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30 abril, 2008

Desastre Ambiental - Usina de Espora - 19 - Membros da CPI Visitaram a Usina hoje

do site da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás

30/04/2008 - 15h56

CPI que investiga rompimento de barragem da usina Espora foi ao local para conferir os danos e responsáveis.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Usina Espora começou a investigar as causas do rompimento da barragem da hidrelétrica, para apurar de quem é responsabilidade.

N
esta quarta-feira, os deputados Paulo Cezar Martins (PMDB) - que preside a Comissão -, Cilene Guimarães e Doutor Valdir (ambos do PR), visitaram a usina, localizada no rio Correntes, entre as cidades de Aporé e Itarumã. “Vamos fazer um relatório da nossa visita à usina, para que possamos traçar os próximos passos da CPI”, disse Paulo Cezar.

Conforme o deputado, os primeiros depoimentos começarão a ser colhidos a partir da próxima semana. Paulo Cezar salientou que a comissão tem pressa em apurar o caso, para dar uma resposta à sociedade e, especialmente, aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas pela força da água.

O acidente ocorrido no dia 30 de janeiro deixou um rastro de destruição por onde passou, provocado pelo transbordamento em pelo menos 100 quilômetros da extensão do rio, com grandes danos ao meio ambiente. A obra foi interditada no dia 13 de fevereiro, por decisão judicial.

De acordo com o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, que responde pelas comarcas de Itajá e Caçú, o Ministério Público Estadual tem indícios de irregularidades na construção da obra, tanto que abriu três ações civis públicas contra a hidrelétrica. “O Ministério Público vê falhas na execução do projeto”, sustentou Júnior, que acompanhou a comitiva de deputados.

A deputada Cilene Guimarães disse estar preocupada com os municípios atingidos pelo rompimento da barragem, e defendeu o pagamento de indenizações aos produtores locais por eventuais prejuízos. De acordo com a Defesa Civil, sete pontes foram levadas pela força da água.

Doutor Valdir salientou que o papel da CPI é apurar possíveis irregularidades na construção da usina. “A obra não pode continuar a ser construída dessa forma, sem antes apurar responsabilidades, porque ela tem recursos públicos, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e privado”, destacou.

O advogado Waisman Rios, da usina Espora, que também acompanhou os deputados na visita, foi questionado sobre as medidas tomadas pela direção da hidrelétrica no sentido de indenizar os proprietários que sofreram prejuízos. Ele assegurou que a Espora não se furtará em atender as decisões judiciais e as informações que forem solicitadas pela CPI.

PREJUÍZO

Waisman Rios informou que a Espora encomendou um estudo para saber as causas do rompimento da barragem. Adiantou que a usina está disposta a indenizar os produtores atingidos, mas somente depois da conclusão do estudo.

O técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, José Augusto, disse que o órgão também vem fazendo um levantamento sobre os danos ambientais provocados pelo incidente. A CPI pretende realizar audiência pública, possivelmente em Aporé, com produtores atingidos, para colher depoimentos sobre o incidente.

A usina é do Consórcio Espora e, quando concluída, gerará 32 MegaWatts de energia elétrica. Aporé fica a 472 quilômetros de Goiânia, na região Sudoeste do Estado.

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