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27 janeiro, 2009

Nasce um clássico - 3 - Coronelismo em Goiás, afirmam deputados em O Popular

Um mês depois dos rappers do Testemunha Ocular terem cantado a música Coronelismo na Assembléia Legislativa ( foi no dia 8 de dezembro), além do sucesso no Youtube do vídeo com o registro do episódio, sua ousadia em fazer valer o seu direito à liberdade de expressão teve seu efeito mais surpreendente.

No dia 12 de janeiro, O Popular publicou com todas as letras os próprios deputados descrevendo "o clima de 'coronelismo '" que imperava nas relações entre os últimos ex-governadores e os deputados estaduais.

A reportagem histórica, sem precedentes que eu saiba em O Popular, abriu com uma matéria de Núbia Lobo ( Paz marca relação entre os poderes), com o subtítulo Assembléia e governo vivem dias de harmonia, com troca de elogios e consenso em votações polêmicas.

No texto era destacada a mudança de atitude do atual governador em relação a seus antecessores no tratamento dado ao legislativo, exemplificada com a votação do projeto da Goiasprev, em que sugestões da oposição que o melhoravam tinham sido acatadas.

Mas a grande surpresa está nas outras duas matérias (Deputado fala em tempo de coronelismo e Avanços na relação são destacados) , em que o jornal publicou as declarações de três deputados (os petistas Mauro Rubem e Humberto Aidar e um peessedebista que não quis se identificar) explicando como o Executivo se imponha ao Legislativo nos governos anteriores. São mencionados os ex-governadores Marconi Perillo, Iris Rezende e Maguito Vilela.

Reproduzo abaixo as duas matérias:


Deputado fala em tempo de coronelismo

Deputados com mandatos na Assembleia em governos anteriores falam de clima de ‘coronelismo’ adotado pelos ex-governadores Marconi Perillo (PSDB) e Iris Rezende (PMDB). “Manda o Executivo, obedece quem tem juízo, ou seja, os deputados. Essa era a lei aqui na Assembleia no tempo de Iris e Marconi”, conta um deputado tucano que pede para não ser identificado.

O controle do Executivo era feito por meio de interferências diretas nas votações, espiões plantados no plenário e atraso nos repasses do duodécimo – dinheiro usado no custeio do Legislativo. “O governo não passava duodécimo coisa nenhuma, dava apenas uma ‘mesada’ que era para a Assembleia ficar mais dependente do Executivo. A gente tinha de pedir dinheiro até para comprar papel higiênico e o governo marcava tudo na caderneta, para cobrar dos deputados depois”, conta o tucano.

O controle do Executivo sobre as votações é feito pela bancada governista. O “rolo compressor” da base garante a aprovação de todos os projetos da governadoria e coloca em xeque o papel do Legislativo. Em 2003, Marconi chegou à maior base aliada dos últimos 20 anos na Casa, com o apoio oficial de 31 deputados. Até o peemedebista José Nelto passou a ser aliado do governo na época, com filiação no PTB.

Foi com esse cenário – 75% dos deputados favoráveis ao tucano – que ocorreu um dos episódios mais truculentos na história do Legislativo. A tentativa de federalização da Celg, aprovada na Assembleia e derrubada posteriormente na Justiça, aconteceu de madrugada.

Sindicalistas lotaram as galerias, em protestos contra os deputados. A polícia foi chamada e soltou bomba de gás lacrimogênio no plenário. “E a gente não podia ir contra o governo. Ficava um espião no plenário anotando tudo: como o deputado votou, com quem ele conversou, pra quem ele ligou”, conta um parlamentar que também não se identificou.

A pressão pela federalização da Celg foi a mesma feita no governo de Maguito pela venda da Usina de Cachoeira Dourada. “A oposição teve direito de ir à tribuna, somente. O projeto chegou na Casa de madrugada e não nos deram a oportunidade de fazer audiências públicas para discutir o assunto com setores sociais diretamente envolvidos no processo. A venda foi aprovada porque o governo tinha a maioria”, lembra Humberto Aidar.

O petista traça um paralelo do tratamento do governo atual e do governo Maguito com o Legislativo, em projetos do Ipasgo. “O Maguito conseguiu a aprovação dessa Casa para cobrar contribuição previdenciária dos aposentados, que depois foi derrubada na Justiça. Com o Alcides e o Braga, conseguimos sensibilizar o governo mostrando que essa não era a atitude mais adequada.”


Avanços na relação são destacados

O deputado Mauro Rubem (PT) cita a edição de leis delegadas, no governo de Marconi Perillo, como “o ápice da relação truculenta do governo que sempre agia para anular a Assembleia”. Por meio da bancada governista, o tucano conseguiu a aprovação da Casa para legislar, sem a aprovação dos deputados, sobre matérias que tratam desde mudanças administrativas até concessão de gratificações, durante seis meses. O dispositivo, até então, havia sido aplicado apenas em dois Estados e sobre matérias específicas, por apenas 45 dias.

“Por meio dessas leis, foram tomadas medidas que logo em seguida provaram ser ineficientes. Marconi criou cargos, aumentou salários, modificou o fluxo de funcionamento do Estado, subordinou órgão de uma secretaria a outros órgãos, enfim, realizou modificações inadequadas que tivemos de corrigir agora, na reforma administrativa apresentada por Alcides Rodrigues”, afirma Mauro.

Estilo


Deputados afirmam que a relação do governo com a Assembleia depende muito do estilo de cada governante. José Nelto aponta Marconi Perillo e Iris Rezende como políticos natos, que “fazem política 24 horas por dia”. “O estilo deles é marcação cerrada, de estar conferido, de cobrar. E a oposição dança conforme a música”, diz Nelto.

Samuel Almeida (PSDB), ex-presidente da Casa no governo Marconi, também avalia que a Casa nunca viveu um período tão democrático como agora. “Alcides, de fato, tem dado força para a independência dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. É uma das primeiras vezes da história que a Assembleia recebe todo o seu repasse (duodécimo)”, afirma.

Helder Valin comemora o avanço e diz que ele é natural frente à mudança de postura da Casa. “Não resta a menor dúvida de que hoje há uma abertura maior do governo. Mas essa autonomia de agora é uma somatória da postura do governo e também dos deputados, que lutaram e conseguiram reivindicações antigas, como a reforma do regimento interno para normatizar o pedido de vistas, o interstício entre uma votação e outra, o que acabou com as votações de madrugada”, avalia o presidente eleito.

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