O (a) TENPO redescoberto(a) - Anatomia de um evento - 1 - Os Gastos

Em fins de 2005, logo após a IV edição do(a?) TeNPO ( Temporada Nacional de Teatro de Porangatu), fiquei curioso sobre como se dava a distribuição dos gastos anunciados em sua realização, bem como a confirmação do valor total publicado pela imprensa. Em contato com a Agepel, de imediato houve a correção de R$ 1 milhão para R$ 700 mil. Quanto à sua distribuição, ao invés dos dados me foram fornecidos os números dos processos que eu deveria consultar para conhecer as despesas. Fiz isso, num périplo que me levou sucessivamente aos arquivos da Agepel, ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás , de volta à Agepel, ao gabinete da Governadoria e finalmente ao MP.

As informações finais foram encaminhadas à 51a Promotoria de Justiça - Promotoria do Cidadão - anexadas a ofício datado de 30 de março de 2007. Agradeço imensamente ao Dr. Marcus Antônio Ferreira Alves, titular daquela promotoria, cuja intervenção possibilitou este trabalho.

Neste primeiro texto, tratarei exatamente da composição das despesas na realização da IV edição da (o?) TeNPO, o menor dos grandes eventos anuais que caracterizaram a atuação da Agepel desde sua criação. Acredito que nos demais o modelo adotado deve ser o mesmo.

É importante lembrar que esse evento constitui praticamente a única ação da agência no fomento às Artes Cênicas, e sob esse ponto de vista que tratarei dele.

Um evento, sete processos

A realização da(o?) IV TENPO foi desdobrada em sete processos, num total de R$ 752.555,79 (tabela 1, gráfico 1 ), vinculados a 6 contratados, já que um deles era um termo aditivo.

A maior parte dos gastos, no entanto, se concentrou em dois processos: o com a empresa Cia de Sucessos, para contratação dos artistas de projeção nacional para espetáculos e oficinas, e outro, com uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), um tipo de ONG, para serviços diversos. Nos dois casos, houve dispensa de licitação , pois tratam-se de exceções existentes na lei de licitações: cachês artísticos, no primeiro, e a contratação de um Termo de Parceria, no segundo. Com esse expediente, pelo menos 80% dos gastos foram feitos sem licitação. ( gráfico 2).

Pagamentos se concentram em poucos prestadores

A tabela 0 relaciona todos os pagamentos efetuados na realização do evento. Como pode ser observado, metade dos contratados em processos específicos aparece novamente na lista, pois também prestaram serviços à OSCIP, o Instituto Centro Brasileiro de Cultura - ICBC (atual Instituto Casa Brasil). Com isso, o grosso dos pagamentos concentrou-se em 7 prestadores , restando apenas R$ 38 mil ( 5% do valor total ) divididos entre todos os demais contratados( gráfico 3, tabela 2 , tabela 3).

Importam os meios ou os fins?

Diante da crônica falta de recursos da Agepel, em especial para as Artes Cênicas, já abordada em textos anteriores, o TENPO é praticamente a única ação desenvolvida para a área. Leva espetáculos à população do norte do estado, distante da capital, e garante um cachê digno aos artistas do estado, que pela época no festival salva o seu o Natal.

Neste sentido, ressalta, antes de mais nada o gasto com os intermediários utilizados nesse modelo de produção. Se são tão poucos os prestadores de serviço finais, qual a vantagem desse modelo?O uso da OSCIP determina, além da sua comissão, o pagamento de auditoria e tributos - no total, quase R$ 34 mil. Considerando uma comissão parecida para a Cia de Sucessos, de 10%, ela corresponderia a quase R$ 30 mil. No total, quase R$ 64 mil , equivalentes ao que foi gasto com os todos os espetáculos de Goiás contratatados ( figura 4, tabela 4).

Outras das maiores despesas também chamam a atenção, como o registro do festival em vídeo, que aparece duas vezes: no processo da OSCIP pelo valor de R$ 15 mil, para a IV TeNPO, e no processo especifico (ao qual não tive acesso), referente à edição anterior, por R$ 40 mil . Um total de R$ 55 mil, novamente próximo ao que se gastou com todos os grupos goianos. Idem para o material gráfico: praticamente R$ 50 mil.

Tomados em conjunto, os itens citados ( intermediários, registro em vídeo e material gráfico), totalizam R$ 169 mil (22%), quase um quarto do custo do festival ou mais do triplo do valor pago em cachês aos grupos de Goiás.

Um por todos, todos por um

A discrepância fica ainda mais evidente se tomados também os cachês pagos aos espetáculos de artistas de projeção nacional: o valor de cada um deles é quase equivalente ao valor pago a todos os espetáculos de Goiás ( figura 5, tabela 5 ). Relembro que trata-se praticamente da única ação da Agepel no fomento às Artes Cênicas.