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21 fevereiro, 2008

Desastre Ambiental - Usina de Espora - 9 - Precedente de Apertadinho

Espora não foi o primeiro caso de rompimento de barragem de PCH (Pequena Central Hidrelétrica). Três semanas antes, no dia 9 de janeiro, a barragem da usina de Apertadinho, no Rio Comemoração, próximo a Vilhena (RO), rompeu parcialmente. A usina entraria em operação este mês. Em três horas, toda a água que vinha sendo acumulada ao longo de 14 dias vazou.

Em Rondônia houve maior comoção porque ao longo do caminho que seguiriam as águas havia dois municípios populosos, Pimenta Bueno (mais de 30 mil habitantes) e Cacoal ( mais de 75 mil habitantes). A água avançou a uma velocidade semelhante à de Espora, 10 km por hora, e temia-se que uma onda com 6 m a 7 m de altura chegasse a essas cidades. Estimava-se que 10.000 famílias pudessem ser prejudicadas. O portal G1 disponibilizou vídeo mostrando a água vazando pela barragem rompida e a população em pânico( clique aqui para assistir).

Felizmente, a enchente foi retida por uma outra usina, a meio caminho (clique aqui para ler matéria da Folha Online) .

A potência das usinas é parecida: 30 MW em Espora e 32 MW em Apertadinho, mas a extensão da barragem principal da última é bem menor (454m) que a da primeira (1,5 Km), enquanto a altura seria semelhante ( 46 m e 45m, respectivamente).

No dia 25 de janeiro, o consórcio construtor da usina era investigado como provável responsável pelo acidente, que teria sabido dos problemas, mas nada feito para saná-los( clique aqui para ler).

No dia 11 de fevereiro, outra matéria da Folha Online relatava as mesmas medidas adotadas em Espora: pedido de interdição da área da usina e determinação de realização de perícia, que o MP queria fosse paga pela empresa proprietária da usina (por coincidência, o STJ acaba de determinar que nesses casos o Estado deve antecipar o pagamento da perícia). Havia relatos de que uma semana antes já haviam sido detectados problemas. O rio assoreou e 50 km de mata às suas margens haviam sido destruídos (leia aqui).

No dia 13 de fevereiro, os peritos entregaram o laudo, atribuindo aos projetistas a responsabilidade principal pelo acidente, ressaltando que seria necessário o aprofundamento da investigação para verificar se haveria falhas na execução do projeto. O custo de reparação dos danos foi estimado em mais de R$ 10 milhões e o IBAMA aplicou multa de R$ 50 milhões. A promotoria marcou para a semana seguinte a celebração de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) pelo qual a empresa deveria se comprometer a reparar os danos (clique aqui para ler). A soma desses valores corresponde a 30% do custo estimado de construção da usina, de R$ 200 milhões.

A empresa proprietária da usina é a Centrais Elétricas de Belém, uma sociedade anônima de capital aberto. Desde o acidente, suas ações negociadas, na Bolsa de Valores de São Paulo, estão em baixa, causando grande prejuízo aos investidores (leia aqui). A notícia (do dia 18) atribuía a responsabilidade à empresa encarregada da construção da obra e a vinculava a episódios rumorosos.

O TAC deverá ser celebrado amanhã, dia 22 ( leia aqui).


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