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04 fevereiro, 2010

TSE cassa mandato de José Nelto

do site do TSE

TSE cassa deputado estadual acusado de oferecer frete de mudanças a eleitores
04 de fevereiro de 2010 - 21h08

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiram pela cassação do mandato do deputado estadual por Goiás José Nelto Lagares, eleito em 2006 pelo PMDB.

O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, acolheu a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo a qual o deputado contratou uma caminhonete para realizar frete de mudanças na periferia de Goiânia e, em troca, pedia o voto dos beneficiados.

Sua defesa alegou que o carro foi contratado por dois meses pelo comitê de campanha do candidato para transportar materiais como placas e faixas, além de participar de carreatas pelo valor de mil e quinhentos reais. No entanto, o dono do veículo estaria dispensado para fazer fretes por sua conta e risco no tempo livre, sendo que duas testemunhas confirmaram à justiça que pagaram pelo frete.

Voto

Ao votar pela cassação, o ministro Lewandowski observou que a partir de denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, foram apreendidos no comitê de campanha, grande quantidade de cópias de identidade e títulos de eleitor. Além disso, havia um caderno com nome e endereços de pessoas com as quais o deputado teria feito compromisso de campanha em troca de votos. A própria secretária do comitê confirmou que as anotações no caderno eram suas e também foram descobertas anotações sobre dia e hora das mudanças e o local de onde foram transportados os pertences dos eleitores com seus respectivos destinos. Outras testemunhas confirmaram que não pagaram pelo frete.

O ministro considerou ter prova contundente de que havia uma estrutura montada para obtenção de votos, pois “os elementos colhidos nos autos não deixam dúvida de que a realização gratuita de mudanças tinham por escopo o aliciamento de eleitores para votar no recorrido”.

Em sua opinião, “não é crível que, durante o período eleitoral, fretes gratuitos de mudanças tenham partido do comitê do recorrido sem o seu pleno conhecimento”.

Seu voto foi acompanhado por unanimidade e os ministros decidiram que o deputado fica no cargo até o julgamento dos embargos de declaração.

Processo relacionado: RCED 696

CM/EM

11 comentários:

  1. Estou indignada com a cassação do mandato do Deputado Jose Nelto. No Brasil quem arromba cofres públicos sempre fica ileso... Enquanto isso o TSE se ocupa em denegrir injustamente a imagem de um político honesto e comprometido com a sociedade goiana. Lamentável!

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  2. Infelizmente o autor não se identificou.Considerando que é uma decisão em última instância, que deve ter percorrido todos os recursos admissíveis até aqui,gastando no percurso 3/4 do mandato, deve ser ironia ou então uma variante do marketing viral, as RP virais.

    A propósito, a quantas anda o inquérito do uso do avião do estado? O prazo regulamentar para sua conclusão é de 60 dias - veja http://www.mp.go.gov.br/portalweb/conteudo.jsp?page=1&pageLink=1&conteudo=noticia/0c142d6d631f43765c18483b7818013a.html

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  3. Completando o comentário acima: o inquérito já deveria ter sido concluído há 3 meses, desde fins de outubro.

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  4. Maria do Carmo05/02/2010 13:49

    pior é que no setor Criméia Oeste, todo mundo diz que já ganhou dinheiro pra votar nele.

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  5. @Maria do Carmo - A que ponto chegamos... a pessoa dizer isso sem constrangimento algum. Nas eleições de 2008 assisti a uma palestra em que um advogado que trabalha na área eleitoral reclamava justamente da falta de punição ao eleitor que vende o voto.

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  6. Laisa Santos06/02/2010 16:24

    No Crimeia Oeste votamos nele pois ele é o único político que trabalha pelo bairro! Sabiam que ele trabalhou para a chegada do asfalto por aqui? Ele está conosco desde o início... Outros exemplos: Posto de Saúde, Escola Municipal de Tempo Integral, Boa Iluminação, Praça na Entrada do Setor, Feira do Jacaré e muito mais!!

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  7. @Laisa Santos: bom, parece que agora vocês vão ter que esperar um tempo para votar nele novamente.

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  8. Incrível! Como a política é suja, nojenta. Por que os ministros nao criam uma forma de vigiar todos os candidatos em periodo eleitoral e mais, pq nao fiscalizam de perto os tribunais regionais eleitorais a questao de transferencias de votos por aliciaçao. Existem municipios que o prefeito foi eleito com votos de pessoas que foram transferidas por promessas.

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  9. @ Anônimo - Talvez a questão esteja em por que as pessoas não fiscalizam e denunciam o que acontece à sua volta, não?

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  10. ótimo. foi uma vergonha o que ele fez no enterro de Leide das Neves. nao sei como alguem tem coragem de votar nele.

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  11. @Anônimo - Como na época ainda não havia internet, muita gente nem sabe o que aconteceu ( eu, por exemplo, até há pouco tempo não sabia). Se nossos jornais tivessem seus bancos de dados disponíveis, isso não seria um problema. Aliás, poderíamos conhecer bem melhor TODOS os candidatos...

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