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25 janeiro, 2008

Contas Culturais, Na Ponta do Lápis, A Vez das Oscips - repercussão

Ainda não pude comentar a série de 3 reportagens de O Popular, da semana passada, que estão no título, sobre o investimento público em cultura em Goiânia e Goiás.


Por ora, registro correspondência enviada ao jornal, não publicada, pela coordenadora do Centro Cultural Eldorado dos Carajás, professora Ana Lúcia da Silva, a propósito da última reportagem, sobre as OSCIPs (veja ao final).


A professora é doutora em História pela USP e sua tese originou o livro "A Revolução de 30 em Goiás", indispensável para se entender esse estado de coisas em que vivemos. A última edição foi pela Cânone Editorial e Agepel, em 2001.


Data: Fri, 18 Jan 2008 10:43:36 -0300 (ART)
De:
Eldorado dos Carajás <eldoradocarajas@yahoo.com.br>
Assunto: carta do eleitor



Seguem estas observações em relação à reportagem A vez das Oscips.
Atenciosamente,
Ana Lúcia da Silva. Coordenadora do Centro Cultural eldorado dos Carajás



Fiquei surpresa com a afirmação do presidente do Instituto Casa Brasil, senhor Wagner Baptista da Costa Júnior, de que esta tem fechado contratos com a Agepel por seu ineditismo e competência: “ Somos a primeira Oscip cultural do Estado ( criada em 2001) e a única certificada na esfera federal e estadual. Defendo que a lei seja aperfeiçoada, não teríamos nada a temer pela excelência que adquirimos, mas, se não há concorrência, é por falta de atores aptos”.


A competência de emitir certificados de Oscip é de ordem exclusiva do Ministério da Justiça, que o faz após análise de ampla documentação necessária competência à qualificação da entidade como OSCIP.


O Centro Cultural Eldorado dos Carajás, do qual sou coordenadora, é Oscip desde outubro de 2005. Antes disso, desde dezembro de 2004, já éramos Ponto de Cultura. Nosso projeto, voltado para a escola pública, foi selecionado pelo Ministério da Cultura em edital, concorrendo com mais de 2000 outras entidades de todo o país. Metade de nossa diretoria atua na área cultural há anos. Nosso Secretário, por exemplo, o renomado artista plástico Zécésar, foi diretor da Faculdade de Artes Visuais da UFG.


Nunca pudemos comprovar nossa competência porque nunca recebemos uma carta convite da Agepel para apresentar proposta para Termos de Parceria. (contratos.) Será que as demais receberam? Esta é a pergunta que tem de ser respondida, antes de se desqualificar as 10 outras Oscips da área cultural.



Profª Ana Lúcia da Silva - Coordenadora do Centro Cultural Eldorado dos Carajás.

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