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29 maio, 2009

Marcha da Maconha em Goiânia - Batalha judicial - 9 - Em Belo Horizonte foi diferente

O site da campanha da Marcha da Maconha registra para o dia 31 nova data para a realização do evento nas cidades onde foi proibido no dia 2, inclusive Goiânia. Registra também nova probição em São Paulo e em João Pessoa.

Sobre Goiânia, a área de discussão dentro do site relativa à cidade, encontra-se praticamente inativa. Idêntica é a situação dos processos judiciais, tanto o de iniciativa do MP, quanto o HC que pretendera garantir a realização da marcha. Tudo leva a crer que ela não acontecerá novamente.

A leitura dos artigos anteriores nesta série sugere que aqui não há um comitê realmente constuído, pensando e organizando a marcha. Parece ter havido, isso sim, um despertar para a questão a partir da divulgação do movimento nacional, via internet. Um primeiro passo. Ressalte-se que em Goiás isso não é exclusivo da defesa da liberdade de expressão: não existe aqui cultura de organização da sociedade em torno de questões políticas em geral.

Caso se consolide um comitê, as perspectivas para o futuro são animadoras. Veja-se o caso de Belo Horizonte, a que tive acesso via Idelber Avelar. No ano passado, o MP conseguiu impedir a marcha em BH. Este ano, não. Lá, o Hc que liberou a marcha não foi a cópia de uma peça genérica, impetrado por um ativista. Muito pelo contrário, o MP teve pela frente um membro do comitê, advogado criminalista, doutor em direito e professor universitário, que deixou claro no pedido de Habeas Corpus: impedir a marcha seria censura prévia, vedada pela Constituição.

Abaixo, o relato do acontecido em BH:

Impressões sobre a Marcha da Maconha 2009 em BH, por Túlio Vianna

Há um provérbio chinês que diz que “toda longa caminhada começa com um primeiro passo”.

A nossa, começou com uma marcha.

Pode parecer decepcionante para alguns que, após uma dura batalha judicial para permitir a Marcha da Maconha em Belo Horizonte, apenas pouco mais de uma centena de pessoas ter saído às ruas para lutar pela descriminalização da droga.

Mas é preciso lembrar que o tema da descriminalização da maconha ainda hoje é um grande tabu, em especial para a “tradicional família mineira”. Tanto que o Ministério Público tentou evitar a todo custo que fosse discutido nas ruas. E o primeiro passo para se vencer um tabu é discuti-lo publicamente.

Ao contrário da maioria das cidades brasileiras, em que a Marcha da Maconha foi proibida judicialmente, em Belo Horizonte, fizemos valer nosso direito constitucional à livre manifestação de pensamento. Cidadãos com uma mesma visão política saíram às ruas, mobilizaram-se e agora já são um grupo mais coeso, pronto para mostrar sua força em novas manifestações.

O simples fato de a Marcha da Maconha ter sido divulgada pela Globo Minas e pelo jornal O Tempo já é uma grande vitória, pois a voz daquela centena de manifestantes foi ouvida por milhares de pessoas que poderão parar por um minuto para pensar se existem de fato benefícios suficientes que justifiquem a guerra à maconha, que é travada diuturnamente pelas autoridades públicas.

A lei de drogas não será alterada do dia para a noite. Os preconceitos precisam de tempo para serem desintegrados pela razão. Esta não será uma guerra a ser vencida em uma única batalha.O importante é que, neste final de semana, o Brasil refletiu sobre a descriminalização das drogas e, de quebra, também sobre a liberdade de manifestação de pensamento.

Parabéns a todos que participaram desta luta! Meus mais sinceros agradecimentos ao Ministério Público de Minas Gerais por ter, com suas ações judiciais que buscavam censurar o evento, fomentado a divulgação da Marcha da Maconha na mídia belorizontina.

Esta é nossa primeira vitória! A caminhada é longa, mas em 2010, a marcha continua!


Atualização: ao referir-me ao contraste entre os HCs de Goiânia e BH, quis enfatizar a falta de um advogado aqui. No direito, mais que em qualquer outra área, o diabo está nos detalhes. Processuais, no caso. Por outro lado, a petição de Túlio Vianna (abaixo) merece ser lida e contrastada com a do MP de Goiânia, que já publiquei.

HCmaconha

Um comentário:

  1. É... Coronelismo provinciano... Herança secular... Contemporaneamente discrepante. Se houvesse uma estruturação efetiva, com planejamento eficaz, talvez houvesse uma mínima possibilidade de abrir a discussão à respeito da descriminalização.
    Tentam associar e caracterizar como porta de entrada para outras drogas - esquecem de contabilizar a TV (A pior das drogas), as músicas riquíssimas em pobreza, a ínfima educação proporcionada aos milhares de jovens... Infelizmente ainda temos paleossauros jurídicos, dinozóicos legistativos e Arqueo-executores Jurássicos...

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