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20 fevereiro, 2007

Cultura Zero? - 2 - Os Gastos da Agepel

Principais Gastos

Utilizei na tabela (vide texto anterior) os dados a partir de 2003 porque não há grande variação em termos da composição dos gastos em relação aos anos anteriores e ainda não havia o impacto da construção dos centros culturais. De início, como pode ser observado no gráfico 1, confirma-se a concentração da ações em reformas, construções e restaurações (13%) e nos eventos, com o FICA (9%) e o Canto de Primavera - principal despesa no item Promoção da Música Goiana (9%) vindo a seguir em gastos proporcionais. O conjunto de todas as outras ações, que agrupei em demais atividades, recebeu quase o mesmo (10%) - ressaltando-se que estão embutidos aí outros eventos (Um Gosto de Sol, TENPO, Diversão e Arte, etc.).

A novidade é o peso das despesas com pessoal, que correspondem à metade dos gastos totais. Na verdade, mais que isso, pois nos eventos estão embutidos os gastos com o grande contingente de funcionários deslocados para as cidades onde se realizam, com pagamento de diárias.

gráfico 1




Construção dos Centros Culturais


De 2003 para 2004 não há mudança substancial. No entanto, aparece um novo item no orçamento, com o início dos gastos com as grandes obras físicas - o cavalhódromo de Pirenópolis e os centros culturais de Catalão, Palmeiras e Oscar Niemeyer, este, evidentemente, responsável pela maior cota.

O impacto foi enorme, como pode ser visto no gráfico 2, onde os gastos com as obras aparecem destacados do orçamento total (em valores aproximados 10% dos gastos em 2004, 60% em 2005, 50% em 2006 e 20% em 2007).

Tomando como referência o orçamento de 2003, os 72 milhões gastos nas obras corresponderiam aos gastos totais que a agência teria por cinco anos, ou, excluídos os gastos com pessoal, por dez anos.

Há contudo, um aspecto novo a ressaltar: em 2006, o orçamento, descontadas as despesas com as obras, dobra em relação ao de 2004, passando de 17 milhões para 34 milhões, chegando a quase 39 milhões em 2007. Fato novo em 2006: início da operação dos centros culturais.

gráfico 2


Orçamento dobra, composição de gastos muda

Uma análise adequada do orçamento de 2006 só poderá ser feita quando estiverem disponíveis , em março, os valores efetivamente executados. Isso não prejudica, contudo, uma avaliação da mudança substancial na composição dos gastos em relação a 2003. O gráfico 3 mostra a nova composição dos gastos, e o gráfico 4, sua variação ao longo dos anos.

Entre as ações, o FICA aumenta sua participação ( de 9% para 10%), enquanto Reformas, Construções e Restaurações e Promoção da Música Goiana diminuem as suas ( de 13 % para 9% e de 9% para 7%, respectivaente).

O mais impressionante, no entanto, é que os gastos com custeio triplicam, passando de 8% para 24%, tornando-se praticamente equivalentes aos gastos com pessoal, historicamente o principal item de despesa, como reflexo das novas despesas decorrentes da operação dos centros culturais. Lembro que considerei em 2006 e 2007 as mesmas despesas de pessoal de 2005, já que parece não ter havido variação.

O outro item que surpreendentemente aumenta de forma consideravel, são as demais despesas, que aumentam 2,5 vezes, passando de 10% para 25% dos gastos totais. Aqui, no entanto, como são várias as despesas agrupadas, cabe um olhar mais detalhado.

gráfico 3


gráfico 4



Gastos com maior aumento


O gráfico 5 mostra a variação, entre 2003 e 2007, dos valores orçamentários destinados às outras atividades desenvolvidas pela Agepel.

Não há grandes variações até 2005, estando a maioria delas com valores abaixo de R$ 500 mil/ano.
A exceção é o item Artes Cênicas, exatamente por ser composto, majoritariamente, pelas despesas com a TENPO, evento realizado em Porangatu. Pela mesma razão, os gastos reais em 2006 e 2007 devem ser consideravelmente menores que os previstos, usados aqui, pois houve diminuição e não aumento no orçamento do evento em 2006 ( passou de R$ 700 mil para R$ 550 mil - redução de aproximadamente 20%).

Promoção da Leitura e Literatura tem um aumento substancial em 2005, dobrando, provavelmente em função do evento I Bienal do Livro. No entanto, em 2006 atinge um pico, de mais de R$ 2 milhões. Causa provável: aquisição do acervo da biblioteca do C.C. Oscar Niemeyer.

Incentivo às Artes Visuais sai da lanterninha em 2004 para a quarta posição em 2006/2007. Suponho que haja alguma relação com a instalação do Museu de Arte Contemporânea no C. C. Oscar Niemeyer.

Incentivo à Arte Áudio Visual tem um crescimento que não tem justificação e, como nas Artes Cênicas, deverá ser bem menor que o previsto. As únicas ações nesta área são o edital, que não foi realizado em 2006, e o Núcleo de Produção Digital, cujo orçamento divulgado é pequeno. Uma hipótese é que estejam aqui os gastos com a instalação dos cinemas do C. C. Oscar Niemeyer.

Suponho que os demais itens terão valores executados também inferiores ao previsto. O Um gosto de sol, por exemplo, começou bastante atrasado em 2006 e com mudança do local, da Praça do Sol, que lhe dava nome, para o C.C. Oscar Niemeyer.






Em Resumo
A repercussão do clamor pela elaboração de uma política cultural para o estado tem sido nula nos meios políticos. No decretão do governador foi estabelecido um grupo de trabalho para elaborar uma nova política industrial, mas para a cultura, nada(vide texto anterior).

A quem esta acostumado com a carência crônica de recursos da Agepel para o fomento à produção e difusão cultural, surpreendem a magnitude de suas despesas com pessoal e o montante de gastos decorrentes da construção, instalação e manutenção dos centros culturais, em especial do Oscar Niemeyer.

Apenas os gastos com custeio, a partir de 2007, equivalem a 70% do orçamento total da agência em 2003. Ou seja, pagaremos, com o que nunca tivemos, o que ninguém nos perguntou se ou como queríamos.























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