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26 janeiro, 2011

Lei Goyazes - SEFAZ ainda não efetivou compromisso verbal - atualizado

Na semana passada foi divulgado que a Lei Goyazes seria suspensa pela SEFAZ. Houve uma grande reação no twitter (tentarei escrever a respeito posteriormente), seguida da divulgação de uma nota oficial pela Agepel, em que se afirmava estar tudo resolvido.

Anteontem um captador de recursos enviou e-mail a várias pessoas dizendo que nada se alterara nos procedimentos até aquele momento.

Enviei ontem um pedido de informações, gentilmente respondido hoje, dando conta de que, apesar do acompanhamento diário pela equipe da Agepel, até agora a SEFAZ realmente não efetivou o que ficou acordado.

Atualização em 28.01.11 às 17:40 - Até agora não recebi resposta da Agepel confirmando a regularização da situação hoje, como era a expectativa da agência, conforme a mensagem recebida no dia 26 (abaixo). 

Veja abaixo o inteiro teor das mensagens citadas.




---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Agepel Programa Goyazes
Data: 26 de janeiro de 2011 11:10
Assunto: RE: Lei Goyazes não sofrerá alterações
Para: marcus fidelis


Ola Marcus,

Primeiramente, obrigado pela consideração, amigo!

Com relação ao fato referente ao posicionamento da Sefaz frente aos patrocinios encaminhados pela Agepel em janeiro, aguardamos a normalização dos trabalhos naquele órgão, em vista do próprio posicionamento e compromisso verbal firmado pelo Secretario da Fazenda com o Presidente da Agepel.

Estamos fazendo um "monitoramento" diário junto à DEAUD-SEFAZ a fim de saber acerca dessa normalização. Imagino que até sexta, dia 28/01, o andamento seja dado.

Ficaremos de prontidão até sexta acompanhando o desenrolar desse fato. Informaremos, por este email, acerca de qualquer questão relevante.

Atenciosamente,

Vander C. Lopes Jr
Gestor de Finanças e Controle





---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Marcus Fidelis
Data: 25 de janeiro de 2011 07:33
Assunto: Re: Lei Goyazes não sofrerá alterações
Para: Imprensa Agepel
Cc: leigoyazes@hotmail.com


Bom dia.
Recebi nos últimos dias três documentos, enviados para meu endereço de e-mail.
O primeiro, uma nota da gerência do programa Goyazes, depois um e-mail do Sr. José Roberto, notório captador de recursos,  de ontem de manhã, e uma outra nota, desta assessoria, ontem à tarde.
Se a nota pretendeu responder ao e-mail da manhã,  parece-me que não o fez.
A meu ver, só reiterou o que fora dito na nota anterior, do gestor do programa, servidor por cuja atuação tenho grande admiração e respeito, sr. Vander.
Gostaria de saber se as questões colocadas pelo agenciador , de natureza procedimental, estão ou não superadas, visto que têm uma premência temporal.
Os três documentos estão disponíveis neste link: http://bit.ly/fgjpza.

Atenciosamente,


Marcus Fidelis
Blog entreatos
@marcusfidelis





---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Imprensa Agepel
Data: 24 de janeiro de 2011 17:17
Assunto: Lei Goyazes não sofrerá alterações
Para:




Lei Goyazes não sofrerá alterações
A Agência Goiana de Cultura (Agepel) informa que os benefícios da Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes não sofrerão alterações. Para tanto, a Agepel e a Secretaria da Fazenda estão tomando as providências necessárias para que os benefícios da Lei sejam garantidos.
De acordo com Gilvane Felipe, presidente da Agepel, o governador do Estado, Marconi Perillo se comprometeu em não incluir os benefícios da Lei Goyazes nos cortes de gastos promovidos para equilibrar as finanças do Estado. Com isso, o meio artístico goiano já pode respirar aliviado.



---------- Mensagem encaminhada ----------
De: jose roberto gambier costa
Data: 24 de janeiro de 2011 10:30
Assunto: Re: Esclarecimento
Para: Agepel Programa Goyazes
Cc: [dezenas de e-mails, que deixo de reproduzir]


Bom dia a todos.

Apesar de estar tirando uns poucos dias de ferias - SP- tenho acompanhado diariamente o desenrrolar dos acontecimentos
a cerca das Leis Goyazes e Pro-esporte.

Agora sao 10:18`  e nao tem nada resolvido. Peco que voces realmente intercedam jundo a SEFAZ, pois todas as empresas
que investiram em dezembro estao inadimplentes e as cartas da cultura para deposito em janeiro estao realmente paradas
na DEAUD.    LISA.

Acreditem isso e a verdade.


um abraco

JOSE ROBERTO GAMBIER COSTA




Em  19 de janeiro de 2011 21:10, Agepel Programa Goyazes escreveu:

Nota de Esclarecimento

Prezados artistas, patrocinadores, produtores e agentes culturais,

No dia 17/01/2011 foi enviado email à AGEPEL pelo Gestor Fazendário Gabriel Rodrigues, alertando-nos para medida de contenção orçametária que deveria ser levada a cabo pela Secretaria da Fazenda já no presente mês, o que atingiria diretamente todos os beneficios fiscais concedidos pelo Estado, incluído o beneficio fiscal previsto pelo Programa Goyazes. Dessa forma, estariam suspensas por 90 (noventa) dias a concessão de beneficios aos patrocinadores do Programa, prejudicando diretamente, o total aproximado de 280 artistas, proponentes de projetos culturais e cerca de 40 empresas que habitualmente participam como patrocinadoras.

Por iniciativa do presidente da AGEPEL, Sr. Gilvane Felipe, em 19/01/2010, foi realizada reunião com o Secretário da Fazenda, Sr. Simão Cirineu, da qual participaram, além dos mencionados dirigentes dos órgãos, Sr. Décio Coutinho, Vander C. Lopes Jr. e Marília Guimarães, pela AGEPEL, além de duas servidoras responsáveis pelo setor de tributação da SEFAZ.

Em resumo, o Secretario da Fazenda, tomando conhecimento do fato, descartou a possibilidade de suspensão ao atendimento ao Programa Goyazes, assegurando a manutenção do beneficio fiscal, ao mesmo tempo em que declarou tratar de equívoco o envio de e-mail por funcionário do órgão. Assim, solicitou que tal email seja desconsiderado pela AGEPEL e por todos aqueles que o receberam. Especificamente quanto aos patrocinios concedidos no mês de dezembro de 2010, o Secretário informou que será feito o possível para que nenhum artista ou empresa patrocinadora seja afetada, prometendo o equacionamento da questão.

Por fim, informamos aos interessados em obtenção de patrocinio, que ja posssuam projetos aprovados, que sigam normalmente o rito instituído, disponível em nosso site (www.agepel.go.gov.br), providenciando a documentação necessária e encaminhando-a, como de praxe, ao setor de protocolo de nossa Agência, situado na Praça Civica, n°2, entre os dias 20 a 25 de cada mês. Como lembrete, começa amanhã, quinta-feira, 20/01, o prazo para entrega das soclitações de patrocinio e prestações de contas pelos artistas e produtores à AGEPEL.


Atenciosamente,
Vander C. Lopes Jr.
Gestor de Finanças e Controle    

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