Atualização em 25.09.07 - O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, no dia 21.09.07, pedindo a retirada do Suco de Noni do mercado - leia aqui.
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Pesquisei se existiria, no Brasil também, alguma restrição à propaganda atribuindo propriedades medicinais ao suco de noni, já que na nota anterior (Cumprimentos pelo primeiro ano e suco) as informações diziam respeito aos EUA e Finlândia.
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Pesquisei se existiria, no Brasil também, alguma restrição à propaganda atribuindo propriedades medicinais ao suco de noni, já que na nota anterior (Cumprimentos pelo primeiro ano e suco) as informações diziam respeito aos EUA e Finlândia.
De fato, em abril de 2004, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA- editou três resoluções neste sentido.
Abaixo, nota a esse respeito, retirada do site da agência:
Brasília, 30 de abril de 2004 - 20h15
Suco Noni e Vacina do Sapo Kambô têm propagandas suspensas
Está suspensa, em todos os veículos de comunicação do Brasil, qualquer propaganda do suco Tahitian Noni e da Vacina do Sapo Kambô que atribua propriedades terapêuticas a esses produtos. A determinação é da Anvisa e foi publicada nesta sexta-feira, dia 30 de abril, no Diário Oficial da União por meio da Resolução - RE nº 7, da Resolução - RE nº 8 e da Resolução - RE nº 9, todas de 29 de abril de 2004.
Fabricado por uma empresa norte-americana, o suco Noni possui registro no Ministério da Agricultura, sendo importado, distribuído e comercializado no Brasil por diversas empresas e pessoas físicas. Alguns representantes da marca alegam, indevidamente, propriedades anticancerígenas, anti-inflamatórias, analgésicas e antisépticas, dentre outras. A Resolução número 7 proíbe a veiculação dos anúncios divulgados por Yuki Elizabeth Ohama e a de nº 9 suspende, em particular, a propaganda feita pela empresa Via Brasil no site www.mundononi.com.br. Nos últimos cinco meses, foram suspensas mais de 15 peças publicitárias incorretas do suco Noni.
Os medicamentos são os únicos produtos que possuem e podem alegar propriedades medicinais ou curativas e só podem ser comercializados depois de registrados na Anvisa, que assegura sua eficácia e segurança.
Vacina – O site www.kambo.com.br divulga mais de 30 benefícios do uso da substância retirada da rã Phyllomedusa bicolor, conhecida popularmente como Vacina do Sapo Kambô, dentre eles, tratamentos de gastrite, depressão, hipertensão, dependência química, epilepsia, osteoporose, infertilidade e malária. A propaganda foi encaminhada a partir de um comunicado do Ministério do Meio Ambiente, que recebeu denúncias da tribo indígena Katuquina, de Cruzeiro do Sul (AC), sobre a comercialização ilegal do produto.
A Agência determinou a suspensão de toda propaganda com alegações de propriedades terapêuticas e/ou medicinais, veiculadas em todos os meios de comunicação, da Vacina do Sapo, por meio da Resolução - RE nº 8.
Retirada da barriga da rã Phyllomedusa bicolor, a substância é usada pelos índios para acabar com a má-sorte na caça e na pesca. Não existem pesquisas que assegurem o uso da vacina do sapo Kambô para as indicações feitas no site, portanto, o paciente que consome o produto está sujeito a sérios e desconhecidos agravos à saúde.
A Anvisa está providenciando a proibição do comércio da vacina. Caso veículos de comunicação, empresas e pessoas físicas descumpram a determinação, estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 6.437/77, como notificação, autuação e multas que variam de R$ 2 mil a 1,5 milhão.
As informações são da Agência Saúde
Assessoria de Imprensa da Anvisa
E-mail: imprensa@anvisa.gov.br
Telefones: (61) 448-1022/448-1299
Fax.: (61) 448-1252
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