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26 janeiro, 2006

Conferência de Cultura?



Mas afinal de contas, o que são essas conferências de cultura, de que tanto se fala?- alguém pode se perguntar. E com razão. Mesmo para quem acompanha o dia-a-dia da cultura o termo é relativamente novo: foi introduzido em Goiânia por uma lei de 2003, que modificou o Conselho Municipal de Cultura. No âmbito federal, isso foi feito por uma emenda constitucional, aprovada em 2005, que criou o Sistema Nacional de Cultura.

Outras áreas já têm as suas há mais tempo, integrando sistemas nacionais com seus respectivos conselhos: em 2005, por exemplo, o meio ambiente e as cidades tiveram suas segundas conferências nacionais e o esporte terá a sua em 2006.

Nesse sentido, o termo é sinônimo de convenção, congresso, que costumam ser adotados por partidos políticos: convenção estadual do PMDB, ou do PSDB, por exemplo. Trata-se de “encontro, reunião ou assembléia de indivíduos ou representações de classe, de associações, etc., onde se delibera sobre determinados assuntos”.

A sua dinâmica é relativamente simples. Normalmente, os temas a serem discutidos são definidos previamente. Há um momento inicial de inscrição dos participantes, segundo as regras definidas no regulamento que convocou a conferência. Na abertura, com os participantes em assembléia geral, é discutido e aprovado o regimento interno que disciplinará o evento. Palestrantes podem falar sobre os temas, para provocar e enriquecer a discussão que será feita posteriormente pelos participantes, divididos em grupos, normalmente temáticos. Cada grupo discutirá os temas, elaborando propostas. Ao final os grupos são desfeitos e os participantes reúnem-se novamente na assembléia geral. Os relatores de cada grupo apresentam os seus relatórios, com as suas propostas, que são votadas pela assembléia. As aprovadas constituirão o relatório final da conferência, que deverá nortear as políticas públicas para área até a conferência seguinte, normalmente bienal.

A base de todo o processo é a participação da sociedade na formulação das políticas de Estado, através do diálogo, da discussão. É uma “conversação entre duas ou mais pessoas sobre negócios de interesse comum” ampliada, sistematizada e pública. Não se confunde, de forma alguma, com o sentido mais usual do termo, de uma “ preleção pública sobre assunto literário, científico, etc.” Esta pode, até, como visto acima, fazer parte da programação, para promover o debate entre os participantes, mas jamais substituí-lo.

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