Esclarecimento do Conselho Municipal de Cultura

Reproduzo abaixo documento em que o Conselho Municipal de Cultura faz esclarecimentos quanto às declarações recentes do Secretário Municipal de Cultura:



CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA


Goiânia, 20 de outubro de2005



Tendo em vista os últimos acontecimentos da área de Cultura da Prefeitura Municipal de Goiânia, e os adjetivos de suspeição que o Sr. Secretário Kleber Adorno tem lançado sobre o Conselho Municipal de Cultura (gestão 2004/2005), vimos a público e à imprensa esclarecer o que se segue.
1) Em relação aos adjetivos – Conselho “vivaldino em busca de luminosidade” -, retrucamos que o termo vivaldino representa uma pessoa esperta, com tendências à apropriação. O adjetivo não cabe principalmente ao Sr. Secretário, que fez na surdina (de 6ª para 2ª feira) uma convocação de Conferência de Cultura para, com votos marcados e votantes que não são da área de cultura, montar um Conselho em seu favor?
2) A busca de luminosidade não é do Conselho, que sequer é órgão executivo. Seus membros não mantêm pretensões políticas nem atuais nem futuras.
3) Em relação à afirmativa de que o Conselho atual “pretende ser deliberativo, sendo só consultivo”, o Sr. Secretário errou na nossa pretensão. Esqueceu-se de que somos Conselho fiscalizador (não deliberativo ou só consultivo) e como tal, é nosso dever zelar pelas ações executivas de cultura no Município. Aliás, exercendo ainda essa função de fiscalizador, que é nossa, aproveitamos para indagar ao Sr. Secretário:
- Como foram feitas as indicações atuais da CPC?
- Por que ele mantém os mesmos membros da Secretaria de Cultura na CPC e no Festcine?
- Por que a indicação das entidades da área de cinema na indicação dos membros da CPC não foram acatadas?
- Por que os depósitos do FAC ainda não foram feitos?
- Qual o intuito de mudança do Decreto que gere o FAC?
- Se os projetos da Secult que serão realizados pelo FAC são lícitos e favorecem a comunidade artística e a sociedade de forma geral, por que não podem ser analisados no Conselho Municipal de Cultura?
- Se o Edital de Lei de Incentivo a Cultura tem duas etapas, qual o sentido de prorrogação do prazo feita 01 hora antes do final das inscrições?
- Por que a CPC é formada em sua maioria por integrantes de Assessorias e Diretores da Secult?
- Se a equipe do Festcine já vem trabalhando desde maio/2005, por que o Edital de contratação desse pessoal só foi efetuado em setembro/2005?
- Se os objetivos do FAC são atender a toda comunidade artística, por que ele foi usado, predominamtemente, no Festcine? Porque traz mais retorno político?

É preciso que o Sr. Secretário saiba que a constituição do CMC é e deve ser feita por eleição em Conferência representativa, convocada em prazo hábil para que as representações se mobilizem. Não adianta fazer cortina de fumaça sobre isso, jogando para a sociedade que nossa pretensão é permanecermos como Conselheiros. A resolução disso pertence à Conferência.



Albertina Vicentini, Andréa Teixeira, Eládio Teles, Fabrício Nobre, José Lino Curado, Levy Silvério, Pedro Paulo Chagas, Vânia Ferro e Wilmar Ferraz.