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26 janeiro, 2006

Como foram as duas primeiras Conferências Municipais de Cultura de Goiânia



A lei que reformulou o Conselho Municipal de Cultura, em 2003, determinou a realização anual da Conferência Municipal de Cultura. (vide texto acima – O Conselho Municipal de Cultura).

A primeira edição ocorreu em agosto de 2003. Pela manhã foi discutido e aprovado o regimento e houve palestras com debate. À tarde, os participantes foram divididos em 7 grupos de trabalho, correspondentes às 7 áreas que compõem o Conselho Municipal de Cultura, onde além da discussão dos temas propostos e formulação de propostas, foi feita a votação dos nomes que comporiam as listas tríplices a serem encaminhas ao prefeito. Os relatores de cada grupo fizeram a leitura das propostas e dos escolhidos para as listas. Conseguiu-se do Secretário de Cultura o compromisso de buscar junto ao prefeito a escolha do mais votado da lista tríplice, o que foi feito, inclusive indo além, nomeando em alguns casos o segundo mais votado para representar a Secult. A nomeação dos conselheiros foi feita por decreto de 27 de outubro, e sua primeira reunião ocorreu em 3 de dezembro do mesmo ano.

Em 2004, já em abril, o Conselho teve uma primeira reunião com representantes da SEcult para preparar a 2ª Conferência Municipal de Cultura. Entretanto, só em outubro, já com nova diretoria na Secult, consegui-se definir a data para sua realização, em 13, 14 e 15 de dezembro, visando uma melhor divulgação e conseqüente participação.

Para qualificar ainda mais a participação, foram feitas reuniões preparatórias com as categorias representadas: nas Artes Cênicas foram 3 ( 13/11, 24/11 e 01/12) , na Música 2 (2 e 24/11), no Audiovisual 1 ( 6/11). Além disso, os conselheiros ficaram encarregados de divulgar a conferência entre a área de representação.

O edital que a regulamentou foi proposto pelo Conselho e discutido junto com a Secult. Embora a participação fosse aberta a qualquer pessoa, para ter direito a voto era necessário fazer a inscrição prévia e comprovar pelo menos um ano de atividade na área cultural. Entidades e pessoas físicas tinham o mesmo peso, um voto.

Além da divulgação prévia mencionada acima, foram amplamente usadas listas de discussão por correio eletrônico e no dia 8/12 o jornal O Popular publicou matéria informando a abertura das inscrições. No dia 13, nova matéria, no mesmo veículo, detalhava a programação completa, onde haveria primeiro a distribuição da proposta de regimento, com sua discussão e aprovação em assembléia. Haveria painéis com palestrantes seguidos de debates com a plenária. Para a discussão e apresentação de propostas, os participantes seriam divididos em 7 grupos, como na primeira conferência, correspondentes às áreas representadas no Conselho.

Ao longo de toda a conferência, debates acalorados, inclusive evidenciando as diferenças entre o Conselho e a Secult.

No último dia, a plenária final, marcada para a noite, estendeu-se quase até a madrugada, graças à quantidade de propostas a serem votadas, atestanto o sucesso da estratégia adotada para qualificar a discussão. Conseguiu-se um relatório final organizado, com propostas claras, cuja execução seria factível de acompanhamento pelo Conselho.

No dia 15, nova matéria de Popular trazia os únicos senões da conferência: a ausência, em um painel sobre “Políticas Públicas de Cultura num Viés Democrático”, de dois participantes anteriormente confirmados: o representante do PMDB, Flávio Peixoto, devido a um compromisso em Brasília, e o Presidente do Conselho Estadual de Cultura, que não justificou sua ausência.

Logo na primeira reunião que teve com o Conselho, o novo secretário foi informado sobre a existência do relatório da conferência, o que foi enfatizado novamente em reunião específica para tratar das questões mais relevantes para o Conselho, em que foram tratados vários pontos, alguns inclusos no relatório: a continuidade, com melhorias, dos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Educação e do Goiânia em Cena; os baixos salários pagos pela Secult e a falta de funcionários qualificados, entre outros.

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