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04 dezembro, 2005

Goiânia e a Conferência Nacional de Cultura

Na semana passada, o Ministro Gilberto Gil enviou convites, por e-mail, para a abertura da Conferência Nacional de Cultura, no próximo dia 13, em Brasília. É o que restou aos goianienses: participar da cerimônia de abertura.

Não haverá delegados de Goiânia participando da conferência. Paradoxalmente, devido a decisão judicial baseada na necessidade dessa mesma participação.

A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Goiânia foi primeiro suspensa e depois anulada por decisão judicial liminar, que também determinava a sua realização , com a devida divulgação, até o dia 31 de outubro ( que era o prazo limite dado pelo Ministério da Cultura). (veja textos anteriores, abaixo)

A Prefeitura de Goiânia preferiu não acatar a decisão do juiz e recorreu ao Presidente do Tribunal de Justiça, no dia 18 de outubro, pedindo a suspensão da anulação da conferência, por risco de grave lesão à ordem pública. Com isso, inviabilizou o cumprimento do calendário como determinado. O motivo alegado foi que os delegados eleitos para a conferência nacional de cultura não poderiam participar da mesma, trazendo graves prejuízos para o município. O Presidente do Tribunal aceitou as razões da procuradoria e suspendeu a anulação da conferência.

Entretanto, no pedido que fez para a revisão da decisão, o advogado da FETEG demonstrou que o Presidente do Tribunal fora levado a acreditar que haveria lesão `a ordem pública por uma argumentação da Procuradoria baseada em algo que não existira: a conferência municipal não elegera delegados para a conferência nacional. Isso era confirmado pela notícia publicada no próprio site da prefeitura, e também pelos ex-conselheiros que estiveram presentes, em declaração anexada ao pedido,entre outros documentos (ainda não há um posicionamento quanto a esse pedido).

Assim, em Goiânia, a Conferência Nacional de Cultura, cujos objetivos são consolidar “a união entre sociedade civil e Governo, na formulação e execução de políticas públicas de cultura” e debater “ o Plano Nacional de Cultura” , serviu como pretexto para o contrário: a exclusão da sociedade desse processo.

Para mais informações sobre a Conferência Nacional de Cultura, acesse http://www.cultura.gov.br/foruns_de_cultura/conferencia_nacional_de_cultura/index.html

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