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30 dezembro, 2009

Niemeyer - Silêncio do TCE causa muito barulho por quase nada

Em meados de novembro, destaquei que continuava a indefinição do TCE sobre a conclusão das obras do Centro Cultural Oscar Niemeyer, inaugurado em 2006.Fiz remissão a nota de alguns dias antes, no jornal HOJE ( atual O HOJE), segundo a qual diariamente o senador Marconi Perillo fica "com o coração na mão, ao constatar o abandono em que se encontra o monumento", ao passar em frente ao mesmo. No clima do Natal, o senador voltou à carga. Desencadeou o bafafá da passagem de ano nos jornais.

Em novembro, quando fez o primeiro comentário, já se haviam passado quatro meses desde que o conselheiro Naphtali Alves, relator do processo no TCE, convocara reunião para tentar resolver questão. Fora divulgado que era de R$ 10 milhões o o valor cobrado pela construtora responsável para terminar a obra ( o que calculei, atualizando o que já fora pago, resultaria num custo total de R$ 80 milhões). A reunião não tivera resultado, já que o Secretário da Fazenda manteve o que dissera meses antes, quando tocara no assunto pela primeira vez: faria o que o TCE decidisse. Passaram-se mais quase dois meses e o TCE não decidiu nada, e o assunto não fora retomado. Até aparecer o novo comentário do senador.

Depois do barulho, o que restou?

Além do Senador, entraram na discussão o governador, o deputado federal Carlos Leréia, o Secretário da Fazenda e deputados estaduais. O TCE, único que poderia dizer algo conclusivamente, continuou em silêncio. Resultado: ao final de uma semana de declarações fortes dos envolvidos, tudo ficou como estava: na dependência da decisão do TCE. Que continua em silêncio. De concreto, surgiram algumas informações novas:

- a decisão do TCE ainda vai demorar . Segundo o Popular de 31 de dezembro, no dia 2 daquele mês o relatório sobre a obra chegara ao gabinete do conselheiro Naphtali Alves, mas só depois de tramitar por dois outros setores do tribunal será julgado. Também foi informado que a construtora teria recebido R$ 195 mil a mais pelo que já executara da obra.

- a obra foi superfaturada, segundo declarado pelo governador Alcides Rodrigues, fazendo referência ao TCE, em outra matéria na mesma edição do jornal.

- o superfaturamento seria de quase R$ 5 milhões, o valor, muito maior que o divulgado por O Popular, apareceu na Tribuna do Planalto, na edição do domingo seguinte, 3 de janeiro. Segundo o semanário, o TCE entregara ao governo relatório no qual se apurara que " a diferença total a maior (sobrepreço) nos preços unitários da Contratada relativos ao Contrato correspondem a R$ 4.617.112,43.”

Silêncio e confusão

O silêncio do TCE não causou confusão só nos valores. Na edição do dia 7, O Popular divulgou que o Diário Oficial publicara um aditivo, prorrogando o contrato para execução da obra ( o que parecia contradizer tudo o que o governador e o Secretário da Fazenda vinham dizendo). As declarações do presidente da Agetop, órgão responsável pela obra, fazendo referência à reunião de meses antes, só aumentaram a confusão desnecessária: consultei a assessoria jurídica da agência, e segundo o responsável pelos aditivos, trata-se de medida administrativa cuja finalidade é somente manter a eficácia do contrato, até que haja a decisão do TCE.

Termo aditivo prorrogando o contrato
(clique sobre a imagem para ampliá-la)


Enfim, depois de muito papel e saliva gastos, ficamos onde estávamos: à espera do TCE, que enquanto não decide, bem que poderia gerar uma cópia em pdf do relatório, ou pelo menos das suas conclusões, e colocá-la à disposição em seu saite (idem para o governo do estado).

Abaixo, uma síntese cronológica da discussão que animou o Natal e a Confraternização Universal em Goiás.

Veja mais em:

O não-escândalo de R$ 80 milhões e o desabamento do Rodoanel: algo a ver?

