MPF/GO quer aumentar as penas para condenados do caso Avestruz Master

do site do MPF-GO

25/10/2010 - 10h10     

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo procurador da República Daniel de Resende Salgado, interpôs recurso de apelação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando que as penas dos condenados do caso Avestruz Master sejam aumentadas. O pedido vale para Emerson Ramos Correia, Patrícia Aurea Maciel da Silva e Jerson Maciel da Silva Junior.

O Ministério Público Federal requer que a pena total de Emerson Ramos Correia seja de 14 anos e 308 dias-multa. Para Patrícia Aurea Maciel da Silva, o pedido é que a pena seja totalizada em 14 anos, 8 meses e 324 dias-multa. Já para Jerson Maciel da Silva Junior, que era o diretor comercial da empresa, o MPF/GO solicita que a pena total seja de 11 anos, 1 mês e 216 dias-multa. Todas as penas devem ser cumpridas em regime inicialmente fechado. Segundo o procurador da República Daniel de Resende Salgado "o alto grau de reprovabilidade das condutas, a revelar a necessidade de resposta inibidora do Estado com eficiência e rigor, somado ao vultuoso prejuízo acarretado aos investidores, ao interesse público, à higidez do mercado de capitais, autorizariam as sanções em patamares superiores ao fixado pelo juízo monocrático."

A sentença que condenou os três atendeu a maioria dos pedidos do MPF/GO, que enquadrou os envolvidos nos crimes contra a economia popular, contra o sistema financeiro (oferta pública de valores mobiliários sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários e manutenção de investidores em erro, mediante prestação de informações falsas) e crime contra as relações de consumo.

O caso

O grupo Avestruz Master teve forte atuação no mercado de capitais, principalmente nos anos de 2003, 2004 e 2005. Diversas pessoas investiram em contratos de criação de avestruzes, com a promessa de lucros altos em curto prazo. A Comissão de Valores Mobiliários, a PF e o MPF/GO realizaram investigações que resultaram em ações penais contra os dirigentes das empresas. O prejuízo causado aos investidores foi superior a 1 bilhão de reais.