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04 outubro, 2008

Câmara se submete e mantém veto do prefeito - 5 - Tentativa de reversão

No artigo que registrou a manutenção do veto do prefeito às audiências públicas nos Estudos de Impacto Ambiental, foi comentado que vereadores favoráveis à derrubada do veto estavam buscando uma alternativa para garantir a obrigatoriedade das audiências.

A saída encontrada foi um projeto de lei que incorpora as audiências à lei aprovada com o veto. O projeto foi protocolado no dia 1º de outubro, um dia após a manutenção do veto, que definiu o texto final da lei nº 8.646/2008, ficando em aberto para a adesão dos vereadores.

Até o dia dois , já tinha sido subscrito por sete vereadores: quatro que haviam votado pela derrubada do veto ( Marina, Elias Vaz, Carlinhos do Esporte, Ruy Rocha) e três que não tinham votado naquela sessão ( Cidinha Siqueira, Maurício Beraldo e Hélio de Brito).

A atitude de Beraldo e Brito mostra sintonia com o interesse público, depois de terem ficado expostos entre os 18 vereadores que votaram pelos salários extras.

Com a provável adesão dos outros cinco vereadores que votaram pela derrubada do veto, já seriam 12 votos favoráveis às audiências públicas. São necessários mais 6 para garantir que, aprovado o projeto, um novo veto do prefeito seja derrubado.

No campo oposto, os 11 vereadores que votaram pela manutenção do veto, dentre os 10 já identificados oito confirmaram seu descaso pelo interesse público, já demonstrado na votação dos salários extras (Antônio Uchoa, Clécio Alves, Euler Ivo, Gilmar Mota, Bruno Peixoto, Abdiel, Paulo Borges e Pedro Azulão Jr.) e dois que não tinham participado daquela votação fizeram questão de deixar isso claro agora ( Jacyra Alves e Amarildo Pereira) .


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