Giro, 29 de dezembro de 2009

Marconi diz ser ‘estarrecedor’ obras inacabadas no Estado

O senador Marconi Perillo (PSDB) se diz estarrecido com as obras não concluídas no Estado, a exemplo do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. O tucano afirma que pouco pode fazer, a não ser “entregar para as mãos de Deus”. Nem mesmo participar das inaugurações de obras do atual governo o senador diz ser possível porque, segundo ele, sua presença é proibida pelo cerimonial do Palácio das Esmeraldas (...)

Política , 30 de dezembro de 2009

[Governador Alcides Rodrigues, em visita à Organização Jaime Câmara, que publica o jornal, no dia anterior]:

Confirmando a indisposição para uma reconciliação com o PSDB, o governador respondeu as críticas do senador Marconi Perillo citando a suspeita de superfaturamento na obra do Centro Cultural Oscar Niemeyer. O Giro publicou ontem que o tucano disse estar “estarrecido” com obras paralisadas, citando o centro.

“O problema do Niemeyer é de ordem jurídica, legal. Foi dito pelo próprio Tribunal de Contas do Estado que é uma obra superfaturada. Está sob análise”, disse. O governador disse ter intenção de finalizar as obras para “inaugurar o centro de fato”. Na véspera de renunciar ao mandato para disputar o Senado, em março de 2006, Marconi, à época governador, fez evento de inauguração do Niemeyer.

“Queremos é fazer com que seja concluído e fique à disposição do setor cultural do Estado e do Brasil. É uma obra importante, nós reconhecemos. Tão logo tenhamos condições de reiniciar as obras e inaugurá-las de fato, assim o faremos. É uma obra importante e não pode ficar paralisada. Se está, é porque há problema de ordem legal”, disse. O TCE analisa o projeto desde 2006.


Matéria na mesma página:

Investigação do TCE já dura quatro anos

Ricardo César

Há quatro anos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o processo que investiga irregularidades no contrato de construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, deve entrar em fase de conclusão no próximo mês e ir a julgamento a qualquer momento após este estágio, diz a secretaria-geral do órgão.

De volta ao gabinete do relator Naphtali Alves desde o dia 2 dezembro, o processo deve ser remetido ainda para a auditoria e coordenação do TCE para, então, ser finalmente julgado, explica uma fonte que pede para não ser identificada.

Em uma das últimas etapas do processo, o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), José Américo de Sousa, e o diretor-geral da Warre Engenharia, empreiteira responsável pela obra, Ricardo Daher, foram intimados a depor em agosto, via ofício, para esclarecerem pontos como a licitação que declarou a Warre vencedora.

Os depoimentos de ambos, cujo teor não foi divulgado, foram anexados em novembro ao processo. Antes disto, três diligências foram feiras pelo TCE: uma em campo e duas de auditoria fiscal, conforme descrito.

O TCE investiga a possibilidade de superfaturamento na obra. O Centro Cultural, inaugurado em março de 2006, teria custado cerca de R$ 60 milhões e a Agetop já teria pago pela obra em torno de R$ 53 milhões – faltando, portanto, R$ 7 milhões. A construtora, porém, diz ter concluído mais de 90% da obra do segundo contrato (etapa), dos quais 85% estariam pagos.

O TCE mostra, no entanto, que restam cerca de 10% do primeiro contrato para serem concluídos. Assim, a Warre teria recebido R$ 195 mil a mais.

Giro, 31 de dezembro de 2009

PSDB diz que críticas de Braga a Marconi são ‘eleitoreiras’

O deputado Carlos Lereia (PSDB) responde, em nota, às críticas de Jorcelino Braga (Sefaz) ao senador Marconi Perillo. “Diante da mentira mais uma vez e malandramente lançada pela administração estadual contra o senador, agora de forma claramente eleitoreira, cabe colocar: não existe estudo finalizado do TCE referente à construção do Centro Cultural Oscar Niemeyer, o conselheiro Naphtali Alves elabora e apresentará relatório neste sentido; o relatório apontado pela Sefaz refere-se a obras que várias administrações deixaram inacabadas; Marconi fez mais de 6 mil obras, é natural que uma pequena parte delas ficasse para o vice-governador (Alcides) concluir. Não o fez por absoluta inapetência e incompetência administrativas, e tenta agora transferir a culpa ao senador; o secretário da Fazenda às vezes confunde administrar a Fazenda pública estadual com as fazendas que ele muito bem conhece”. No final da nota, o próprio Marconi cita Ulysses Guimarães, a respeito de traição na política: “O dia do benefício é a véspera da ingratidão.”

