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19 janeiro, 2007

Avestruz Master- Nos EUA, "ganhadores" e "perdedores"

O noticíario sobre as assembléias de credores da Avestruz Master é algo surreal, com as pessoas insistindo no negócio com avestruzes.
Basta verificar o valor da carne de avestruz (leia texto anterior) e a matéria desta semana em O Popular mostrando o estado de decadência em que se encontra a principal fazenda da empresa: equipamentos e máquinas roubados, funcionários sem trabalhar em protesto pelo atraso no pagamento dos salários e as 50.000 aves originais reduzidas a 10.000.
Isso, sem considerar os indícios de ser um típico caso de esquema Ponzi (leia textos anteriores). Precisamente nesta situação, é interessante comparar qual seria o tratamento dado ao caso nos Estados Unidos.
No terceiro artigo desta série , eu já havia mencionado essa diferença, de forma resumida, sob o intertítulo Quem ganhou pode perder:

Nos Estados Unidos, os administradores e advogados da massa falida podem processar os investidores prévios que tiveram lucros no negócio, visando a aumentar os recursos disponíveis para pagar aos que estão sem receber ainda. Além de ter que devolver o dinheiro, os “felizardos” têm que arcar com as despesas processuais, taxas e juros.

Assim, são duas diferenças singelas, mas que mudam tudo:


1. Não haveria uma única categoria "credores" para os investidores na empresa, mas duas: aqueles "ganhadores" - em menor quantidade, os que aplicaram e fizeram retiradas antes da falência da empresa - e a multidão dos "perdedores"- que ficaram sem nada ;
2. Os administradores judiciais e os advogados da empresa teriam parte de seus ganhos vinculados à recuperação de ativos da empresa. Isso seria feito principalmente processando individualmente os "ganhadores", pois a legislação americana permite àqueles buscar desfazer negócios anteriores à falência da empresa, de forma a diminuir o prejuízo dos "perdedores". Assim, os "ganhadores", ao final dos processos, além de restituir o que tivessem recebido, arcariam com as depesas advocatícias e as custas judiciais.
O resultado é que lá, ninguém "lucraria" com um "negócio" que, desde o início, era inviável e cujos lucros eram fictícios.
No site crimes-of-persuasion há um artigo que descreve detalhadamente todo esse procedimento. A seguir, sua tradução:
Não vá contando seus ovos ainda


Como você pode notar , algumas pessoas realmente ganharam dinheiro no esquema original e agora famoso de Charles Ponzi na década de 20, ou pelo menos pensaram assim, até que ele ir para o juizado de falências.
Esta mudança para o juizado de falências não é incomum em esquemas Ponzi e de "clubes de presentes". Uma vez lá, a lei federal de falências permite que o administrador judicial possa desfazer algumas das transações passadas do devedor e recuperar o dinheiro para distribuição aos credores. O período de tempo que pode ser retrocedido varia de 90 dias a pelo menos um ano para transferências fraudulentas.
Suponhamos que os operadores do esquema Ponzi tenham sido presos, processados civilmente e entrem com o pedido de falência. O administrador judicial percebe que eles pagaram milhões a participantes anteriores no último ano de operação, mas há centenas de pessoas que investiram dinheiro e não receberam nada ( as vítimas ou "credores falimentares").

A remuneração do administrador ( e às vezes a remuneração dos advogados) depende em parte do tamanho do patrimônio da massa falida que ele administra. Repetindo. O administrador, os advogados e a recuperação das vítimas depende completamente da dimensão do patrimônio da massa falida. E como a massa atinge seu tamanho máximo?

O administrador entra com ações individuais contra os "ganhadores". Isto permite ao administrador "desfazer" os pagamentos passados feitos pelos patrocinadores.

Então, você acha que tudo está ótimo porque você retirou seu investimento inicial e mais alguma coisa antes que o esquema afundasse? Adivinhe de novo.

O administrador vê seu nome na lista. Ele propõe a ação e ganha. Ele tem uma vitória que inclui o valor da causa, taxas e juros chegando a até 12%. Ufa! Mas esta não é a pior parte.

A maioria das pessoas que tiveram a sorte grande não conseguem devolver o dinheiro quando o administrador judicial bate à sua porta com a sentença do juizado federal. Você descobre que tem que vender o carro carro e as roupas novos ( com uma enorme perda).

Você não pode "destirar" aquelas férias caríssimas ou desfazer a reforma da sua casa. Então, você termina vendendo coisas que você nem tinha comprado com os ganhos. Você pode até ter que fazer uma segunda hipoteca.
Você pode acabar desejando ser um dos "sortudos" que perderam seu investimento.
Se você entrar em um esquema Ponzi, perder tudo, e terminar com mais de 50 centavos por dólar, considere-se de sorte. A regra é menos de 10 centavos, quando sobra algo.


Mas deus não permita que você tenha ganhado dinheiro de um dos participantes iniciais. Conheci o caso de uma mulher cuja mãe tinha uma "nota promissória" de um esquema Ponzi de milhas aéreas que tinha recebido dez mil dólares em pagamentos ao longo de alguns anos, morreu e deixou a promissória para a filha, que recebeu dois mil dólares em pagamentos antes do esquema afundar.
O administrador judicial processou a filha e ganhou a causa de doze mil dólares, mesmo não tendo ela recebido nenhum dos pagamentos anteriores. Tudo isso por ser uma "ganhadora" num esquema Ponzi.

Mark Fleming - Advogado de Defesa do Consumidor - Seattle

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