Parabéns ao professor Chaul

A coluna Café da Manhã, do Diário da Manhã, noticia hoje que o presidente da Agepel, professor Nasr Chaul, vai divulgar na próxima segunda-feira, dia 24, " lista com os nomes dos 1.410 artistas que receberam apoio da entidade nos últimos anos". O montante chegaria aos R$ 20,8 milhões, nos diversos eventos promovidos pela Agência, e, segundo Chaul, “até quem reclama de panelinha está na lista”.

A iniciativa merece aplausos. Com ela,a Agepel assume um papel de destaque entre os órgãos da administração estadual no quesito transparência. Sem essa medida, a obtenção desses dados demandaria a consulta, dia a dia, às edições do Diário Oficial do Estado de Goiás referentes ao período abrangido. Não é difícil imaginar como isso seria dispendioso em termos de tempo, não ajudando em nada o fato de até hoje, incompreensivelmente, o D. O. não estar disponível na internet e contarem-se nos nos dedos de uma mão as bibliotecas que o colecionam.

Para que faça sentido sua divulgação, essa lista deverá necessariamente individualizar, para cada beneficiário, cada pagamento feito, indicando o evento, a data,o valor líquido efetivamente recebido e a forma de contratação- se por edital público (concurso) ou dispensa de licitação.

Para quem se dedica ao estudo das ações governamentais na área cultural, o ideal seria que além dessa lista fossem divulgadas todas as despesas envolvidas nos eventos realizados pelos governos, garantindo-se uma melhor avaliação do peso relativo de cada item: infra-estrutura (palco, luz, som, transporte, etc.), alimentação, hospedagem, divulgação e registro (gráfica, mídia, vídeo institucional), impostos e outros gastos não mencionados. Finalmente, como a prática corrente é a contratação dos artistas através de um intermediário, empresa ou organização social, à qual é dada exclusividade para representá-lo ( segundo consta por recomendação do Tribunal de Contas do Estado) , que recebe da Agepel e faz o pagamento ao artisa, seria também interessante se saber qual o custo disso.

Enfim, enquanto a segunda-feira não chega, ficam mais uma vez os parabéns ao professor Chaul pela iniciativa histórica.