PERGUNTA PARA: Jorcelino Braga, secretário da Fazenda

O que tem a dizer sobre a reação do PSDB de que suas críticas ao governo do partido são “eleitoreiras”?
Não existem acusações levianas ou eleitoreiras. Está tudo em levantamentos do TCE e da própria Sefaz, quando tucanos eram responsáveis pelos relatórios. E está tudo à disposição para investigação do Ministério Público e da Polícia Federal. A atual gestão da Fazenda e do governo é transparente e responsável.

Giro, 3 de janeiro

Relatório


O PSDB não está satisfeito com o bate-boca sobre as obras do Centro Oscar Niemeyer e prepara resposta técnica para tentar debelar o debate.


Traços


A empresa responsável pela obra prepara um relatório sobre os adiamentos provocados pelo que seria “a complexidade do projeto” arquitetônico de Oscar Niemeyer.


Tribuna do Planalto, 3 de janeiro

Linha Direta
Governo se arma com relatórios

Elizeth Araújo elizeth@tribunadoplanalto.com.br Se os tucanos têm um maior poder de articulação e uma comunicação eficaz, o governo Alcides agora mostra que está armado com documentos. No meio do tiroteio entre o senador Marconi Perillo e o secretário da Fazenda Jorcelino Braga sobre a conclusão do Centro Cultural Oscar Niemeyer está um detalhado relatório, entregue ao governo pelo TCE, com cerca de 400 páginas e que aponta superfaturamento e outras irregularidades na obra. Diz um trecho do documento:“Com relação ao acréscimo nos preços unitários do Contrato nº 017/2005, entendemos que o mesmo gerou sobrepreços, alguns abusivos (até 29.449,45%) - vide planilha anexa . Da planilha orçamentária da Contratada, 352 itens apresentam sobrepreço em relação ao orçamento do órgão contratante. A diferença total a maior (sobrepreço) nos preços unitários da Contratada relativos ao Contrato correspondem a R$ 4.617.112,43.” Aliás, esse assunto das obras do Niemeyer, que se transformou no grande elefante branco de Goiás, pode se tornar o marco do rompimento entre o senador Marconi Perillo e o governador Alcides Rodrigues.

Política, 7 de janeiro

Contrato para terminar obra é prorrogado

Fabiana Pulcineli

O governo estadual prorrogou até 29 de março o contrato com a Warre Engenharia para que a empresa finalize as obras do Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia. Não há, no entanto, previsão para que os serviços complementares sejam realizados.

O Diário Oficial do Estado publicou ontem o aditivo do contrato, mas a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), que assina a prorrogação, informou que vai aguardar parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) antes de retomar as obras.

O centro cultural foi inaugurado em março de 2006, pelo então governador Marconi Perillo (PSDB), hoje senador, mas as obras não estavam completas. No mesmo ano, o TCE apontou suspeita de superfaturamento.


Segundo o presidente da Agetop, José Américo de Sousa, a decisão pela prorrogação foi tomada em junho do ano passado, em reunião do governo com o TCE. Na ocasião, ficou determinado que, para não gerar mais prejuízos, a empresa finalizaria os serviços. José Américo disse que o contrato previa apenas mais quatro dias úteis para a realização das obras, daí a necessidade de prorrogação.

O processo do aditivo foi iniciado em 16 de setembro e só foi concluído três meses depois. O termo revela serviços a serem feitos: pavimentação do acesso; galeria de águas pluviais; galeria técnica; contenção dos taludes; guarita de acesso; gradil de fechamento nylofor completo; máquinas e equipamentos do ar condicionado e complementação dos serviços de estrutura.

Na reunião entre governo e TCE, foi criada uma comissão responsável por auditoria no centro. O relatório já foi finalizado e será analisado pelo tribunal. José Américo disse não saber previsão para uma resposta. A reportagem não conseguiu ouvir o relator do processo Napthali Alves.


O deputado estadual José Nelto (PMDB) cobrou ontem na Assembleia investigação do Ministério Público. Mas o MP já tem três processos relacionados ao Niemeyer.

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