Lei Goyazes - SEFAZ ainda não efetivou compromisso verbal - 5 -reunião

Vamos lá, atualizando esse blog para o qual ando cada vez mais sem tempo:

1. Toquei neste assunto pela última vez há 3 semanas, no dia do tuitaço.

2. Hoje, finalmente,  a diretoria de Ação Cultural da Agepel, à qual fica subordinado o programa Goyazes, enviou uma mensagem convidando para um reunião amanhã:

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Agepel Programa Goyazes
Data: 2 de março de 2011 16:28
Assunto: convite

Convite

A Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira- AGEPEL  juntamente com o Conselho Estadual de Cultura convida artistas, produtores e demais interessados para discutir as condições atuais e perspectivas do Programa Estadual de incentivo a Cultura- Lei Goyazes.

Serviço

Data: 03 de março de 2011.

Local: Auditório do Museu Zoroastro Artiaga – Praça Cívica, 13

Hora: 16:00 horas

Diretoria de Ação Cultural

3. Nesse quase um mês desde o tuitaço, se não estou errado, e se estiver por favor me corrijam, uma única novidade: há 9 dias, o sempre solícito Vander , gestor do programa, encaminhou mensagem com definição da SEFAZ quanto aos patrocínios feitos em  dezembro:

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Agepel Programa Goyazes
Data: 22 de fevereiro de 2011 16:19
Assunto: FW: Ofício Circular (apuração de fevereiro).

Senhores (as) Produtores e Agentes Culturais,

A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás oficializou posicionamento quanto ao beneficio fiscal referente aos patrocínios efetuados no mês de dezembro de 2010 em favor de projetos do Programa Goyazes.

Era sabido que os patrocinios concedidos em dezembro de 2010 ao Programa estavam aguardando definição da SEFAZ, pois os mesmos estavam ultrapassando o limite anual de R$ 5 milhões de reais, o que impedia a liberação dos créditos aos empresários patrocinadores.

Dessa forma, a AGEPEL e o Programa Goyazes somente foram prejudicados no mês de dezembro, afetando uma reduzida parcela de patrocinadores e um pequeno volume de recursos, gestão financeira que é feita com muita responsabilidade no presente órgão a fim de evitar ou minimizar contratempos.

Quanto aos meses de setembro, outubro e novembro de 2010, informamos que apenas os patrocinadores do Programa Pro-Esporte, administrado pela AGEL - Agencia Goiana de Esporte, foram prejudicados, mas que deverão, também, aproveitar-se da medida agora divulgada pela SEFAZ.

Segue em anexo o inteiro teor do oficio SEFAZ, destinado sobretudo aos patrocinadores de dezembro de 2010 do Programa Goyazes, aos quais pedimos urgência nos procedimentos.

Atenciosamente,

Vander C. Lopes Jr.
Gestor de Finanças e Controle - AGEPEL

> Date: Tue, 22 Feb 2011 15:24:00 -0300
> From: gabriel-rs@sefaz.go.gov.br
> To: fidenciolobo@gmail.com; marcconsultoria@hotmail.com; leigoyazes@hotmail.com; josegambier@gmail.com; flaviasafadi@uol.com.br
> Subject: Ofício Circular (apuração de fevereiro).
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> Boa tarde,
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> Seguem anexos os ofícios encaminhados pelo Secretário da Fazenda determinando como deverão proceder os ajustes na apuração do mês de fevereiro das empresas que efetuaram patrocínio no Proesporte entre os meses de Setembro e Dezembro de 2010 e na Lei Goyazes no mês de Dezembro de 2010. Segue também a planilha com os valores a serem estornados por empresa. O aproveitamento do crédito em Fevereiro será autorizado por Despacho, mediante a comprovação do estorno do mesmo (cópia do livro fiscal demonstrando a operação) junto à SEFAZ (bloco "D" 1º andar).
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> Atenciosamnte
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>                        Gabriel Rodrigues Silveira
>                         Gestor Fazendário
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>            GEAT - Gerência Especial de Auditoria
>    Complexo Fazendário - Bloco "D" - 1º Andar
>             Fone/Fax: (62) 3269-2215
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