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02 fevereiro, 2006

A 3ª Conferência Municipal de Cultura


Com as informações que coloquei na semana passada sobre conferências de forma geral e as duas primeiras conferências municipais de cultura de Goiânia, é possível esclarecer melhor o processo escuso que foi a preparação e realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada em outubro último, e objeto de vários dos textos anteriores (veja arquivo).

À revelia do Conselho

Primeiro, é preciso destacar que o Conselho Municipal de Cultura foi totalmente alijado do processo, de forma tão gritante que na sua reunião semanal, no dia 6 de outubro, indicou as datas de 31/10 e 1/11 para a realização da conferência, sem saber que no dia anterior o secretário de cultura – seu presidente – já assinara a convocação da mesma para os dias 11, 12 e 15/10. Não houve qualquer comunicação ao conselho sobre a conferência, quer pessoalmente, pelo secretário ou algum auxiliar, quer por escrito. Lembrando que desde a sua primeira reunião com a presença do secretário o conselho enfatizava a existência e importância das conferências e sua relação com elas.
A vinculação dessa atitude com a manifestação feita em frente à Secult, no dia 28, exatamente uma semana antes da convocação da conferência, é evidente. Contudo, a exclusão do conselho foi no sentido contrário às declarações que o Secretário fez aos jornais sobre a manifestação. Segundo o Popular do dia 29, “ Kleber classifica o movimento como uma ‘briga de poder desnecessária’ e sugere que ‘intenções menores’ possam estar motivando o movimento”. Já no Dm da mesma data “ o secretário atribui as reclamações à ‘inexperiência’ e ‘excesso de vontade’ dos manifestantes. Segundo Adorno, o mandato dos indicados do conselho acaba em outubro.(...)Estavam apenas três ou quatro conselheiros dos 15”. Ora, se eram apenas 4 os “inexperientes” “inconformados”, por que os outros 10 também foram mantidos na ignorância do que acontecia? E se a motivação para as críticas era a eleição do novo conselho, não deveriam ser tomados cuidados redobrados para que fosse a mais legítima possível, desmascarando as alegadas “intenções menores” desse pequeno grupo?
Obviamente, mesmo que fosse comunicado sobre a convocação da conferência, o prazo exíguo até as datas de sua realização impediria que o conselho repetisse o processo de mobilização do meio cultural que fizera na 2ª conferência.

A não divulgação

Ao contrário das conferências anteriores, não houve qualquer iniciativa de tornar pública a realização da 3ª conferência.

As notícias veiculadas no site da prefeitura, são reveladoras sobre isso. No dia 6, quinta-feira, um dia após assinar a convocação da conferência para a terça, quarta e sábado da semana seguinte, o secretário fez o lançamento do festival Goiânia em Cena, na presença de artistas, de outros secretários municipais e da imprensa. Nenhuma palavra sobre a conferência que se realizaria daí a 5 dias, apesar da declaração de que “'Nosso compromisso é fortalecer a área cultural. Sem pirotecnia, sem populismo, porém com responsabilidade e zelo para que os recursos sejam direcionados para atividades fins. Para que as parcerias se desenvolvam, o setor seja beneficiado e não enfraqueça com picuinhas desnecessárias'. A conferência só foi noticiada no dia 7, sexta-feira, às 17:21, em texto que informava que “ a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, publicou edital de convocação para a III Conferência Municipal de Cultura da Cidade de Goiânia “ da qual participariam “ todas as entidades que desenvolvam atividades culturais no município de Goiânia e que se inscreverem até o dia 11, no horário comercial, na sede da secretaria” .


O interessante é que a publicação à qual a nota acima se refere se limitou, segundo documentação enviada pela Procuradoria do Município ao judiciário, à afixação do edital na Secretaria Municipal de Cultura e no Paço Municipal e ao seu envio a 5 entidades : União Brasileira de Escritores – Seção Goiás – UBE-GO, Academia Goiana de Letras - AGL, Instituto Histórico e Geográfico de Goiás-IHGG , Associação Goiana de Imprensa- AGI e Comitê pela Democratização da Informática – CDI (20 cópias) [sic] , cujos presidentes atestaram o seu recebimento. Mais interessante ainda é verificar, em notícias publicadas também no site da prefeitura, na semana anterior, na véspera e no dia da manifestação em frente à Secult ( 27 e 28/09), que esses mesmos presidentes de entidades ( à exceção do CDI), mais seus congêneres na Comissão Goiana de Folclore, Bariani Ortêncio, na Associação dos Artesãos, Noé Mota e na da Lavourartes, Geraldo Pereira, e uma diretora da Academia Feminina de Letras, Denise Lopes, estiveram na Secult e manifestaram seu apoio ao Secretário nas mudanças feitas no FAC.

Quanto ao Diário Oficial, ao contrário do que afirmara a Secult a O Popular no dia 7, a convocação não fora publicada no Diário Oficial daquele dia , pelo simples fato de que a edição dessa data, mantendo o padrão de atraso em sua publicação, só circulou no dia 13, após a realização da conferência. Surpreendentemente, é essa mesma reportagem de O Popular, publicada no dia 10, a partir das denúncias do meio artístico, a outra prova da divulgação da conferência enviada pela Procuradoria do Município ao judiciário.








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