2010

Violência em Goiás - Audiência Pública - 2 - Na véspera, Ministério Público cobra providências da PM

do site do MP, nota publicada hoje às 17:15:



09/03/2010 - MP pede afastamento de oficial da PM suspeito de envolvimento em grupos de extermínio

O Ministério Público de Goiás pediu hoje (9/3) ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Antônio Elias, o afastamento do major Ricardo Rocha Batista do comando do 16º Batalhão da Polícia Militar de Formosa. O oficial da PM, segundo destaca o ofício do MP, está sendo investigado por suspeita de envolvimento em homicídio ocorrido recentemente entre os municípios de Flores de Goiás e Alvorada do Norte, com indícios de atuação de grupo de extermínio.

O pedido de afastamento do militar, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, foi entregue pessoalmente ao comandante-geral da PM em reunião hoje de manhã. Na ocasião, o coronel Carlos Antônio informou ao procurador-geral e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, José Carlos Miranda Nery Júnior, que o major já havia sido afastado das funções, providência esta tomada a partir de conversas anteriores com o MP, inclusive nesta segunda-feira.

Além do major, foram afastados das funções e estão à disposição da Corregedoria da Polícia Militar mais sete policiais militares: o tenente Flávio de Paula Pinto e os sargentos Wanderley Ferreira dos Santos, Gerson Marques Ferreira e Gilson Cardoso dos Santos e os soldados Francisco Emerson Leitão de Oliveira, Ederson Trindade e Lourival Torres Inez.

Outros casos
O ofício do MP relata que documento oriundo da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aponta a suspeita de que desaparecimentos de suspeitos de roubo de gado na região de Alvorada do Norte tenham conexão com a ação de grupo de extermínio, que seria integrado pelo major e outros dois policiais militares. Entre os casos citados pela Comissão da Assembleia estão os de Pedro Nunes de Brito e do adolescente identificado como Cleiton, vistos pela última vez quando eram colocados em uma viatura do Grupo de Patrulha Tática (GPT), no dia 26 de fevereiro, às 14 horas.

Além dos fatos recentes no Nordeste goiano, que ainda estão sendo apurados, o procurador-geral destaca no ofício que o oficial responde atualmente a cinco ações penais em tramitação no Judiciário, todas elas por acusação de homicídio – duas ações em Goiânia, duas em Rio Verde e uma em Cachoeira Alta. Também é investigado, juntamente com outros policiais militares, pelo suposto envolvimento em outras duas mortes ocorridas em Goiânia, quando exercia suas funções na capital: uma ocorrida em 2001 e outra, em 2004. Antes da capital, o oficial atuou em Rio Verde. Em agosto de 2007, foi transferido para Formosa. Nestas duas comarcas, há registro ainda de ocorrências de abuso de autoridade e crime de ameaça relacionados ao major.

O procurador-geral também faz menção no documento a reportagens do jornal Correio Braziliense, publicadas no ano passado, que associam o oficial da PM a grupos de extermínio em Formosa e Rio Verde (clique aqui para ver uma das reportagens).

“O quadro delineado mostra que a situação é extremamente grave e vem sendo acentuada pelos recentes eventos ocorridos em Alvorada do Norte, cuja investigação aponta, uma vez mais, segundo informações obtidas, para a participação de policiais militares que estariam vinculados ao oficial major Rocha e/ou por ele comandados”, observa o procurador-geral. Em razão disso, o MP pede o afastamento do militar de sua atividade-fim, “tratando-se de medida absolutamente necessária e adequada às investigações em curso pelos fatos ocorridos na comarca de Alvorada do Norte, até o seu desfecho”. (Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social)

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