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26 fevereiro, 2008

Desastre Ambiental - Usina de Espora - 11 - Desdobramentos

Danos locais

Ainda não há estimativa do valor dos danos causados pelo rompimento da barragem da Usina de Espora: o relatório final da Defesa Civil, anunciado para a semana passada ainda não foi divulgado e a Agência Ambiental pediu que o prazo para apresentar o laudo de danos ambientais fosse prorrogado por 30 dias, o que irá até meados de março.

Quanto à comissão que deverá determinar a causa do acidente, o CREA ainda não concluiu sua formação. Processo delicado, tendo em vista as repercussões que o laudo pericial trará, na definição de responsabilidades para indenizações e seguros, principalmente.

Se à primeira vista a região afetada está próxima à barragem, as possíveis repercussões podem chegar muito mais longe.

Do Rio Corrente ao Rio Tibagi

O laudo pericial do acidente de Espora, caso conclua por imperícia na construção, pode afetar um empreendimento 14,4 vezes maior, situado a quase 1.000 km de distância: a usina de Mauá, com potência de 432 MW.

Projetada para ser construída no Rio Tibagi, entre os Municípios de Telêmaco Borba e Urtigueira, Mauá é a maior obra anunciada no Paraná, outorgada ao Consórcio Cruzeiro do Sul, integrado pelas estatais de energia COPEL, do Paraná, e Eletrosul.

A empresa contratada para as obras civis é a J. Malucelli. Segundo notícia reproduzida no site da construtora (clique aqui para ler) , em 07.05.07 foi assinado contrato num valor de R$ 750 milhões, envolvendo outras duas empresas e compreendendo ainda projeto e equipamentos. O custo total , somados projetos sócio-econômicos e ambientais, seria de R$ 950 milhões.

Antes disso, contudo, houve muita polêmica. Em novembro de 2006, o então deputado eleito e secretário-geral do PMDB do Paraná, Luiz Cláudio Romanelli, fez representações administrativas pedindo a anulação dos pré-contratos, que teriam sido feitos sem licitação. Sua alegação era " incompetência da J. Malucelli nesse tipo de obra".

Segundo o deputado, a legislação exigiria dos construtores experiência em obra equivalente, e a J. Malucelli teria apresentado em seu acervo técnico apenas a construção de Espora, que equivaleria a menos de 10% de Mauá (clique aqui para ler).

No fim de novembro, em nota oficial do PMDB do Paraná (clique aqui para ler) o deputado reclamava estar sendo vítima de campanha promovida pelas rádios do grupo J. Malucelli, a CBN e a Bandnews, em função da denúncia.

No fim de dezembro, uma colunista registrou que na verdade tratava-se de uma briga de poder, cujo objetivo seria derrubar o presidente da estatal COPEL e realizar licitação para substituir a J. Malucelli pela Andrade Gutierrez (clique aqui para ler).

Não encontrei notícias posteriores sobre o caso. Romanelli hoje é o líder do governo na Assembléia Legislativa do Paraná e o presidente da COPEL é o mesmo.


Complemento:

O consórcio empreendedor da usina pretendia iniciar as obras de Mauá em 01/11/07, caso tivesse decisão favorável em recurso apresentado à Justiça Federal de Londrina, contra decisão do início de outubro, que suspendeu as obras.

No entanto, o juiz
Alexei Alves Ribeiro manteve seu posicionamento, suspendendo as obras até que seja feito amplo estudo sócio-ambiental dos impactos da usina na bacia do Tibagi (clique aqui para ler).

Crédito:

Soube originalmente da ligação entre as obras das duas usinas pelo site da CPT (clique aqui para ler).


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